JUSTIÇA: ARMANDO VARA VAI REGRESSAR À PRISÃO
O Tribunal Constitucional rejeitou o último recurso do ex-ministro, confirmando a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que anula o...
BRAGANÇA: CANDIDATURA INDEPENDENTE PEDIU ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES
O movimento independente "Pela Nossa Terra Bragança" apresentou uma queixa ao Tribunal Constitucional (TC) pedindo a anulação dos resultados eleitorais...
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL “CHUMBA” NOVA LEI DE ESTRANGEIROS
Juízes consideram inconstitucional limitar reagrupamento a filhos menores e impor um prazo de espera de dois anos, dando razão às...
VILA NOVA DE GAIA: JUSTIÇA CONFIRMA PERDA DE MANDATO DE VÍTOR RODRIGUES
O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor...
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL “CHUMBA” LEI DA EUTANÁSIA
O Tribunal Constitucional declarou hoje inconstitucionais algumas das normas da lei que regula a morte medicamente assistida, mas sublinha que...
MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e...
LISBOA: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL REJEITA REFERENDO SOBRE ALOJAMENTO LOCAL
O Tribunal Constitucional rejeitou a proposta para um referendo local sobre o alojamento local em Lisboa por “não dar por...
SARGENTOS DA GNR VÃO RECORRER PARA TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
A Associação Nacional de Sargentos da Guarda anunciou hoje que vai recorrer “o mais rápido possível” ao Tribunal Constitucional, uma...
EUTANÁSIA: PROVEDORA REQUEREU INCONSTITUCIONALIDADE APÓS RECEBER QUEIXAS FUNDAMENTADAS
A provedora de Justiça explicou hoje que requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte...
CGD: JUSTIÇA DECLARA INCONSTITUCIONAL COBRANÇA “ACELERADA DE DÍVIDAS”
Um acórdão do Tribunal Constitucional que declara inconstitucional uma prática usada desde 1993 pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) para...