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AUTARQUIA DE VILA REAL VAI REQUALIFICAR A AVENIDA CARVALHO ARAÚJO

A Câmara de Vila Real vai lançar em breve o concurso público internacional para a requalificação da principal avenida da cidade, a Carvalho Araújo, num investimento de 1,9 milhões de euros, disse hoje o presidente da autarquia.

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A Câmara de Vila Real vai lançar em breve o concurso público internacional para a requalificação da principal avenida da cidade, a Carvalho Araújo, num investimento de 1,9 milhões de euros, disse hoje o presidente da autarquia.

O procedimento foi aprovado na reunião de câmara descentralizada que decorreu na segunda-feira à noite na freguesia de Folhadela.

O presidente da Câmara de Vila Real, o socialista Rui Santos, afirmou ter a expectativa que, depois de decorrerem os trâmites do concurso público internacional, a obra na principal avenida da cidade tenha início até ao final deste ano ou no primeiro trimestre de 2020.

“É uma obra emblemática, sobretudo porque melhora consideravelmente a mobilidade, e estamos certos que melhorará o usufruto por parte da população daquele espaço nobre e que é a sala de visitas de Vila Real”, afirmou.

A artéria localiza-se no centro histórico da cidade e sobe da praça do município para o edifício do tribunal. Atualmente, o trânsito sobe pelo lado direito e desce pelo esquerdo, possuindo no meio uma área de jardins com bancos.

A intervenção prevê a concentração do tráfego, nos dois sentidos, no lado esquerdo (poente), transformando todo o lado direito (nascente) numa praça para fruição da população, com espaços verdes e bancos, e para a realização de eventos.

Relativamente a alguns dos principais ícones da avenida, como a fonte localizada em frente ao edifício do tribunal, será transferida para perto da Sé, lugar onde esteve originalmente, mantendo-se no mesmo sítio a estátua do Carvalho Araújo.

O projeto da avenida Carvalho Araújo está incluído no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Vila Real que prevê um investimento global de 17,2 milhões de euros, financiados por fundos comunitários, e deverá estar concluído em 2022.

Na reunião de câmara foi também aprovado lançar o concurso da obra de requalificação do quarteirão envolvente do tribunal, bem como foram aprovados os projetos para a musealização da central hidroelétrica do Biel e da loja do cidadão.

O investimento global para todas estas intervenções ronda, segundo Rui Santos, os “seis milhões de euros”.

O autarca referiu que, para a loja do cidadão, será efetuada uma candidatura a fundos comunitários. Esta loja ficará localizada num edifício no centro da cidade, que será alvo de obras de adaptação.

O autarca adiantou que estão também a decorrer negociações com o seminário de Vila Real para a aquisição, por cerca de 500 mil euros, de um terreno junto àquele edifício, onde será construído um parque de estacionamento de 280 lugares.

“Tudo isto significa que Vila Real continua, de facto, a avançar e que, se tudo correr bem, nos próximos dois a três anos concretizaremos a nossa promessa de virar Vila Real do avesso”, afirmou.

O vereador da oposição na Câmara de Vila Real António Carvalho (PSD) afirmou que discorda com a intervenção na avenida Carvalho Araújo por “não estar a ser acautelada a questão do estacionamento, que é tão necessário em Vila Real”, e salientou a supressão de lugares naquela artéria.

António Carvalho defendeu também que devia ser ampliado o atual parque de estacionamento subterrâneo existente naquela zona.

Quanto à loja do cidadão, o vereador explicou que o PSD é favorável à sua instalação, no entanto criticou “o excessivo encargo com as obras e com as rendas para a câmara de Vila Real”.

O custo das obras de adaptação deverá rondar o um milhão de euros e a renda mensal é, segundo o responsável, de “11 mil euros”.

Relativamente ao seu funcionamento, lamentou que esta “não tenha o verdadeiro espírito” da loja do cidadão, já que vai centralizar os serviços e levar ao encerramento dos atuais locais de funcionamento.

LUSA

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LISBOA: AUTARQUIA “PREOCUPADA” COM O AUMENTO DE SEM-ABRIGO EM ARROIOS

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

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A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

Em reunião pública do executivo municipal, o voto foi apresentado pela vereadora do Bloco de Esquerda (BE), Beatriz Gomes Dias, e foi aprovado por unanimidade.

Entre as pessoas em situação de sem-abrigo a pernoitar no largo da Igreja dos Anjos, a vereadora do BE destacou a existência de 30 migrantes timorenses, lembrando a proposta que apresentou e que foi aprovada para a criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência de cidadãos timorenses, através de uma resposta nas áreas de habitação, trabalho, saúde e educação.

Apresentada há mais de um ano, essa proposta foi aprovada em fevereiro, com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP e 10 votos a favor, nomeadamente três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

Nessa altura, a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), justificou o voto contra a proposta do BE com o apoio dado pelo município aos cidadãos timorenses através do centro de acolhimento de emergência na freguesia lisboeta de Campolide, criado em março de 2022 para acolher refugiados ucranianos e que encerrou em 30 setembro de 2023.

Sofia Athayde disse que foram apoiadas “172 pessoas” no centro de acolhimento de emergência de Campolide, foi feito um ponto de situação passado três meses e foi registado “97% de sucesso de automatizados”, referindo que as equipas estão a acompanhar 15 cidadãos timorenses que estão a pernoitar na Praça da Figueira e nove na Praça do Martim Moniz, no sentido de os integrar.

No voto de preocupação apresentado esta quarta-feira, o BE reforçou que “continua válida” a proposta de criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência “ITA HOTU HAMUTUK – todos juntos”, para apoio e acompanhamento das pessoas timorenses que chegaram nos últimos meses à cidade de Lisboa, através da disponibilização de condições de habitação, trabalho, saúde e educação.

Além disso, o voto alerta para obstáculos que os cidadãos estrangeiros enfrentam para a regularização em Portugal, inclusive devido à decisão da Junta de Freguesia de Arroios de exigir um título de autorização de residência válido (arrendamento ou compra de casa) para emitir atestados de residência.

No âmbito da votação, o vereador do PCP João Ferreira disse que à câmara se pede mais do que manifestar preocupação e defendeu que esta situação “carece de uma intervenção social”, pelo que o município deve intervir “o mais rapidamente possível”.

Acompanhando a preocupação, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), deixou um voto de louvor ao trabalho que está a ser feito todos os dias na resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, sublinhando que “a preocupação é de todos”.

A vereadora do BE reforçou que a câmara tem de concretizar a proposta de criação de um programa municipal para dar resposta às “pessoas timorenses que se encontravam em situação de sem-abrigo em outubro de 2022 e que continuam a encontrar-se em situação de sem-abrigo agora em março de 2024”.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

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REGIÃO OESTE INTEGRADA NA REDE MUNDIAL DE GEOPARQUES DA UNESCO

A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

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A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

O Geoparque Oeste passa a ser o sexto em Portugal e um dos 213 em todo o mundo.

Em comunicado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) destaca a costa marítima da região Oeste, com 15 quilómetros de praias, arribas compostas por camadas geológicas com 230 milhões de anos e as tradições ligadas à pesca.

A UNESCO faz ainda referência ao património paleontológico, com mais de 180 jazidas, nas quais foram descobertas 12 espécies e dois dos 12 ninhos fossilizados com embriões de dinossauro existentes em todo o mundo.

“É a primeira pedra de um legado para as futuras gerações, pois passarão a olhar para o seu património natural e local como algo de excecional e único,” afirma João Serra, representante do município da Lourinhã na direção da associação, citado numa nota de imprensa da Associação Geoparque Oeste.

Também citado na nota, o coordenador executivo do Geoparque Oeste, Miguel Reis Silva, sublinha que a candidatura faz parte da estratégia de desenvolvimento regional alicerçada na geologia, na biodiversidade, na história, na preservação e promoção das tradições e dos costumes que constituem a identidade da região.

A UNESCO designou esta quarta-feira 18 novos geoparques localizados no Brasil, China, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Polónia, Portugal e Espanha, entre os quais o Geoparque Oeste.

O Geoparque Oeste é gerido pela AGEO — Associação Geoparque Oeste, constituída em 2018 pelos municípios do Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras.

Em 2020, a equipa técnica iniciou a investigação de sítios, atividades e programas turísticos que fundamentaram a candidatura apresentada formalmente em 2022 à Rede Mundial de Geoparques.

Além do Geoparque, o Oeste possui outras chancelas da UNESCO: as Berlengas — Reserva da Biosfera, Caldas da Rainha — Cidade Criativa do Artesanato e Artes Populares, o Mosteiro de Alcobaça – Património Mundial da UNESCO e Óbidos Cidade Criativa da Literatura.

A região Oeste integra os concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral (distrito de Leiria), Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Alenquer e Arruda dos Vinhos (distrito de Lisboa).

A Rede de Geoparques Mundiais da Unesco foi criada em 2004 e conta atualmente com 213 geoparques distribuídos por 48 países do mundo.

Em Portugal, o Oeste junta-se a mais cinco geoparques: Naturtejo, Arouca, Açores, Terras de Cavaleiros e Serra da Estrela.

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