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NACIONAL

ASSOCIAÇÕES PEDEM REMOÇÃO DE TODO O AMIANTO NAS ESCOLAS

A associação ambientalista Zero, o Movimento Escolas Sem Amianto e a Fenprof insistiram, esta quarta-feira, na remoção de todos os materiais contendo amianto nas escolas e denunciaram falhas em intervenções realizadas, muitas vezes em tempo de aulas.

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A associação ambientalista Zero, o Movimento Escolas Sem Amianto e a Fenprof insistiram, esta quarta-feira, na remoção de todos os materiais contendo amianto nas escolas e denunciaram falhas em intervenções realizadas, muitas vezes em tempo de aulas.

As três organizações foram ouvidas, esta quarta-feira, pela comissão parlamentar de Ambiente e Energia a propósito de uma petição lançada no final de 2019 e que deu entrada na Assembleia da República meses depois com mais de cinco mil assinaturas.

“Já em 2019 um dos problemas consistia no facto de os materiais com amianto se resumirem ao fibrocimento”, começou por dizer aos deputados Íria Roriz Madeira, da Zero.

De acordo com a ambientalista, o programa para a remoção de amianto das escolas, apresentado em 2020, continua a prever apenas a remoção das coberturas constituídas por placas de fibrocimento, mas há um conjunto alargado de outros materiais com amianto na sua composição e com potencial risco para a saúde, idêntico ou até superior.

“Sem a correta avaliação dos materiais que contêm amianto, as obras já realizadas podem ter deixado ficar outros materiais contendo amianto e, eventualmente, mais perigosos que o fibrocimento”, acrescentou.

Por esse motivo, os peticionários pedem que seja realizada uma “inventariação séria e rigorosa de todos os materiais que possam conter amianto”, bem como a monitorização das intervenções, levantando várias dúvidas quanto a obras anteriores.

Pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Manuel Nobre relatou que, em muitas escolas, as intervenções para a remoção de amianto realizaram-se durante o normal funcionamento das aulas.

“Noutras, foi removido durante o fim de semana, sendo que, na segunda-feira, quando professores e alunos voltaram à escola, ainda não havia resultados das análises à qualidade do ar”, acrescentou.

Íria Roriz Madeira disse que estes e outros erros são resultado da “corrida desenfreada à remoção de amianto”, manifestou-se contra “a pressa” em implementar o programa, e defendeu antes a calendarização das intervenções.

Por outro lado, os peticionários disseram também ter dúvidas quanto ao número de escolas intervencionadas e aquelas onde ainda não foram realizadas obras, sublinhando que “é bastante difícil fazer o acompanhamento do programa”, dificultado também pelo facto de estar sob a tutela de vários ministérios.

As três organizações já tinham alertado em novembro que cerca de três mil instituições de ensino ficaram fora do Programa Nacional de Remoção do Amianto das Escolas, anunciado pelo Governo em 2020, entre instituições privadas, conservatórios, instituições de ensino superior e escolas do ensino profissional.

Quanto às 578 escolas públicas listadas com fibrocimento, nem todas foram incluídas nas cerca de 480 candidaturas para remoção do amianto, disseram na altura.

Em junho de 2020, o Governo apresentou um Programa Nacional para a Remoção de Amianto das Escolas baseado em linhas de financiamento comunitário, a que as autarquias deviam recorrer para serem ressarcidas das verbas investidas nos trabalhos nos estabelecimentos de ensino dos respetivos municípios.

O objetivo era remover o amianto em 700 escolas do país, mas só 578 integravam a lista dos estabelecimentos de ensino alvo de intervenção, divulgada depois.

Em março de 2021, dados do Ministério da Coesão Territorial enviados à agência Lusa indicavam que as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Programa Operacional do Algarve – CRESC Algarve 2020) tinham recebido candidaturas de 149 municípios para intervenções em 486 escolas.

“Destas ainda estarão 288 por intervencionar, segundo dados da Direção-Geral do Tesouro e das Finanças”, refere o comunicado das três organizações.

NACIONAL

PROVAS DE AFERIÇÃO ACABAM NO 2º, 5º E 8º ANO E PASSAM PARA O 4º E 6º ANO

As provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos desaparecem e serão os alunos do 4.º e 6.º ano a ser avaliados, anunciou hoje o Governo, que quer que estas avaliações “tenham consequências”.

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As provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos desaparecem e serão os alunos do 4.º e 6.º ano a ser avaliados, anunciou hoje o Governo, que quer que estas avaliações “tenham consequências”.

As mudanças do modelo de avaliação externa já estavam previstas no programa do Governo e foram hoje anunciadas pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que revelou que as novidades entram em vigor já no próximo ano letivo de 2024/2025.

Em vez das atuais provas de aferição, as novas avaliações passam a chamar-se Provas de Monitorização de Aprendizagens e serão realizadas no final do 1.º e do 2.º ciclos, sendo que os resultados ficarão registados no boletim do aluno, revelou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, defendendo que o novo modelo irá “garantir a igualdade de oportunidades”.

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, acrescentou que as provas serão em formato digital e os enunciados nunca serão divulgados, uma vez que a ideia é fazer provas que “terão alguns itens que se repetem”, para que os resultados possam ser comparados com os resultados obtidos nos anos anteriores.

“As provas não são de acesso público”, disse o secretário de Estado, sublinhando que esta “é uma metodologia cada vez mais utilizada em vários países”, dando como exemplo as provas internacionais do PISA.

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NACIONAL

REFORMADOS E PENSIONISTAS ALERTAM PARA A FALTA DE LARES PARA IDOSOS

Cerca de 30 reformados e pensionistas participaram hoje numa tribuna pública em Lisboa para alertar para “a insuficiência de respostas” do Estado ao nível de estruturas de acolhimento de idosos, bem como para proliferação de lares clandestinos.

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Cerca de 30 reformados e pensionistas participaram hoje numa tribuna pública em Lisboa para alertar para “a insuficiência de respostas” do Estado ao nível de estruturas de acolhimento de idosos, bem como para proliferação de lares clandestinos.

A iniciativa da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) e da Inter-Reformados da CGTP-IN decorre na Praça Paiva Couceiro, um mês depois de as organizações terem entregado no parlamento uma petição com mais de 8.000 assinaturas a exigir uma rede pública de lares e o reforço do apoio aos idosos que permaneçam em casa.

Em declarações à agência Lusa, a presidente do MURPI, Isabel Gomes, explicou que há uma “necessidade imperiosa de que os mais velhos” tenham uma rede de apoio.

“Temos necessidade de uma rede pública de lares que dependa da Segurança Social, que seja o Estado a dirigir, (…) que tenha pessoas competentes e suficientes para tratar daqueles que vão ter necessidades”, salientou.

Isabel Gomes recordou que há lares “sem condições” e que não há inspeção às estruturas clandestinas.

Fazendo um ponto da situação das assinaturas recolhidas para a petição entregue em 18 de junho, a dirigente disse que o documento deu entrada na Assembleia de República com 8.400 subscritores, tendo atualmente mais de 2.000 para entregar.

“Já está aceite. Estamos a aguardar que a comissão da Assembleia da República nos chame e para depois os partidos, assim o entenderem, apresentarem projetos-lei”, sustentou.

Já o coordenador da Inter-Reformados da CGTP-IN, Arlindo Costa, afirmou que “cada vez mais” os idosos “estão abandonados”, sublinhando que “não conseguem ter dinheiro para poder ir para um lar”.

“É muito marcante as pessoas que trabalharam toda uma vida chegarem ao fim do ciclo da vida e não terem hipótese de viver condignamente o resto da sua vida, porque os lares são caros, inexistentes e aqueles que há são clandestinos e são igualmente caros e sem condições para ter um espaço e uma vida digna”, realçou.

Arlindo Costa disse ainda que os partidos “não têm tido em conta este problema”.

“É um problema de todos, porque mais tarde ou mais cedo – o ciclo de vida sendo normal — irão ser velhos e estão confrontados com esta triste realidade: baixas pensões. O aumento dos salários é primordial, o aumento das pensões é necessário. Com baixas pensões não é possível pagar um lar e era bom o Governo, os sucessivos governos pusessem isto na agenda para discussão na Assembleia da República”, afirmou.

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