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BRAGA: JUSTIÇA ACUSA NOTÁRIA E OUTROS SUSPEITOS DE BURLA

O Ministério Público (MP) acusou cinco arguidos, incluindo uma notária e o gerente de uma sociedade comercial, de burla e de outros crimes económicos, alegadamente cometidos num esquema para venda de imóveis de uma sociedade, com sede na Maia.

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O Ministério Público (MP) acusou cinco arguidos, incluindo uma notária e o gerente de uma sociedade comercial, de burla e de outros crimes económicos, alegadamente cometidos num esquema para venda de imóveis de uma sociedade, com sede na Maia.

Em nota publicada hoje na sua página da Internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) conta que o MP, no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Braga, deduziu acusação contra o gerente de uma sociedade comercial, o seu pai, a sua companheira e uma notária que, à data dos factos, exercia a sua atividade nos concelhos de Vieira do Minho e de Amares, no distrito de Braga, mas que atualmente está proibida de exercer essas funções.

O MP considerou indiciado que o gerente da sociedade comercial “engendrou um esquema com vista a vender imóveis pertença de uma sociedade com sede na Maia, distrito do Porto, e a fazer seu o respetivo produto, em prejuízo desta”.

“Para tal, em síntese, forjou documento de renúncia à gerência por banda do efetivo e real gerente de tal sociedade e ata de assembleia geral da mesma sociedade em que era designado como gerente pessoa da sua confiança”, explica a PGDP.

Segundo o MP, este arguido, “com o auxílio da arguida notária, conhecedora da falta de genuinidade de tais papeis, logrou proceder ao registo on-line da cessação de funções do gerente da sociedade e da nova nomeação, o que tudo foi averbado ao registo comercial da referida sociedade”.

“Descreve o Ministério Público que tendo assim criado a aparência de que o gerente da sociedade era a tal pessoa da sua confiança, este arguido promoveu duas vendas, ambas formalizadas em Braga, cada uma reportada a um prédio pertença da sociedade”, refere a PGDP.

A primeira venda ocorreu em 19 de abril de 2018, no valor de 133.500 euros, e a segunda em 26 de abril desse ano, por 78.000 euros.

“Em ambas intervindo, como se gerente fosse da sociedade vendedora, a pessoa que o arguido fraudulentamente levara ao registo em tal qualidade”, diz a PGDP.

O MP sustenta ainda que o principal arguido, gerente da sociedade comercial”, embolsou aqueles montantes e, após pagar algumas despesas, fez seguir o resto para contas dos demais arguidos, incluindo para conta da arguida notária – que reteve para si 16.500 euros como contrapartida do seu contributo”.

O restante transferiu para contas dos outros arguidos, “conforme divisão que lhe foi indicada”.

O gerente da sociedade comercial arguida está acusado da prática de três crimes de burla qualificada – um dos quais na forma tentada -, de dois crimes de falsificação de documento – um dos quais agravado -, de um crime de falsidade informática, de um crime de corrupção ativa e de um crime de branqueamento de capitais.

A arguida, que à data dos factos desempenhava funções de notária, está acusada de um crime de falsificação de documento agravado, de um crime de falsidade informática e de um crime de corrupção passiva.

O pai, a companheira do principal arguido e a sociedade comercial da qual era gerente vão responder por um crime de branqueamento de capitais.

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VILA FLOR: AUTARQUIA DISPONIBILIZA WHATSAPP PARA COMUNICAR COM MUNÍCIPES

Vila Flor, no distrito de Bragança, vai ter em breve à disposição dos munícipes e visitantes uma plataforma que permite comunicar diretamente com a autarquia, informou hoje a Câmara Municipal.

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Vila Flor, no distrito de Bragança, vai ter em breve à disposição dos munícipes e visitantes uma plataforma que permite comunicar diretamente com a autarquia, informou hoje a Câmara Municipal.

O objetivo é aproximar e facilitar a comunicação com os munícipes e visitantes. A aplicação está em fase de testes, para serem afinados e otimizados os pormenores da utilização. A previsão é que possa entrar em pleno funcionamento em setembro.

“Qualquer ‘smartphone’ que tenha o WhatsApp instalado, ao entrar na zona de Vila Flor recebe uma mensagem e é convidado a entrar na plataforma, podendo ou não aderir. Se aceitar o convite, faz um breve registo onde pedimos que nos diga a sua origem, e depois pode comunicar diretamente com os serviços ou com o executivo de Vila Flor”, explicou o presidente da Câmara Municipal, Pedro Lima.

Para o autarca, esta ferramenta é uma forma prática e atual de comunicar.

“É uma inovação na gestão autárquica que ainda existe muito pouco nos nossos municípios portugueses. Hoje em dia, todos, à parte de uma franja que está um pouco infoexcluída, usam WhatsApp. Por isso vimos como uma oportunidade”, considerou Pedro Lima.

Se a mensagem for dirigia ao presidente da câmara, o município explicou que primeiro é enviada uma mensagem de boas-vindas e que depois Pedro Lima responde ao solicitado.

“Questões que envolvam alguma consulta, como do foro jurídico ou regulamentar da câmara, tenho de pedir apoio nesse departamento. Mas a resposta virá sempre através de mim (…)”, garantiu o autarca.

A nova funcionalidade vai estar disponível 24 horas, todos os dias do ano, e é interativa, ao permitir ainda “comunicar ocorrências, aceder a informação institucional, colocar dúvidas e fazer sugestões e até falar diretamente com o presidente da Câmara Municipal ou agendar uma reunião”, detalhou o município.

Por exemplo, para reportar uma ocorrência, o programa apresenta uma lista com várias opções predefinidas, para facilitar a comunicação. Pode até ser anexada uma fotografia e as coordenadas de localização, para uma resposta mais eficiente.

A plataforma vai estar disponível em português e em inglês, a pensar também nos visitantes, que podem obter informações sobre onde dormir, onde comer ou qual a farmácia de serviço.

Esta é também uma forma, segundo Pedro Lima, de recolher informação sobre a faixa etária ou o local de residência de quem aceder à aplicação, o que vai permitir dar uma resposta mais adequada às necessidades e perceber o perfil de quem visita o concelho.

Vila Flor é um dos 12 concelhos do distrito de Bragança, tem uma área de 265,81 quilómetros quadrados e 14 freguesias. De acordo com os últimos censos, conta com cerca de seis mil habitantes.

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PORTO: ATROPELAMENTO NA RUA CHAVES DE OLIVEIRA SOB INVESTIGAÇÃO

A PSP está hoje a investigar o atropelamento, na quarta-feira à noite, de um funcionário de um posto de abastecimento de combustíveis na Rua Chaves de Oliveira, no Porto, quando tentava travar o furto de combustível.

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A PSP está hoje a investigar o atropelamento, na quarta-feira à noite, de um funcionário de um posto de abastecimento de combustíveis na Rua Chaves de Oliveira, no Porto, quando tentava travar o furto de combustível.

Em declarações à Lusa, fonte das Relações Públicas do Comando Metropolitano do Porto da PSP explicou que “estão a ser trabalhadas as gravações vídeo” para identificar a viatura usada, assim como os suspeitos.

Os alegados autores do crime chegaram ao posto, pararam e encheram diversos recipientes de combustível que colocaram dentro da viatura e preparavam-se para sair sem pagar, disse.

O funcionário apercebeu-se do furto e tentou travar a fuga, acabando por ser atropelado.

A vítima foi assistida no local pela equipa da viatura de emergência médica, do Hospital de Santo António, tendo posteriormente sido transportado para o Hospital de São João.

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