Uma noite de puro pesadelo terminou com uma cidadã inglesa e o filho menor desalojados pela direção da Casa Abrigo de Bragança. Com a roupa do corpo, sem teto e com os bens retidos, as vítimas recorreram às autoridades e avançaram com um processo criminal no tribunal.
Por: Vítor Fernandes
Um episódio de contornos “revoltantes” abalou a cidade de Bragança na noite da passada quinta-feira, 2 de outubro. Uma cidadã de nacionalidade britânica, detentora de qualificações académicas e com estatuto formal de vítima de violência, foi sumariamente impedida de entrar na Casa Abrigo onde residia com o filho menor, de apenas 14 anos. O jovem, estudante na Escola Secundária Abade de Baçal e atleta federado na Escola Crescer, regressava com a mãe de um treino de futsal quando se deparou com as portas blindadas à sua entrada, por volta das 22h30.
Ao tocarem à campainha para aceder ao quarto, foram confrontados com a recusa da monitora de serviço, cumprindo ordens expressas da diretora da infraestrutura, Teresa Fernandes. A responsável pela instituição apareceu no local fora do seu horário laboral para decretar a expulsão imediata do agregado, alegando unicamente que a permanência havia atingido um ano e tinha de cessar de pronto. Sem qualquer notificação legal válida, sem decisão judicial prévia e perante a retenção de praticamente todos os pertences pessoais no interior do edifício, as vítimas viram-se desamparadas no exterior.
O choque levou o Advogado da vítima, Guedes de Almeida, a acionar com urgência a Polícia de Segurança Pública. Quatro agentes da PSP deslocaram-se rapidamente ao local, testemunhando a intransigência da administração e identificando as partes envolvidas. Perante o risco de abandono e a gravidade dos factos, os agentes intervieram para permitir que a mãe, sob custódia policial, pudesse recolher apenas alguns artigos indispensáveis, ficando o restante recheio retido nas instalações.
A tragédia de uma noite ao relento só foi evitada pela firme determinação das forças de segurança, que recusaram abandonar as vítimas à sua sorte. Após diligências telefónicas para a Linha de Emergência Social (144), conseguiu-se, perto das 02h00 da madrugada de 3 de outubro, um acolhimento precário de quatro noites na Pousada da Juventude de Bragança.
A Casa Abrigo foi financiada e construída pela Segurança Social, estando a respetiva gestão entregue à secular ASMAB – Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança, presidida por Luís Martins.
A atuação “draconiana” da direção gerou indignação profunda, culminando na apresentação de uma providência cautelar no Tribunal Judicial de Bragança e numa queixa-crime dirigida ao Ministério Público, exigindo a responsabilização urgente pelos atropelos legais infligidos a um menor e a uma mulher em situação de extrema vulnerabilidade.
Guedes de Almeida adiantou à Rádio Regional que a conduta ilegal da ASMAB deve ser averiguada.
A Rádio Regional tentou, sem sucesso, contar a instituição.
Vítor Fernandes
