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BOAVISTA FC NA LISTAGEM DOS MAIORES DEVEDORES DE IMPOSTOS – INVESTIGAÇÃO

O Boavista Futebol Clube – Clube e SAD – arriscam ora insolvência ora exclusão das Competições Profissionais da Liga. Uma rigorosa investigação jornalística da Rádio Regional tem revelado o lado mais sombrio do emblema da Pantera. O cerco aperta, e depois da “festa” regressamos à realidade que promete cenas dos próximos capítulos.

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Na fotografia Gérard Lopez (acionista maioritário do BFC) e Fary Fye (novo Presidente da Direcção).

O Boavista Futebol Clube – Clube e SAD – arriscam ora insolvência ora exclusão das Competições Profissionais da Liga. Uma rigorosa investigação jornalística da Rádio Regional tem revelado o lado mais sombrio do emblema da Pantera. O cerco aperta, e depois da “festa” regressamos à realidade que promete cenas dos próximos capítulos.


A INVESTIGAÇÃO – PUBLICAÇÕES ANTERIORES:

BOAVISTA EM INCUMPRIMENTO ARRISCA INSOLVÊNCIA E EXCLUSÃO DA LIGA 

BOAVISTA FC: DEPOIS DO “CONTROLO SALARIAL” UM NOVO PEDIDO DE INSOLVÊNCIA


DA “MANUTENÇÃO” À REALIDADE:

A “propaganda” fez o seu trabalho e um VAR “atento” devolveu a manutenção às Panteras no último segundo, mas a verdade é que com ou sem “verificação de salários” o Boavista FC – Clube e SAD – são devedores à Autoridade Tributária e à Segurança Social, tal como a investigação da Rádio Regional revelou.

O Boavista FC (Clube) que dia 29-04-2024 se apresentou a Processo Especial de Revitalização (PER) tem na sua longa lista de credores credores a Autoridade Tributária, Segurança Social, Empresas Municipais, Associação de Andebol do Porto, Parvaloren (BPN), Somague, GoldEnergy, EDP Serviço Universal, Águas do Porto e várias empresas/fornecedores e ex-funcionários.

Sobre o PER fonte da Segurança Social adiantou à Rádio Regional no passado dia 16 de maio “nesta fase processual e até homologação [do plano de revitalização] o devedor mantém-se em incumprimento“, ou seja, à data de hoje [16 de maio] o BFC continua formalmente em incumprimento.

A Segurança Social é credora do BFC. Sobre a regularização de dívidas prometida por Fary “Sem prejuízo de outras diligências processuais e executivas, pode o devedor a qualquer momento promover o pagamento voluntário das quantias em dívida, não podemos afirmar que não estejam em curso diligências nesse sentido, mas neste dia [16] a entidade em causa [BFC] não tem formalmente a sua situação regularizada” garantiu fonte da Segurança Social.

No passado dia 9 de maio o tribunal nomeou a Administradora Judicial Provisória, Maria Clarisse da Silva Barros, com todo “direito de acesso à sede e às instalações empresariais da empresa e de proceder a quaisquer inspeções e a exames, designadamente dos elementos da sua contabilidade. A empresa [BFC] fica obrigada a fornecer-lhe todas as informações necessárias ao desempenho das suas funções” pode ler-se no despacho assinado por Juiz de Direito a que a Rádio Regional teve acesso.

EM SUMA, O BFC (CLUBE) JÁ NÃO DEPENDE DE SI, MAS DAQUILO QUE OS CREDORES VENHAM A DECIDIR, ENTRE OS QUAIS EX-TRABALHADORES, AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E A SEGURANÇA SOCIAL.

O Boavista FC (SAD) que também já passou por um PER em 2018 foi recentemente alvo de nove pedidos de insolvência por parte de credores (o último a 16 de maio) entre os quais trabalhadores (inclui atletas e/ou treinadores). A Rádio Regional pediu esclarecimentos ao BFC (Clube e SAD) “vamos cumprir com todas as exigências do Licenciamento de Competições Profissionais da Liga Portugal” assegurou o clube no passado dia 16 de maio.

A investigação da Rádio Regional apurou que até 16 de maio o BFC, Clube e SAD, não cumpriam com alguns dos Critérios Financeiros exigíveis aos clubes no Manual de Licenciamento das Competições Profissionais 2024/2025, nomeadamente a inexistência de dívidas ao Estado (Segurança Social e/ou Autoridade Tributária), um Critério Financeiro que não tem uma relação direta com a “Verificação de Salários de Março e Abril”.


O (IN)CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DA LIGA:

O Manual de Licenciamento das Competições Profissionais 2024/2025 define um conjunto de “critérios” exigíveis aos clubes que cumprindo outros critérios desportivos possam inscrever-se nas Competições Profissionais. Mereceu a nossa atenção jornalística a investigação ao cumprimento dos Critérios Financeiros que se dividem por duas fases:

  • Documentação exigida na FASE 1 deve ser entregue até 31 de março de 2024.
  • Documentação exigida na FASE 2 deve ser entregue até 15 de maio de 2024.

Em ambas as fases, os clubes estão obrigados a fazer prova da inexistência de dívidas a funcionários (inclui atletas e treinadores), a outras Sociedades Desportivas e ao Estado (Autoridade Tributária e/ou Segurança Social).

Os clubes estão ainda obrigados à exibição das respetivas “Certidões comprovativas da regularidade da situação contributiva da CANDIDATA, quer perante a Autoridade Tributária, quer perante a Segurança Social” tal como se pode ler na página 31 a 38 do respetivo Manual de Licenciamento.

Parece inequívoco que o regulamento determina que até dia 15 de maio o BFC deveria fazer prova, entre outras obrigações, da inexistência de dívidas à Segurança Social e Autoridade Tributária.

A INVESTIGAÇÃO DA RÁDIO REGIONAL APUROU QUE PELO MENOS DIA 21 DE MAIO (ONTEM) AINDA SE MANTINHAM MAIS DE 5 MILHÕES DE EUROS EM DÍVIDA À AUTORIDADE TRIBUTÁRIA, COLOCANDO O BOAVISTA NA LISTA DOS MAIORES DEVEDORES DE IMPOSTOS EM PORTUGAL.

A Rádio Regional questionou a Autoridade Tributária sobre a inclusão de contribuintes na Listagem de Devedores “A decisão de inclusão de todos os contribuintes que figurem nas presentes listas de devedores foi precedida das medidas cautelares necessárias à garantia do rigor da informação prestada, em que avultaram a certificação das dívidas e a audição prévia sobre os pressupostos dessa inclusão.” esclareceu.

O titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, retificação (nomeadamente do seu posicionamento nas listas), eliminação ou limitação do tratamento, se entender que a sua inclusão foi indevida, designadamente por inexistência das dívidas, declaração de prescrição ou prestação de garantia em virtude de processo de reclamação graciosa, impugnação judicial e oposição à execução fiscal, além de pagamento a prestações legalmente autorizado, para o que poderá requerer e obter a todo o tempo a imediata eliminação do seu nome das referidas listas.” esclareceu a Autoridade Tributária, remetendo para informação disponibilizada no Portal das Finanças.


E AGORA ?

Os clubes estão obrigados à exibição das respetivas “Certidões comprovativas da regularidade da situação contributiva da CANDIDATA, quer perante a Autoridade Tributária, quer perante a Segurança Social” até ao dia 15 de maio, tal como se pode ler da página 31 à 38 do respetivo Manual de Licenciamento.

Até 03 de junho poderão os clubes suprir eventuais deficiências relativas à documentação exigida nos prazos estipulados.

A Liga pronuncia-se até 28 de junho sobre os clubes admitidos nas Competições Profissionais, podendo os visados recorrer para o Tribunal Arbitral do Desporto em caso de diferendo.

Porém os especialistas em Direito Desportivo dividem-se quanto à “supressão” de eventuais deficiências mas todos concordam, o BFC está agora com um pé fora da Primeira Liga.

Os advogados com quem a Rádio Regional falou consideram por unanimidade que até 3 de junho os clubes podem suprir deficiências relativas à documentação exigida em sede de inscrição dos “clubes candidatos” até 15 de maio, porém, divergem quanto aos limites das deficiências nomeadamente “no que toca à prova de inexistência de dívidas ao estado [Autoridade Tributária e Segurança Social] as certidões devem estar dentro prazo de validade e emitidas com data igual ou anterior a 15 de maio (…) ainda que tais certidões venham a ser juntas no prazo excecional até 3 de junho” esclarecem.

Confrontado com estes novos factos, o Boavista recusou-se a qualquer comentário e/ou esclarecimento.


Vítor Fernandes

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6 COMENTÁRIOS

1 COMENTÁRIO

  1. Pingback: BOAVISTA FC: O CLUBE PORTUGUÊS "CAMPEÃO" DA "LISTA NEGRA" DA FIFA | RÁDIO REGIONAL

  2. Pingback: BOAVISTA FC: JUSTIÇA E TRANSPARÊNCIA "A LIGA NÃO PODE IGNORAR" - CONSTANTIN PANAGOPOULOS | RÁDIO REGIONAL

  3. Pingback: BOAVISTA FC: JAIME PACHECO E OUTROS TRABALHADORES PENHORAM A "PANTERA" | RÁDIO REGIONAL

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  6. BFC1893

    22 de Maio, 2024 at 18:09

    Boa tarde.
    Todos os anos, nós boavisteiros aguardamos que apareçam estas notícias habituais, que nos divertem muito.
    Nós estamos tranquilos mas achamos piada com a vossa ansiedade e desejo, que o Boavista seja afastado da 1a liga.
    Aguardamos novas notícias.
    Muito obrigado pelo vosso trabalho.

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BOAVISTA FC: O CLUBE PORTUGUÊS “CAMPEÃO” DA “LISTA NEGRA” DA FIFA

O Boavista Futebol Clube (BFC) atravessa um dos momentos mais difíceis da sua longa e respeitável história. A FIFA não ficou de braços cruzados, e de acordo com os regulamentos internacionais, colocou o Boavista na “Lista Negra” dos clubes que estão impedidos de inscrever jogadores. No âmbito de uma investigação jornalística a Rádio Regional vai esclarecer o que são estes “bloqueios” e porque razão impedem o Boavista de inscrever novos jogadores.

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O Boavista Futebol Clube (BFC) atravessa um dos momentos mais difíceis da sua longa e respeitável história. A tempestade chegou à FIFA que promete impedir os boavisteiros de inscrever novos jogadores. “Feitos de Xadrez” dizem eles no seu grito de guerra, mas, tão negro quanto o xadrez parece ser o futuro desportivo da Pantera.

A FIFA não ficou de braços cruzados, e de acordo com os regulamentos internacionais, colocou o Boavista na “Lista Negra” dos clubes que estão impedidos de inscrever jogadores. No âmbito de uma investigação jornalística a Rádio Regional vai esclarecer o que são estes “bloqueios” e porque razão impedem o Boavista de inscrever novos jogadores.

Clube e SAD vivem de PER em PER numa chuva de dívidas a fornecedores e trabalhadores (incluindo atletas e/ou treinadores), pedidos de insolvência e ao Estado (Autoridade Tributária e Segurança Social).

Ainda de acordo com os regulamentos das competições profissionais portuguesas, o Boavista FC (SAD) tinha até ao passado dia 15 de maio, eventualmente extensível até 03 de junho, para demonstrar a inexistência de dívidas à Segurança Social e Autoridade Tributária e atletas e/ou treinadores, mas, a Rádio Regional sabe de fonte segura que pelo menos no passado dia 14 de junho tanto a SAD como o Clube continuavam devedores ao Estado (AT e SS) em valores somados que ascendem a mais de 25 milhões de euros.

Na reportagem anterior a Rádio Regional deu conta da insatisfação de credores do Boavista SAD que estarão alegadamente ser pagos a “dinheiro vivo” contra assinatura de uma declaração de recebimento sem indicação do método de pagamento. Os credores em questão que pediram anonimado queixam-se da “ilegalidade destes pagamentos acima do montante permitido por lei” fornecendo à Rádio Regional provas fotografias dos factos que denunciaram.


A INVESTIGAÇÃO JORNALÍSTICA – VEJA AINDA:

BOAVISTA FC: JUSTIÇA E TRANSPARÊNCIA “A LIGA NÃO PODE IGNORAR” – CONSTANTIN PANAGOPOULOS

BOAVISTA FC: JAIME PACHECO E OUTROS TRABALHADORES PENHORAM A “PANTERA”

BOAVISTA FC NA LISTAGEM DOS MAIORES DEVEDORES DE IMPOSTOS

BOAVISTA FC: DEPOIS DO “CONTROLO SALARIAL” UM NOVO PEDIDO DE INSOLVÊNCIA

BOAVISTA EM INCUMPRIMENTO ARRISCA INSOLVÊNCIA E EXCLUSÃO DA LIGA


OS INCUMPRIMENTOS JÁ CHEGARAM À FIFA

Os incumprimentos boavisteiros já chegaram à Federação Internacional de Futebol (FIFA) liderada por Gianni Infantino. Esta organização internacional composta por 211 Federações Desportivas (entre as quais a FPF de Portugal) tutela o futebol a nível mundial.

A FIFA dispõe de uma Plataforma Eletrónica onde publica todos os bloqueios aos clubes ditos “incumpridores”. Segundo a FIFA o objetivo desta Plataforma Eletrónica é “promover a transparência e manter a divulgação completa em relação às atividades dos órgãos judiciais da FIFA (…) a FIFA lançou uma ferramenta digital que lista os clubes sujeitos a proibições de registo” pode ler-se num comunicado da FIFA aquando do lançamento da plataforma em 11 de janeiro de 2024  .

Os especialistas do futebol consideram esta plataforma como uma “lista negra” de clubes incumpridores com atletas, ou seja, um “mural da vergonha” que nenhum clube desejará fazer parte. Também os países ficam mal na fotografia dizem os especialistas.

A FIFA vai mais longe e esclarece “Uma vez imposta a proibição de registo, o clube em causa ficará impedido de registar novos jogadores, quer a nível nacional quer internacional e seja como amadores ou como profissionais, durante todo o período de vigência da medida. O clube, portanto, só poderá inscrever novos jogadores novamente após cumprir a proibição na sua totalidade ou no caso de a proibição ser levantada pela administração da FIFA“.

A Rádio Regional acedeu à Plataforma Eletrónica da FIFA e verificou a existência de 46 bloqueios a clubes portugueses, dos quais 13 mantêm-se ativos com a designação “Until Lifted”. Os 46 bloqueios registados a clubes portugueses, 32 são referentes ao Boavista Futebol Clube, dos quais nove bloqueios continuam ativos.

Nove dos 13 bloqueios ativos a clubes Portugueses resultam de incumprimentos do Boavista FC. Há ainda a registar um bloqueio ativo ao CD Santa Clara e três ao Desportivo das Aves (clube extinto). Em uma, o Boavista FC é o “campeão” dos  bloqueios da FIFA, e deste modo não poderá inscrever jogadores.

Os especialistas em Direito Desportivo esclarecem “no entanto que o Boavista FC pode comprar ou vender atletas, como alegadamente terá feito com Bruninho, mas não os poderá inscrever e consequentemente também não os poderá utilizar até que a FIFA levante todos os bloqueios ativos“.

A Rádio Regional publica aqui a Listagem obtida na Plataforma Eletrónica da FIFA e atualizada diariamente. Esta listagem é referente ao dia 14 de Junho:

Listagem da FIFA referente a bloqueios ao Boavista FC. Na totalidade 32 bloqueios, destes nove ativos que impedem a inscrição de novos atletas em todas as competições.

O Boavista FC convidado para exercer o contraditório, recusou a qualquer esclarecimento ou informação adicional.


Vítor Fernandes

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EURO 2024: PORTUGAL PARTIU PARA A ALEMANHA COM APOIO DOS ADEPTOS

A seleção portuguesa de futebol partiu hoje rumo à Alemanha, onde vai disputar o Euro2024, que arranca na sexta-feira e decorre até 14 de julho, perante o carinho das dezenas de adeptos que a aguardavam.

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A seleção portuguesa de futebol partiu hoje rumo à Alemanha, onde vai disputar o Euro2024, que arranca na sexta-feira e decorre até 14 de julho, perante o carinho das dezenas de adeptos que a aguardavam.

Os 26 comandados do selecionador Roberto Martínez cumpriram uma viagem rápida desde a Cidade do Futebol, em Oeiras, onde haviam realizado uma sessão de trabalho pela manhã, até ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, de onde partiram rumo ao aeroporto de Munster, na Alemanha.

A comitiva nacional chegou ao aeroporto lisboeta pouco depois das 14:00, num percurso de breves minutos durante o qual alguns jogadores concederam autógrafos e fotografias aos adeptos que aguardavam a sua passagem.

Os jogadores Cristiano Ronaldo, António Silva, João Neves, João Palhinha, Bernardo Silva, Rafael Leão, Pepe, Rúben Dias e Diogo Jota travaram a sua marcha por breves instantes para conviver com o público nacional e retribuir o carinho recebido, juntando-se em seguida ao restante grupo para seguir viagem.

Chegada à Alemanha, a seleção portuguesa vai depois seguir rumo a Marienfeld, local onde está instalado o ‘quartel-general’ luso durante o torneio, estando previsto que chegue ao hotel pelas 20:30 locais (19:30 em Lisboa).

No Euro2024, Portugal vai disputar o Grupo F, juntamente com República Checa (18 de junho, em Leipzig), Turquia (22, em Dortmund) e Geórgia (26, em Gelsenkirchen).

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