NACIONAL
AUTÁRQUICAS: VENTURA ADMITE QUE ‘VITÓRIA NÃO FOI TOTAL’ AO FALHAR OBJETIVO DE FICAR EM TERCEIRO
O líder do Chega admitiu hoje que a “vitória não foi total” nas autárquicas de domingo, ao falhar o objetivo de ser a terceira força política, mas defendeu que se “fez história” em Portugal, recusando acordos de governação.
O líder do Chega admitiu hoje que a “vitória não foi total” nas autárquicas de domingo, ao falhar o objetivo de ser a terceira força política, mas defendeu que se “fez história” em Portugal, recusando acordos de governação.
Em Braga, onde escolheu passar a noite eleitoral, André Ventura dedicou grande parte do discurso a atacar o Bloco de Esquerda, partido que afirmou ter “esmagado”, lembrando que os bloquistas “no seu melhor tempo” tiveram 12 mandatos autárquicos e que o Chega conseguiu mais de 15 nas primeiras eleições autárquicas em que participou.
“Queria ficar em terceiro lugar, não consegui, assumo essa responsabilidade, é o que eu chamaria uma vitória que não foi total, queríamos ficar em terceiro lugar”, admitiu.
Confrontado com o discurso de Fernando Medina assumindo a derrota em Lisboa, o líder do Chega mostrou estar satisfeito: “Estou muito feliz, quer dizer que há menos um socialista em Portugal a governar uma câmara municipal”, disse.
Sobre se fará acordos nas autarquias para as quais elegeu vereadores, o líder do Chega garantiu que “não será muleta de ninguém” e que se “não quiseram antes” o Chega “não o quer depois”.
“Não haverá nenhum acordo autárquico entre PSD e Chega, não haverá nenhuma plataforma de entendimento enquanto isso não acontecer a nível nacional. Nós não estamos à venda”, afirmou.
“Eu sei que agora virá muita pressão sobre o Chega para, nas câmaras onde ficou com um lugar decisivo, fazer acordos de governação. Os acordos que faremos não serão com o partido A ou com o partido B, serão em prol da população, serão em prol de mais condições de segurança, serão em prol de proteger os portugueses de bem, de proteger os contribuintes, proteger quem trabalha”, assegurou.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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