REGIÕES
BEJA: CIDADE VAI RECEBER 30 FAMÍLIAS DE REFUGIADOS UCRANIANOS
Cerca de 30 famílias refugiadas da Ucrânia, constituídas sobretudo por mulheres e crianças, vão ser acolhidas na cidade de Beja, ao abrigo do programa “Porta de Entrada” e com o apoio de várias instituições, foi hoje divulgado.
Cerca de 30 famílias refugiadas da Ucrânia, constituídas sobretudo por mulheres e crianças, vão ser acolhidas na cidade de Beja, ao abrigo do programa “Porta de Entrada” e com o apoio de várias instituições, foi hoje divulgado.
Trata-se de “um grupo de refugiados provenientes da Ucrânia e composto por cerca de 30 famílias, constituídas sobretudo por mulheres e crianças”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara de Beja, Paulo Arsénio.
O município aguarda “indicações” do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) sobre quantos refugiados em concreto vão ser acolhidos em Beja e quando chegarão, frisou, vincando que poderão ser “até um máximo de 90”.
Segundo o autarca, os refugiados vão ficar alojados em dois hotéis da cidade, ao abrigo do Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente e com apoio do ACM e do município.
O Porta de Entrada financia “cerca de 90%” do valor da estadia por quarto nos dois hotéis e a autarquia vai comparticipar o restante, precisou.
Paulo Arsénio informou que o município já realizou reuniões de preparação do acolhimento com várias entidades parceiras com intervenção na área da migração para que os refugiados possam ter “um acolhimento digno” em Beja.
“Todas as questões estão a ser acauteladas para que possam permanecer em segurança, aceder aos cuidados básicos e iniciar a sua integração”, indicou, sublinhando tratar-se de “um acolhimento temporário”.
Segundo divulgou hoje a Câmara de Beja, o acompanhamento dos refugiados será assegurado por técnicos do município e do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM).
O acompanhamento contará com a colaboração da Associação ESTAR e da Cáritas de Beja, bem como de equipas multidisciplinares criadas no âmbito do projeto “+ Sucesso Educativo no Baixo Alentejo” e do Contrato Local de Desenvolvimento Social 4G.
A alimentação e a disponibilização de bens de primeira necessidade serão articuladas com a Associação Estar e a Cáritas de Beja.
O emprego dos refugiados adultos é também um “fator que preocupa o município” e, por isso, em breve, serão promovidas outras reuniões para apoiar e garantir a procura ativa de emprego.
Este apoio será prestado através do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), de projetos na área da empregabilidade e da articulação com empresas locais, referiu a autarquia.
Segundo Paulo Arsénio, as crianças em idade escolar serão integradas em escolas e está a ser preparado um espaço para os mais novos, onde poderão ser dinamizadas atividades de ocupação de tempos livres e no âmbito do Programa Português para Todos.???????
A Câmara de Beja, logo que começaram a chegar a Portugal ucranianos fugidos da guerra na Ucrânia, iniciada pela Rússia, “disse, claramente, que não tinha casas para acolher refugiados”, notou o autarca.
Entretanto, “mecanismos legislativos que o Governo disponibilizou abriram a oportunidade de alojamento [de refugiados] através de unidades hoteleiras”, explicou.
“A Câmara de Beja explorou a possibilidade de por unidades hoteleiras à disposição de famílias referenciadas para serem acolhidas em Beja e, de imediato, decidiu participar nesta solução de acolhimento e coordená-la”, disse, frisando estar “confiante de que vai correr tudo bem”.
A ofensiva militar lançada na madrugada de 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas de suas casas — mais de 7,7 milhões de deslocados internos e mais de 5,5 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Também segundo as Nações Unidas, cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.
A invasão russa — justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os setores, da banca ao desporto.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.
A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.
O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.
O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.
Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).
O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.
Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.
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