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BORBA: GOVERNO ASSUME INDEMNIZAÇÕES ÀS VÍTIMAS

O Governo vai avançar com o pagamento de indemnizações às famílias das vítimas da derrocada de Borba.

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O Governo decidiu, esta quinta-feira (27 de dezembro), abrir o procedimento para atribuição de indemnizações pela morte das cinco vítimas da derrocada da estrada de Borba, dias depois de ter recebido o relatório preliminar que admite “responsabilidades claras a entidades terceiras”, em que se inclui o Estado.

A decisão foi tomada esta quinta-feira, baseada num relatório preliminar, apresentado ao Governo no dia 20 de dezembro, o qual indiciou “que a Administração Central poderá não ter prosseguido de forma diligente as atribuições de fiscalização da atividade das pedreiras que lhe estão cometidas”.

“Não se pode excluir, nesta fase, uma responsabilidade indiciária, concorrente e indireta do Estado, por via da omissão de diligência no exercício dos seus deveres de fiscalização das pedreiras envolventes da estrada municipal”, lê-se na nota emitida pelo Conselho de Ministros.

O Governo decidiu avançar com o pagamento das indemnizações, substituindo-se a “entidades públicas ou privadas imediata e directamente responsáveis”, e espera depois vir a ser ressarcido desse valor. O processo do pagamento de indemnizações será gerido pela Provedoria de Justiça, à semelhança do que aconteceu com os incêndios de 2017.

António Anselmo, presidente da Câmara Municipal de Borba, comentou a decisão do Estado de indemnizar as famílias das cinco vítimas da derrocada e mostrou-se feliz com o resultado do Conselho de Ministros extraordinário.

O Governo vai avançar com o pagamento de indemnizações às famílias das vítimas da derrocada de Borba. No entanto, não assume responsabilidades pela tragédia. Autarquia de Borba saberia do risco e não tomou medidas.

Esta sexta-feira, o autarca disse estar “orgulhoso de o Estado ter atuado como Estado”, mas recusou-se a comentar as alegadas responsabilidades da câmara no acidente, tenho sublinhado que a decisão do Governo “foi a melhor possível” e que o “Estado não deve faltar a ninguém”.

“Ainda bem que o Estado atuou como Estado. Como português fico orgulhoso de o Estado ter atuado como Estado”, disse António Anselmo em declarações à RTP.

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MATOSINHOS: ESCOLA GONÇALVES ZARCO EVACUADA DEVIDO A QUEDA DE ÁRVORE

A chuva intensa e o vento forte que se fizeram sentir no Grande Porto ao início da manhã provocaram inundações e diversas quedas de árvores, designadamente em Matosinhos, onde por precaução a Escola Secundária Gonçalves Zarco foi evacuada.

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A chuva intensa e o vento forte que se fizeram sentir no Grande Porto ao início da manhã provocaram inundações e diversas quedas de árvores, designadamente em Matosinhos, onde por precaução a Escola Secundária Gonçalves Zarco foi evacuada.

Em declarações à Lusa, fonte das Relações Públicas do Comando Metropolitano da PSP do Porto disse que uma árvore caiu sobre a vedação daquela escola e provocou danos em viaturas estacionadas.

Segundo a fonte, não há vítimas, mas, uma vez que a escola é rodeada por árvores, foi decidido evacuar o estabelecimento de ensino como medida de precaução.

Ainda em Matosinhos, cerca das 08:20, uma árvore caiu sobre a linha do metro, junto à estação de Pedro Hispano, obrigando à interrupção da circulação até cerca das 08:40.

Neste concelho, há ainda a registar inundações, nomeadamente da via pública, e a queda de telhas sobre viaturas estacionadas.

No concelho do Porto, além de inundações, registou-se a queda de um telhado, na rua Silva Porto, na freguesia da Paranhos, que obrigou ao corte da via durante os trabalhos de remoção.

Neste caso, registaram-se também danos numa viatura estacionada.

A circulação na Linha ferroviária de Guimarães, entre as estações de Santo Tirso e Guimarães, encontra-se suspensa devido à queda de uma árvore, divulgou a empresa de transporte.

Numa nota na sua página oficial do Facebook, publicada pelas 09:30, a CP — Comboios de Portugal alerta para a situação ocorrida, sem dar mais pormenores.

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MATOSINHOS: HOMEM DETIDO DE VIOLAR MULHER EM “ENCONTRO SEXUAL”

Um homem de 36 anos foi detido por suspeita de violação de uma mulher, em Matosinhos, no domingo, depois de um “conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado” para práticas sexuais entre ambos, foi anunciado esta quarta-feira.

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Um homem de 36 anos foi detido por suspeita de violação de uma mulher, em Matosinhos, no domingo, depois de um “conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado” para práticas sexuais entre ambos, foi anunciado esta quarta-feira.

Em comunicado, a Polícia Judiciária explica que a vítima tem cerca de 30 anos e “dedica-se à prostituição, anunciando os seus serviços em plataforma online”.

Segundo o texto, “no dia dos factos, no decurso de práticas sexuais entre ambos, gerou-se um conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado e o suspeito não querer pagar esse excesso”.

No decorrer do conflito, lê-se, o detido “acabou por mostrar-se extremamente violento, agredindo física e verbalmente a vítima, partindo o recheio da habitação e forçando-a a práticas sexuais através de agressões e do uso da força física”.

O detido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.

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