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NACIONAL

AUTÁRQUICAS: TODOS OS ELEITOS

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Consulte a lista dos 308 presidentes de câmara eleitos, por distrito, nas autárquicas de domingo, 1 de outubro, segundo os dados da Direção Geral da Administração Interna (DGAI).

 

Aveiro:

Águeda – Jorge Henrique Fernandes de Almeida (JUNTOS)

Albergaria-a-Velha – António Augusto Amaral Loureiro e Santos (CDS-PP)

Anadia – Maria Teresa Belém Correia Cardoso (Movimento Independente Anadia Primeiro)

Arouca – Margarida Maria de Sousa Correia Belém (PS)

Aveiro – José Agostinho Ribau Esteves (PPD/PSD – CDS-PP – PPM)

Castelo de Paiva – Gonçalo Fernando da Rocha de Jesus (PS)

Espinho – Joaquim José Pinto Moreira (PPD/PSD)

Estarreja – Diamantino Sabina (PPD/PSD – CDS-PP)

Santa Maria da Feira – Emídio Ferreira dos Santos Sousa (PPD/PSD)

Ílhavo – Fernando Fidalgo Caçoilo (PSD)

Mealhada – Rui Manuel Leal Marqueiro (PS)

Murtosa – Joaquim Manuel dos Santos Baptista (PPD/PSD)

Oliveira de Azeméis – Joaquim Jorge Ferreira (PS)

Oliveira do Bairro – Duarte dos Santos Almeida Novo (CDS-PP)

Ovar – Salvador Malheiro Ferreira da Silva (PPD/PSD)

São João da Madeira – Jorge Manuel Rodrigues Vultos Sequeira (PS)

Sever do Vouga – António José Martins Coutinho (PS)

Vagos – Silvério Rodrigues Regalado (PPD/PSD)

Vale de Cambra – José Alberto Freitas Soares Pinheiro e Silva (CDS-PP)

 

Beja:

Aljustrel – Nelson Domingos Brito (PS)

Almodôvar – António Manuel Ascensão Mestre Bota (PS)

Alvito – António João Feio Valério (PCP – PEV)

Barrancos – João António Serranito Nunes (PS)

Beja – Paulo Jorge Lúcio Arsénio (PS)

Castro Verde – António José Rosa de Brito (PS)

Cuba – João Manuel Casaca Português (PCP – PEV)

Ferreira do Alentejo – Luís António Pita Ameixa (PS)

Mértola – Jorge Paulo Colaço Rosa (PS)

Moura – Álvaro José Pato Azedo Alegria (PS)

Odemira – José Alberto Candeias Guerreiro (PS)

Ourique – Marcelo David Coelho Guerreiro (PS)

Serpa – Tomé Alexandre Martins Pires (PCP-PEV)

Vidigueira – Rui Manuel Serrano Raposo (PCP – PEV)

 

Braga:

Amares – Manuel da Rocha Moreira (PSD/CDS-PP)

Barcelos – Miguel Jorge da Costa Gomes (PS)

Braga – Ricardo Bruno Antunes Machado Rio (PPD/PSD – CDS-PP – PPM)

Cabeceiras de Basto – Francisco Luís Teixeira Alves (PS)

Celorico de Basto – Joaquim Monteiro da Mota e Silva (PPD/PSD)

Esposende – António Benjamim da Costa Pereira (PPD/PSD)

Fafe – Raul Jorge Fernandes da Cunha (PS)

Guimarães – Domingos Bragança Salgado (PS)

Póvoa de Lanhoso – Avelino Adriano Gaspar da Silva (PPD/PSD)

Terras de Bouro – Manuel João Sampaio Tibo (PPD/PSD)

Vieira do Minho – António Cardoso Barbosa (PPD/PSD – CDS-PP)

Vila Nova de Famalicão – Paulo Alexandre Matos Cunha (PPD/PSD – CDS-PP)

Vila Verde – António Fernando Nogueira Cerqueira Vilela (PPD/PSD)

Vizela – Vítor Hugo Machado da Costa Salgado de Abreu (Vizela Sempre)

 

Bragança:

Alfândega da Fé – Berta Ferreira Milheiro Nunes (PS)

Bragança – Hernâni Dinis Venâncio Dias (PPD/PSD)

Carrazeda de Ansiães – João Manuel dos Santos Lopes Gonçalves (PPD/PSD)

Freixo de Espada à Cinta – Maria do Céu Quintas (PPD/PSD)

Macedo de Cavaleiros – Benjamim do Nascimento Pereira Rodrigues (PS)

Miranda do Douro – Artur Manuel Rodrigues Nunes (PS)

Mirandela – Júlia Maria de Almeida Lima e Sequeira Rodrigues (PS)

Mogadouro – Francisco José Mateus Albuquerque Guimarães (PS)

Torre de Moncorvo – Nuno Jorge Rodrigues Gonçalves (PPD/PSD – CDS-PP)

Vila Flor – Fernando Francisco Teixeira de Barros (PS)

Vimioso – António Jorge Fidalgo Martins (PPD/PSD)

Vinhais – Luís dos Santos Fernandes (PS)

 

Castelo Branco:

Belmonte – António Dias Rocha (PS)

Castelo Branco – Luís Manuel dos Santos Correia (PS)

Covilhã – Vítor Manuel Pinheiro Pereira (PS)

Fundão – Paulo Alexandre Bernardo Fernandes (PPD/PSD)

Idanha-a-Nova – Armindo Moreira da Palma Jacinto (PS)

Oleiros – Fernando Marques Jorge (PPD/PSD)

Penamacor – António Luís Beites Soares (PS)

Proença-a-Nova – João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo (PS)

Sertã – José Farinha Nunes (PPD/PSD)

Vila de Rei – Ricardo Jorge Martins Aires (PPD/PSD)

Vila Velha de Ródão – Luís Miguel Ferro Pereira (PS)

 

Coimbra:

Arganil – Luís Paulo Carreira Fonseca da Costa (PPD/PSD)

Cantanhede – Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira (PPD/PSD)

Coimbra – Manuel Augusto Soares Machado (PS)

Condeixa-a-Nova – Nuno Miguel Martins Rondão Moita da Costa (PS)

Figueira da Foz – João Albino Rainho Ataíde das Neves (PS)

Góis – Maria de Lurdes de Oliveira Castanheira (PS)

Lousã – Luís Miguel Correia Antunes (PS)

Mira – Raul José Rei Soares de Almeida (PPD/PSD)

Miranda do Corvo – António Miguel Costa Baptista (PS)

Montemor-o-Velho – Emílio Torrão (PS)

Oliveira do Hospital – José Carlos Alexandrino Mendes (PS)

Pampilhosa da Serra – José Alberto Pacheco Brito Dias (PPD/PSD)

Penacova – Humberto José Batista Oliveira (PS)

Penela – Luís Filipe da Silva Lourenço Matias (PPD/PSD)

Soure – Mário Jorge da Costa Rodrigues Nunes (PS)

Tábua – Mário Almeida Loureiro (PS)

Vila Nova de Poiares – João Miguel Sousa Henriques (PS)

 

Évora:

Alandroal – João Maria Aranha Grilo (PS)

Arraiolos – Sílvia Cristina Tirapicos Pinto (PCP – PEV)

Borba – António Anselmo (Movimento Unidos por Borba)

Estremoz – Luís Filipe Pereira Mourinha (MiETZ – Movimento Independente por Estremoz)

Évora – Carlos Manuel Rodrigues Pinto de Sá (PCP – PEV)

Montemor-o-Novo – Hortênsia dos Anjos Chegado Menino (PCP – PEV)

Mora – Luís Simão Duarte de Matos (PCP-PEV)

Mourão – Maria Clara Pimenta Pinto Martins Safara (PS)

Portel – José Manuel Clemente Grilo (PS)

Redondo – António José Rega Matos Recto (MICRE – Movimento Independente do Concelho de Redondo.)

Reguengos de Monsaraz – José Gabriel Paixão Calixto (PS)

Vendas Novas – Luís Carlos Piteira Dias – (PS)

Viana do Alentejo – Bernardino António Bengalinha Pinto (PS)

Vila Viçosa – Manuel João Fontainhas Condenado (PCP – PEV)

 

Faro:

Albufeira – Carlos Eduardo Silva e Sousa (PPD/PSD)

Alcoutim – Osvaldo dos Santos Gonçalves (PS)

Aljezur – José Manuel Velhinho Amarelinho (PS)

Castro Marim – Francisco Augusto Caimoto Amaral (PPD/PSD)

Faro – Rogério Conceição Bacalhau Coelho (PPD/PSD – CDS-PP – MPT – PPM)

Lagoa – Francisco José Malveiro Martins (PS)

Lagos – Maria Joaquina Baptista Quintans de Matos (PS)

Loulé – Vítor Manuel Gonçalves Aleixo (PS)

Monchique – Rui Miguel da Silva André (PSD)

Olhão – António Pina (PS)

Portimão – Isilda Maria Prazeres dos Santos Varges Gomes (PS)

São Brás de Alportel – Vítor Manuel Martins Guerreiro (PS)

Silves – Rosa Cristina Gonçalves da Palma (PCP-PEV)

Tavira – Jorge Manuel do Nascimento Botelho (PS)

Vila do Bispo – Adelino Augusto da Rocha Soares (PS)

Vila Real de Santo António – Maria da Conceição Cipriano Cabrita (PSD)

 

Guarda:

Aguiar da Beira – Joaquim António Marques Bonifácio (Movimento Unidos Pela Nossa Terra)

Almeida – António José Monteiro Machado (PPD/PSD)

Celorico da Beira – Carlos Manuel da Fonseca Ascensão (PPD/PSD)

Figueira de Castelo Rodrigo – Paulo José Gomes Langrouva (PS)

Fornos de Algodres – António Manuel Pina Fonseca (PS)

Gouveia – Luís Tadeu Marques (PPD/PSD – CDS-PP)

Guarda – Álvaro dos Santos Amaro (PPD/PSD – CDS-PP)

Manteigas – Esmeraldo Saraiva Neto Carvalhinho (PS)

Meda – Anselmo Antunes de Sousa (PS)

Pinhel – Rui Manuel Saraiva Ventura (PPD/PSD)

Sabugal – António dos Santos Robalo (PPD/PSD)

Seia – Carlos Filipe Camelo Miranda de Figueiredo (PS)

Trancoso – Amílcar José Nunes Salvador (PS)

Vila Nova de Foz Côa – Gustavo de Sousa Duarte (PPD-PSD)

 

Leiria:

Alcobaça – Paulo Jorge Marques Inácio (PPD/PSD)

Alvaiázere – Célia Margarida Gomes Marques (PPD/PSD)

Ansião – António José Vicente Domingues (PS)

Batalha – Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos (PPD/PSD)

Bombarral – Ricardo Manuel da Silva Fernandes (PS)

Caldas da Rainha – Fernando Manuel Tinta Ferreira (PPD/PSD)

Castanheira de Pêra – Alda Maria das Neves Delgado Correia de Carvalho (PPD/PSD)

Figueiró dos Vinhos – Jorge Manuel Fernandes de Abreu (PS)

Leiria – Raul Miguel de Castro (PS)

Marinha Grande – Cidália Maria de Oliveira Rosa Ferreira (PS)

Nazaré – Walter Manuel Cavaleiro Chicharro (PS)

Óbidos – Humberto da Silva Marques (PPD/PSD)

Pedrógão Grande – Valdemar Gomes Fernandes Alves (PS)

Peniche – Henrique Bertino Batista Antunes (GCEPP – Grupo de Cidadãos Eleitores por Peniche)

Pombal – Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus (PPD/PSD)

Porto de Mós – José Jorge Couto Vala (PPD/PSD)

 

Lisboa:

Alenquer – Pedro Miguel Ferreira Folgado (PS)

Arruda dos Vinhos – André Filipe dos Santos Matos Rijo (PS)

Azambuja – Luís Manuel Abreu de Sousa (PS)

Cadaval – José Bernardo Nunes (PPD/PSD)

Cascais – Carlos Manuel Lavrador de Jesus Carreiras (PPD/PSD – CDS-PP)

Lisboa – Fernando Medina (PS)

Loures – Bernardino José Torrão Soares (PCP – PEV)

Lourinhã – João Duarte Anastácio de Carvalho (PS)

Mafra – Hélder António Guerra de Sousa Silva (PPD/PSD)

Oeiras – Isaltino Afonso Morais (Inovar Oeiras de Volta)

Sintra – Basílio Horta (PS)

Sobral de Monte Agraço – José Alberto Quintino (PCP – PEV)

Torres Vedras – Carlos Manuel Antunes Bernardes (PS)

Vila Franca de Xira – Alberto Simões Maia Mesquita (PS)

Amadora – Carla Maria Nunes Tavares – (PS)

Odivelas – Hugo Manuel dos Santos Martins (PS)

 

Portalegre:

Alter do Chão – Francisco António Martins dos Reis (PS)

Arronches – Fermelinda de Jesus Pombo Carvalho (PPD/PSD)

Avis – Nuno Paulo Augusto da Silva (PCP – PEV)

Campo Maior – Ricardo Miguel Furtado Pinheiro (PS)

Castelo de Vide – António Manuel das Neves Nobre Pita (PPD/PSD)

Crato – Joaquim Bernardo dos Santos Diogo (PS)

Elvas – Nuno Miguel Fernandes Mocinha (PS)

Fronteira – Rogério David Sádio da Silva (PPD/PSD)

Gavião – José Fernando da Silva Pio (PS)

Marvão – Luís António Abelho Sobreira Vitorino (PPD/PSD)

Monforte – Gonçalo Nuno Ribeiro Brandão Amanso Lagem (PCP – PEV)

Nisa – Maria Idalina Alves Trindade (PS)

Ponte de Sor – Hugo Luís Pereira Hilário (PS)

Portalegre – Maria Adelaide Franco Lebreiro de Aguiar Marques Teixeira (CLIP – Candidatura Livre Independente por Portalegre)

Sousel – Manuel Joaquim Silva Valério (PS)

 

Porto:

Amarante – José Luís Gaspar Jorge (PPD/PSD – CDS-PP)

Baião – Joaquim Paulo de Sousa Pereira (PS)

Felgueiras – Nuno Alexandre Martins da Fonseca (Livre/PS)

Gondomar – Marco André dos Santos Martins Lopes (PS)

Lousada – Pedro Daniel Machado Gomes (PS)

Maia – António Domingos da Silva Tiago (PPD/PSD – CDS-PP)

Marco de Canaveses – Cristina Lasalete Cardoso Vieira (PS)

Matosinhos – Luísa Maria Neves Salgueiro (PS)

Paços de Ferreira – Humberto Fernando Leão Pacheco de Brito (PS)

Paredes – José Alexandre da Silva Almeida (PS)

Penafiel – Antonino Aurélio Vieira de Sousa (PPD/PSD – CDS-PP)

Porto – Rui de Carvalho de Araújo Moreira (O Nosso Partido é o Porto)

Póvoa de Varzim – Aires Henrique do Couto Pereira (PPD/PSD)

Santo Tirso – Joaquim Barbosa Ferreira Couto (PS)

Valongo – José Manuel Pereira Ribeiro (PS)

Vila do Conde – Maria Elisa de Carvalho Ferraz (NAU – Nós Avançados Unidos)

Vila Nova de Gaia – Eduardo Vítor Rodrigues (PS)

Trofa – Sérgio Humberto Pereira da Silva (PPD/PSD – CDS-PP)

 

Santarém:

Abrantes – Maria do Céu Oliveira Antunes Albuquerque (PS)

Alcanena – Fernanda Maria Pereira Asseiceira (PS)

Almeirim – Pedro Miguel César Ribeiro (PS)

Alpiarça – Mário Fernando Atracado Pereira (PCP – PEV)

Benavente – Carlos António Pinto Coutinho (PCP – PEV)

Cartaxo – Pedro Miguel Magalhães Ribeiro (PS)

Chamusca – Paulo Jorge Mira Lucas Cegonho Queimado (PS)

Constância – Sérgio Miguel Santos Pereira de Oliveira (PS)

Coruche – Francisco Silvestre de Oliveira (PS)

Entroncamento – Jorge Manuel Alves de Faria (PS)

Ferreira do Zêzere – Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores (PPD/PSD)

Golegã – José Tavares Veiga Silva Maltez (PS)

Mação – Vasco António Mendonça Sequeira Estrela (PPD/PSD)

Rio Maior – Isaura Maria Elias Crisóstomo Bernardino Morais (PPD/PSD – CDS-PP)

Salvaterra de Magos – Hélder Manuel Ramalho de Sousa Esménio (PS)

Santarém – Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves (PPD/PSD)

Sardoal – António Miguel Cabedal Borges (PPD/PSD)

Tomar – Anabela Gaspar de Freitas (PS)

Torres Novas – Pedro Paulo Ramos Ferreira (PS)

Vila Nova da Barquinha – Fernando Manuel dos Santos Freire (PS)

Ourém – Luís Miguel Marques Grossinho Coutinho Albuquerque (PPD/PSD – CDS-PP)

 

Setúbal:

Alcácer do Sal – Vítor Manuel Chaves de Caro Proença (PCP – PEV)

Alcochete – Fernando Manuel Gonçalves Pina Pinto (PS)

Almada – Inês de Saint-Maurice Esteves de Medeiros Victorino de Almeida (PS)

Barreiro – Frederico Alexandre Aljustrel da Costa Rosa (PS)

Grândola – António Figueira Mendes (PCP – PEV)

Moita – Rui Manuel Marques Garcia (PCP – PEV)

Montijo – Nuno Canta (PS)

Palmela – Álvaro Manuel Balseiro Amaro (PCP – PEV)

Santiago do Cacém – Álvaro dos Santos Beijinha (PCP – PEV)

Seixal – Joaquim Cesário Cardador dos Santos (PCP – PEV)

Sesimbra – Francisco Manuel Firmino de Jesus (PCP – PEV)

Setúbal – Maria das Dores Marques Banheiro Meira (PCP – PEV)

Sines – Nuno José Gonçalves Mascarenhas (PS)

 

Viana do Castelo:

Arcos de Valdevez – João Manuel do Amaral Esteves (PPD/PSD)

Caminha – Luís Miguel da Silva Mendonça Alves (PS)

Melgaço – Manuel Batista Calçada Pombal (PS)

Monção – António José Fernandes Barbosa (PPD/PSD)

Paredes de Coura – Vítor Paulo Gomes Pereira (PS)

Ponte da Barca – Augusto Manuel dos Reis Marinho (PPD/PSD)

Ponte de Lima – Victor Manuel Alves Mendes (CDS-PP)

Valença – Jorge Manuel Salgueiro Mendes (PPD/PSD)

Viana do Castelo – José Maria da Cunha Costa (PS)

Vila Nova de Cerveira – João Fernando Brito Nogueira (PenCe – Pensar Cerveira)

 

Vila Real:

Alijó – José Rodrigues Paredes (PPD/PSD)

Boticas – Fernando Eirão Queiroga (PPD/PSD)

Chaves – Nuno Vaz Ribeiro (PS)

Mesão Frio – Alberto Monteiro Pereira (PS)

Mondim de Basto – Humberto da Costa Cerqueira (PS)

Montalegre – Manuel Orlando Fernandes Alves (PS)

Murça – Mário Artur Correia Lopes (PPD/PSD)

Peso da Régua – José Manuel Gonçalves (PPD/PSD)

Ribeira de Pena – João Noronha de Carvalho (PS)

Sabrosa – Domingos Manuel Alves Carvas (PS)

Santa Marta de Penaguião – Luís Reguengo Machado (PS)

Valpaços – Amílcar Rodrigues Alves Castro de Almeida (PPD/PSD)

Vila Pouca de Aguiar – António Alberto Pires Aguiar Machado (PPD/PSD)

Vila Real – Rui Santos (PS)

 

Viseu:

Armamar – João Paulo Soares Carvalho Pereira da Fonseca (PPD/PSD)

Carregal do Sal – Rogério Mota Abrantes (PS)

Castro Daire – Paulo Martins de Almeida (PPD/PSD – CDS-PP)

Cinfães – Armando da Silva Mourisco (PS)

Lamego – Ângelo Manuel Mendes Moura (PS)

Mangualde – João Nuno Ferreira Gonçalves de Azevedo (PS)

Moimenta da Beira – José Eduardo Lopes Ferreira (PS)

Mortágua – José Júlio Henriques Norte (PPD/PSD)

Nelas – Borges da Silva (PS)

Oliveira de Frades – Paulo Manuel Robalo da Silva Ferreira (Nós, Cidadãos!)

Penalva do Castelo – Francisco Lopes de Carvalho (PS)

Penedono – António Carlos Saraiva Esteves de Carvalho (PPD/PSD)

Resende – Manuel Joaquim Garcez Trindade (PS)

Santa Comba Dão – Leonel José Antunes Gouveia (PS)

São João da Pesqueira – Manuel António Natário Cordeiro (PNT)

São Pedro do Sul – Vítor Manuel de Almeida Figueiredo (PS)

Sátão – Paulo Manuel Lopes dos Santos (PPD/PSD)

Sernancelhe – Carlos Silva Santiago (PPD/PSD)

Tabuaço – Carlos André Teles Paulo de Carvalho (PPD/PSD – CDS-PP)

Tarouca – Valdemar de Carvalho Pereira (PPD/PSD)

Tondela – José António Gomes de Jesus (PPD/PSD)

Vila Nova de Paiva – José Morgado Ribeiro (PS)

Viseu – António Joaquim Almeida Henriques (PPD/PSD)

Vouzela – Rui Miguel Ladeira Pereira (PPD/PSD)

 

Madeira:

Calheta – Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles (PPD/PSD)

Câmara de Lobos – Pedro Emanuel Abreu Coelho (PPD/PSD)

Funchal – Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo (PS-BE-JPP-PDR-NC)

Machico – Ricardo Miguel Nunes Franco (PS)

Ponta do Sol – Célia Maria da Silva Pecegueiro (PS)

Porto Moniz – João Emanuel Silva Câmara (PS)

Ribeira Brava – Ricardo António Nascimento (Ribeira Brava Primeiro)

Santa Cruz – Filipe Martiniano Martins de Sousa (JPP – Juntos Pelo Povo)

Santana – Teófilo Alírio Reis Cunha (CDS-PP)

São Vicente – José António Gonçalves Garcês (UPSV – Unidos Por S. Vicente)

Porto Santo – José Idalino de Vasconcelos (PPD/PSD)

 

Açores:

Vila do Porto – Carlos Henrique Lopes Rodrigues (PPD/PSD)

Lagoa – Cristina de Fátima Silva Calisto (PS)

Nordeste – António Miguel Borges Soares (PPD/PSD)

Ponta Delgada – José Manuel Cabral Dias Bolieiro (PPD/PSD)

Povoação – Pedro Nuno de Sousa Melo (PS)

Ribeira Grande – Alexandre Branco Gaudêncio (PPD/PSD)

Vila Franca do Campo – Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues (PS)

Angra do Heroísmo – José Gabriel do Álamo de Meneses (PS)

Vila da Praia da Vitória – Tibério Manuel Faria Dinis (PS)

Santa Cruz da Graciosa – Manuel Avelar Cunha Santos (PS)

Calheta – Décio Natálio Almada Pereira (Renascer Calheta)

Velas – Luís Virgílio de Sousa da Silveira (CDS-PP)

Lajes do Pico – Roberto Manuel Medeiros da Silva (PS)

Madalena – José António Marcos Soares (PPD/PSD)

São Roque do Pico – Mark Anthony Silveira (PS)

Horta – José Leonardo Goulart Silva (PS)

Lajes das Flores – Luís Carlos Martins Maciel (PS)

Santa Cruz das Flores – José Carlos Pimentel Mendes (PS)

Corvo – José Manuel Alves da Silva (PS)

NACIONAL

NADADORES SALVADORES: ÉPOCA BALNEAR NÃO SE PODE RESTRINGIR SÓ AO VERÃO

O presidente da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS) defendeu hoje que a época balnear “não se pode restringir somente ao verão” e preconizou um aumento da educação para a segurança aquática.

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O presidente da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS) defendeu hoje que a época balnear “não se pode restringir somente ao verão” e preconizou um aumento da educação para a segurança aquática.

Alexandre Tadeia reagiu desta forma às várias situações de afogamento registadas este fim de semana em praias portuguesas, que levaram a Autoridade Marítima Nacional a realizar 249 salvamentos nos últimos três dias, encontrando-se desaparecidas três pessoas em contexto balnear.

“A primeira medida que se deve tomar é que a época balnear não se pode restringir apenas ao verão, tem que ser muito mais dinâmica tal como é a época de incêndios. Tem de ser todo o ano porque nós temos a utilização das praias durante todo o ano”, disse o responsável em declarações à Lusa.

Alexandre Tadeia percebeu há muito tempo que, “com as alterações climáticas, se iria passar a ter períodos de calor fora do que é normal” e lembrou que, em 2020, através de um estudo, a FEPONS conseguiu “correlacionar a subida da temperatura com a morte por afogamento”.

“Isto quer dizer que, quando a temperatura sobe, aumentam as mortes pelo caminho também. Ora, quando nós vimos as previsões de ondas de calor, é óbvio que vimos com ceticismo, porque obviamente as praias não têm vigilância e essa é talvez a primeira medida que se deve tomar”, afirmou.

Alexandre Tadeia sublinhou não estar a falar de uma vigilância como aquela que acontece durante o verão, mas um dispositivo diferente, dando o exemplo do que já acontece em algumas praias com viaturas que fazem essa vigilância todo o ano, como na Nazaré, na Póvoa de Varzim e na Fonte da Telha.

“São bons exemplos daquilo que se faz a nível nacional e essa é a primeira grande medida: alargar cabalmente [a vigilância]”, frisou.

De acordo com o presidente da FEPONS, é igualmente necessário “responsabilizar as autarquias pela assistência a banhistas, porque neste momento continuam a empurrar para os concessionários [de praia] uma responsabilidade que já é sua desde 2018”.

“Se não forem as autarquias, obviamente não é possível implementar este sistema o ano inteiro, nem é possível ter equipamentos que, de facto, protejam o nadador-salvador e que com os quais possamos fazer prevenção”, salientou, enumerando equipamentos como motas de água, torres [de vigilância] e moto-quatro.

Além desses equipamentos, que “são fundamentais” para a vigilância, o responsável sublinhou também a importância de se aumentar a “educação para a segurança aquática nas escolas portuguesas”.

“Sem dúvida que, mesmo que nós tenhamos as praias vigiadas durante todo o ano, todas as praias portuguesas, tem que haver uma questão de cultura, de educação, que neste momento não existe. Apenas temos duas páginas do manual da terceira classe, que abordam a segurança aquática e isso é muito pobre, tendo em conta os 12 anos de escolaridade”, reconheceu.

Alexandra Tadeia considerou que “os portugueses não conhecem os perigos das praias e dos rios” e, aqueles que conhecem, “não os valorizam”.

“Portanto, tudo isto, de facto, faz com que nós tenhamos neste momento, e sempre que existe um pico de calor fora daquilo que nós chamamos a época balnear, temos sempre esta horrível questão”, identificou.

A época balnear de cada ano é definida em portaria, publicada em Diário da República, que identifica as águas balneares e a definição da respetiva época, considerando-se até lá que, a nível nacional, decorre de 01 de maio até 30 de outubro.

Entre essas datas, as câmaras municipais determinam quando se inicia e termina no seu território, começando algumas mais cedo e terminando mais tarde.

De acordo com o responsável, na primeira quinzena do mês de abril, a FEPONS já contabilizou 17 mortes em meio aquático, “17 mortos é superior a uma morte por dia em média, não só nas praias marítimas, mas também no interior”.

“Leva-nos aqui a ponderar, de facto, que as políticas que estão a ser seguidas não são as melhores. Há que mudar. Muito já foi feito no passado, mas há que mudar”, apontou reconhecendo o atual “cenário triste”.

Alexandre Tadeia defendeu ainda que seria melhor optar por uma medida proativa como a prevenção e não em medidas reativas, como acontece atualmente.

“Gastamos muitos milhares de euros em operações de busca de cadáver. Ou seja, numa medida reativa, quando esse dinheiro poderia obviamente ser gasto em prevenção e chegaria para vigiar esses espaços. Portanto, há claramente que mudar esta visão para a segurança aquática dos portugueses”, retorquiu.

As autoridades marítimas estão hoje envolvidas em diversas buscas por água e/ou terra devido a desaparecimentos durante o fim de semana em águas marítimas e fluviais: na praia da Costa Nova, em Ílhavo, no distrito de Aveiro; na praia da Vieira, na Marinha Grande, distrito de Leiria; no rio Tejo, em Lisboa; e na praia dos Salgueiros, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

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NACIONAL

TRIBUNAL REJEITA PROCESSO CONTRA O ESTADO POR “INCUMPRIMENTO” DA LEIS CLIMÁTICAS

O Tribunal Cível de Lisboa rejeitou a ação popular interposta pela Último Recurso contra o Estado Português por falhar a aplicação da Lei de Bases do Clima e a associação planeia recorrer para o Supremo.

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O Tribunal Cível de Lisboa rejeitou a ação popular interposta pela Último Recurso contra o Estado Português por falhar a aplicação da Lei de Bases do Clima e a associação planeia recorrer para o Supremo.

De acordo com a decisão de quinta-feira, a que a Lusa teve acesso, a juíza decidiu rejeitar a ação popular por considerar que devia “obedecer a determinadas características”, nomeadamente a exigência de que seja deduzido de “forma clara e inteligível, e seja preciso e determinado”.

“Só um pedido cujo alcance possa ser compreendido pelo juiz e pelo réu é passível de sustentar um processo em que se pretende uma decisão judicial definidora de um conflito de interesses, não se admitindo a formulação de pedidos ininteligíveis, ambíguos, vagos ou obscuros”, entendeu a magistrada.

Em declarações à Lusa, a presidente da Associação Último Recurso, Mariana Gomes, considerou que a decisão “constitui, na mesma linha da falta de implementação da Lei de Bases do Clima, uma omissão perante a crise climática”.

“Não só houve uma tentativa de retenção da ação e impedir-nos que efetivamente acedêssemos à justiça durante os últimos meses em que a ação esteve parada, como também a própria decisão demonstra uma desconsideração temática e aquilo que temos vindo a alegar: os próprios tribunais não foram criados, nem foram pensados, para combater uma crise deste tamanho”, completou a estudante de Direito.

A juíza sustentou que “os pedidos deduzidos pelas autoras apresentam um conteúdo indeterminado e vago, deixando ao Tribunal o ónus de elencar quais as medidas legislativas concretas que deveriam ser alvo de atenção pelo poder legiferante”, razão pela decidiu pela “ineptidão da petição inicial por ininteligibilidade do pedido”.

Mariana Gomes acrescentou que já deveria haver “juízes competentes o suficiente para avaliar estas questões”, em vez de rejeitá-las com argumentos “que não se aplicam”: “Nem sequer conseguimos perceber quais são os fundamentos desta rejeição liminar dos pedidos”.

A presidente da associação recordou que o próprio Governo “já declarou que a Lei de Bases do Clima está em incumprimento e a juíza não foi capaz de referir isso” na decisão.

No programa do XXIV Governo Constitucional, o executivo de Luís Montenegro assume que anos depois da aprovação da Lei de Bases do Clima no parlamento, “muito do disposto ficou por cumprir”.

“A única solução que temos, e fazendo jus ao nome da associação, que é ‘Último Recurso’, iremos até ao último recurso, o próximo passo que se segue é juntar o recurso para o Supremo Tribunal de Justiça e estamos também dispostos a ir ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos [TEDH] e aí, mesmo que o Supremo rejeite, acreditamos que o TEDH não o irá fazer, porque a ação das ‘avós pelo clima’ criou um precedente tão grande e é tão similar à nossa que será quase impossível”, completou.

A ação popular foi interposta contra o Estado por “omissão de ação gravíssima” por parte do Governo no combate à crise climática.

As organizações Quercus e Sciaena formalizaram o apoio ao assinarem conjuntamente esta ação civil.

A Último Recurso, associação fundada em dezembro de 2022, relacionou pela primeira vez o Direito diretamente com as alterações climáticas, com vista a obter uma sentença que reforce o compromisso do Estado nesta matéria.

Em novembro de 2023, recordou Mariana Gomes, o compromisso português com o Acordo de Paris, em 2015, para manter o aumento da temperatura abaixo dos dois graus centígrados, e o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) que veio dizer que as metas nacionais de redução de gases de efeito de estufa (entre 45% a 55% face a 2005) “são insuficientes”.

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