16 DE JUNHO: A RAVOLTA DE SOWETO DESAFIA REPRESSÃO DO APARTHEID (1976)
Milhares de estudantes negros protestaram no Soweto, África do Sul, contra a imposição do idioma africânder nas escolas. A repressão...
DIREITOS HUMANOS: COMBATE À VIOLÊNCIA “DEVE SER A PRIORIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) defendeu hoje, quando se assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos,...
COVILHÃ: JUÍZES REÚNEM-SE PARA DEBATER “TRIBUNAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS”
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao...
PORTUGAL ALVO DE 69 QUEIXAS NO TRIBUNAL DOS DIREITOS HUMANOS EM 2022
Portugal foi alvo de 69 novas queixas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) em 2022, ano em que transitaram...
RÚSSIA RETIRA-SE DA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS
A Rússia vai retirar-se das convenções europeias sobre direitos humanos e luta antiterrorismo, de acordo com um projeto de lei...
ONU CONDENA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA CRIMEIA
Uma comissão da assembleia geral das Nações Unidas aprovou hoje uma resolução a considerar a ocupação russa da península ucraniana...
NAÇÕES UNIDAS CONSIDERAM O AMBIENTE LIMPO COMO UM DIREITO HUMANO – ZERO ELOGIA DECISÃO
A associação ambientalista Zero congratulou-se hoje com a que considerou "decisão histórica" da Assembleia-Geral das Nações Unidas de consagrar o...
RÚSSIA ABANDONA O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
O parlamento russo aprovou hoje um conjunto de leis que permitem à Rússia deixar de cumprir as decisões do Tribunal...
PORTUGAL CAI CINCO LUGARES NO ÍNDICE SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS LGBTI
Portugal desceu quatro lugares no índice europeu sobre a situação jurídica e políticas das pessoas LGBTI, devido à falta de...
EUA ACUSAM FEDERAÇÃO RUSSA E CHINA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Os EUA apontaram hoje a Federação Russa e a China como Estados em que existem torturas, execuções e repressão, no...