Ligue-se a nós

REGIÕES

AVEIRO DEVOLVE TAXA DE PROTECÇÃO CIVIL AOS CIDADÃOS

A Câmara de Aveiro vai devolver aos cidadãos o valor da taxa municipal de proteção civil que foi pago em 2013 e 2014, num montante total de cerca de 700 mil euros, anunciou hoje a autarquia.

Online há

em

A Câmara de Aveiro vai devolver aos cidadãos o valor da taxa municipal de proteção civil que foi pago em 2013 e 2014, num montante total de cerca de 700 mil euros, anunciou hoje a autarquia.

Em comunicado, a Câmara esclarece que decidiu revogar os atos de liquidação da taxa de proteção civil, após o Tribunal Constitucional e o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro terem considerado que aquela taxa era “inconstitucional e ilegal”.

O executivo liderado por Ribau Esteves (PSD/CDS/PPM) entende que deve “optar desde já pela devolução dos valores pagos no âmbito da cobrança da taxa com o eventual pagamento dos juros devidos, terminando de forma completa com este processo”.

Esta opção política é assumida por proposta formal do presidente da Câmara e será alvo de deliberação na reunião de Câmara da próxima quinta-feira, seguindo depois para deliberação da Assembleia Municipal, refere a mesma nota.

De acordo com dados da autarquia, o município recebeu em 2013 e 2014 o montante total de 673.130,61 euros, relativos à taxa de proteção civil.

“De acordo com o conhecido, encontravam-se pendentes à data 25 processos de impugnação judicial de liquidação da taxa, no âmbito dos quais 519.605,30 euros se encontram caucionados por garantia bancária e apenas 990 euros foram pagos, apesar da impugnação”, adianta a autarquia.

O município refere ainda que, mesmo com a revogação do Regulamento, manteve-se na ordem jurídica os atos de liquidação da referida taxa nos anos de 2013 e 2014, impondo-se agora a revogação dos pagamentos efetuados por todos os cidadãos abrangidos por esta taxa, antecipando a decisão do Tribunal Constitucional.

Aprovado em 2012 e em vigor durante os anos de 2013 e 2014, o Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro acabou por ser revogado em novembro de 2014 (com efeitos a 1 de janeiro de 2015).

LUSA

REGIÕES

MATOSINHOS: ESCOLA GONÇALVES ZARCO EVACUADA DEVIDO A QUEDA DE ÁRVORE

A chuva intensa e o vento forte que se fizeram sentir no Grande Porto ao início da manhã provocaram inundações e diversas quedas de árvores, designadamente em Matosinhos, onde por precaução a Escola Secundária Gonçalves Zarco foi evacuada.

Online há

em

A chuva intensa e o vento forte que se fizeram sentir no Grande Porto ao início da manhã provocaram inundações e diversas quedas de árvores, designadamente em Matosinhos, onde por precaução a Escola Secundária Gonçalves Zarco foi evacuada.

Em declarações à Lusa, fonte das Relações Públicas do Comando Metropolitano da PSP do Porto disse que uma árvore caiu sobre a vedação daquela escola e provocou danos em viaturas estacionadas.

Segundo a fonte, não há vítimas, mas, uma vez que a escola é rodeada por árvores, foi decidido evacuar o estabelecimento de ensino como medida de precaução.

Ainda em Matosinhos, cerca das 08:20, uma árvore caiu sobre a linha do metro, junto à estação de Pedro Hispano, obrigando à interrupção da circulação até cerca das 08:40.

Neste concelho, há ainda a registar inundações, nomeadamente da via pública, e a queda de telhas sobre viaturas estacionadas.

No concelho do Porto, além de inundações, registou-se a queda de um telhado, na rua Silva Porto, na freguesia da Paranhos, que obrigou ao corte da via durante os trabalhos de remoção.

Neste caso, registaram-se também danos numa viatura estacionada.

A circulação na Linha ferroviária de Guimarães, entre as estações de Santo Tirso e Guimarães, encontra-se suspensa devido à queda de uma árvore, divulgou a empresa de transporte.

Numa nota na sua página oficial do Facebook, publicada pelas 09:30, a CP — Comboios de Portugal alerta para a situação ocorrida, sem dar mais pormenores.

LER MAIS

REGIÕES

MATOSINHOS: HOMEM DETIDO DE VIOLAR MULHER EM “ENCONTRO SEXUAL”

Um homem de 36 anos foi detido por suspeita de violação de uma mulher, em Matosinhos, no domingo, depois de um “conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado” para práticas sexuais entre ambos, foi anunciado esta quarta-feira.

Online há

em

Um homem de 36 anos foi detido por suspeita de violação de uma mulher, em Matosinhos, no domingo, depois de um “conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado” para práticas sexuais entre ambos, foi anunciado esta quarta-feira.

Em comunicado, a Polícia Judiciária explica que a vítima tem cerca de 30 anos e “dedica-se à prostituição, anunciando os seus serviços em plataforma online”.

Segundo o texto, “no dia dos factos, no decurso de práticas sexuais entre ambos, gerou-se um conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado e o suspeito não querer pagar esse excesso”.

No decorrer do conflito, lê-se, o detido “acabou por mostrar-se extremamente violento, agredindo física e verbalmente a vítima, partindo o recheio da habitação e forçando-a a práticas sexuais através de agressões e do uso da força física”.

O detido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.

LER MAIS

MAIS LIDAS