NACIONAL
GINÁSIOS ENVIAM ‘VOUCHERS’ AOS DEPUTADOS PARA PRATICAREM EXERCÍCIO
A associação de ginásios de Portugal enviou uma carta com um ‘voucher’ a todos os deputados para treinarem gratuitamente durante seis semanas num dos seus clubes por considerar que “não estão ainda suficientemente despertos” para os benefícios do exercício.
A associação de ginásios de Portugal enviou uma carta com um ‘voucher’ a todos os deputados para treinarem gratuitamente durante seis semanas num dos seus clubes por considerar que “não estão ainda suficientemente despertos” para os benefícios do exercício.
A iniciativa faz parte da campanha “Let’s Be Active” promovida pela Associação AGAP — Portugal Activo, que começa hoje, mas também é uma reação à “insensibilidade demonstrada às várias propostas apresentadas” pela associação no parlamento aquando da elaboração do Orçamento do Estado para 2020.
“A insensibilidade demonstrada às várias propostas apresentadas pela Portugal Ativo/AGAP parecem indicar que os parlamentares não estão, ainda, suficientemente despertos para os benefícios que a atividade física tem na sua saúde”, refere a associação na carta.
Considerando que “a esmagadora maioria” dos deputados será também “inativa fisicamente”, a associação envia-lhes um ‘voucher’ e sublinha que o valor oferecido “está perfeitamente dentro dos valores definidos pela Comissão da Transparência da Assembleia da República para as ofertas aos deputados”.
“Fazemos votos de que aceite este convite e se torne fisicamente mais ativo, incorporando também na sua atuação política a defesa de uma sociedade com melhores índices de prática desportiva, mais saudável e mais ativa”, lê-se na carta, a que a agência Lusa teve acesso.
Com o intuito de melhorar a saúde dos portugueses, a AGAP apresentou propostas ao parlamento, como benefícios em sede de IRS para os utilizadores de clubes de fitness e saúde, benefícios no IRC para empresas que comparticipem os custos da prática de desporto aos seus colaboradores e a descida do IVA do exercício físico, que “foram ignoradas”.
“O que nós vemos é que há uma grande hipocrisia a nível de todos os partidos. Todos acham que é muito importante melhorar a saúde das pessoas e que o exercício faz bem, mas não é tomada sistematicamente nenhuma medida para aumentar a prática de exercício físico no país”, disse à Lusa o presidente da associação, José Carlos Reis.
José Carlos Reis adiantou que a carta “é mais uma atitude de tentar despertá-los [os deputados] para a necessidade de haver medidas e leis para aumentar a atividade física dos portugueses”.
Segundo dados do último Eurobarómetro da Atividade Física (2017), Portugal encontra-se entre os três países da Europa com piores resultados com 68% de pessoas inativas, números que José Carlos Reis considera assustadores.
“Devia ser um desígnio nacional trazer mais pessoas para o exercício físico que tem benefício diretos na saúde” e nos custos do Serviço Nacional de Saúde, mas será “uma luta sem tréguas”, enquanto os governos não apostarem a nível da prevenção da saúde.
Para ajudar neste desígnio, a associação lançou a campanha nacional “Let’s Be Active” que será divulgada nos media, nos ginásios e nos centros de saúde e que desafia 5.000 pessoas inativas a utilizarem um ginásio gratuitamente por um período de seis semanas.
NACIONAL
COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.
A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.
Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.
“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.
O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.
No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.
Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.
Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
NACIONAL
PROTEÇÃO CIVIL REGISTOU 100 OCORRÊNCIAS DEVIDO AO MAU TEMPO ATÉ ÀS 07:00
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.
Em declarações à agência Lusa, José Rodrigues, oficial de operações na ANEPC, disse, pelas 08:15, que a maioria das situações ocorreu no norte e centro e Grande Lisboa.
“Desde as 18:00 do dia 25 de março [na segunda-feira], altura em que se iniciou o alerta especial da proteção civil, e as 07:00 de hoje foram registadas 229 ocorrências em todo o país, a maioria na Área Metropolitana do Porto com 50 e Grande Lisboa com 28”, indicou.
De acordo com José Rodrigues, as ocorrências estão relacionadas com o vento forte que se faz sentir em quase todo o país e são sobretudo quedas de árvores e de estruturas como painéis ou sinais de trânsito e também limpezas de via.
“Entre as 18:00 do dia 25 e as 07:00 de hoje foram mobilizados 819 operacionais, com o apoio de 339 meios terrestres”, disse.
O agravamento das condições meteorológicas nos próximos dias, com chuva e vento forte, agitação marítima e queda de neve, levou a ANEPC a alertar a população para medidas preventivas.
Com base nas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IMPA), a Proteção Civil alertou na segunda-feira para a possibilidade de vento, por vezes forte, nas terras altas e no litoral oeste com rajadas até 80 quilómetros por hora (km/h).
Para hoje, o IPMA prevê chuva, por vezes forte e persistente, que poderá ser de granizo e acompanhada de trovoada e agitação marítima forte com ondas de noroeste na costa ocidental, atingindo seis a sete metros a norte do Cabo Carvoeiro (altura máxima de 12 metros).
Para as terras altas, em especial do norte e do centro, as previsões apontam para queda de neve, descendo a cota gradualmente para os 600/800 metros.
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