NACIONAL
AVISO AMARELO DE PRECIPITAÇÃO PARA SEXTA-FEIRA (16-12)
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou oito distritos de Portugal continental sob aviso amarelo relativo a precipitação entre as 00:00 e as 09:00 de sexta-feira, foi hoje anunciado.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou oito distritos de Portugal continental sob aviso amarelo relativo a precipitação entre as 00:00 e as 09:00 de sexta-feira, foi hoje anunciado.
Segundo um comunicado do IPMA, os distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Portalegre, Porto, Santarém e Viseu vão ser afetados por aguaceiros, por vezes fortes, o que leva à indicação de aviso amarelo.
O arquipélago dos Açores estará sob aviso amarelo para precipitação entre as 15:00 de sexta-feira e as 00:00 de sábado (Grupo Ocidental), entre as 15:00 de sexta-feira e as 06:00 de sábado (Grupo Central) e entre as 21:00 de sexta-feira e as 09:00 de sábado (Grupo Oriental).
Paralelamente, quatro distritos de Portugal continental estão sob aviso amarelo para agitação marítima, entre as 13:23 de hoje e as 12:00 de sexta-feira (Beja e Faro) e entre as 13:23 de hoje e as 15:00 de sexta-feira (Setúbal e Lisboa).
As ilhas da Madeira e do Porto Santo estão sob aviso amarelo para agitação marítima entre as 13:31 de hoje e as 12:00 de sexta-feira.
O aviso amarelo (o terceiro mais grave, a seguir ao vermelho e ao laranja) é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
A chuva intensa e persistente que caiu na terça-feira causou mais de 3.000 ocorrências, entre alagamentos, inundações, quedas de árvores e cortes de estradas, afetando sobretudo os distritos de Lisboa, Setúbal, Portalegre e Santarém.
No total, há registo de 83 desalojados, segundo a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), e o mau tempo levou também ao corte e condicionamento de estradas e linhas ferroviárias.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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