REGIÕES

AUTÁRQUICAS 2017: JÁ HÁ 405 QUEIXAS NA CNE

A Comissão Nacional de Eleições recebeu 405 reclamações quanto às próximas eleições autárquicas, que se realizam a 1 de Outubro. Os números mais recentes dizem respeito ao passado dia 6 de Setembro e foram esta terça-feira divulgados pelo Diário de Notícias.

Entre as maiores queixas estão a “neutralidade e imparcialidade das entidades públicas” (com 160 reclamações), a “publicidade institucional” (com 80 reclamações), a “propaganda” (com 54 reclamações), a “publicidade comercial” (com 52 reclamações), bem com o “tratamento jornalístico das candidaturas”.

Das mais de 400 assinaladas, 22 queixas foram arquivadas e oito foram enviadas para o Ministério Público. O órgão de recenseamento deixou também 67 recomendações e advertências, pediu 54 pareceres e esclarecimentos, abriu 31 processos de contraordenação, promoveu “injunção” a 59 e remeteu a queixa para entidades competentes a 23.

O DN informa ainda que apenas numa semana a Comissão Nacional de Eleições recebeu mais 58 queixas e que o maior número de denúncias surgiu dos cidadãos (com 166 reclamações) e do Partido Social-Democrata (PSD), que enviou 66 queixas ao organismo independente que opera junto da Assembleia da República.

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