Tribunal Constitucional e Comissão Nacional de Eleições consideram que Valdemar Alves, recentemente reeleito presidente da Câmara de Pedrógão Grande, se autopromoveu com mensagem sobre os incêndios, difundida com meios do município.
Valdemar Alves, reeleito no passado domingo presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, utilizou os meios do município – durante a época de campanha eleitoral – para se autopromover, segundo acórdão do Tribunal Constitucional (TC) e da Comissão Nacional de Eleições (CNE), avança a TSF.
Em causa está uma carta que Valdemar Alves enviou aos munícipes, intitulada “Esclarecimento do Presidente da Câmara Municipal, Valdemar Alves, aos Munícipes de Pedrógão Grande”, o que motivou uma queixa do PSD. Nesta carta, o autarca versa sobre os eventos que se seguiram à tragédia vivida na região e afirma não ter tempo para si, porque “tantos precisam da Câmara Municipal”. Entre outras coisas, declara que alguns não lhe “querem bem” e que não se preocupa porque tem “trabalho a fazer, ponto final”. Adiante, o autarca revela não conseguir visitar mais localidades porque “é importante” que se esforce “no ritmo e intensidade necessários” para “devolver aquilo que perderam”.
Essa não terá sido a única mensagem autopromocional de Valdemar Alves com recurso a meios do município. Na página de Facebook da Câmara Municipal, o autarca publicou uma mensagem a 3 de maio, entretanto eliminada.
Numa decisão de 21 de setembro, que apenas agora foi tornada pública, a CNE censura o comportamento do presidente da Câmara Municipal, considerando que este violou deveres de “neutralidade e imparcialidade”, afirmando que a carta é “uma mensagem pessoal de cidadão simultaneamente presidente da câmara e candidato”, que foi difundida “com recurso aos meios do município e na qualidade de titular de cargo político”, em “tom intimista” e com conteúdo “autopromocional”.
Aos microfones da TSF, Valdemar Alves justificou-se dizendo que apenas pretendia explicar os eventos e “agradecer a todos”. Face à decisão deste órgão, Valdemar Alves recorreu ao TC, cujo acórdão foi aprovado por unanimidade no final da passada semana em favor da CNE.
