REGIÕES
BRAGANÇA: CONSELHO DE MINISTROS DESCENTRALIZADO PELA VALORIZAÇÃO DO INTERIOR
O primeiro-ministro vai estar na quarta e quinta-feira no distrito de Bragança para o arranque da iniciativa “Governo mais próximo”, acompanhado por vários ministros e secretários de Estado, sendo um dos pontos da agenda um Conselho de Ministros descentralizado.
O primeiro-ministro vai estar na quarta e quinta-feira no distrito de Bragança para o arranque da iniciativa “Governo mais próximo”, acompanhado por vários ministros e secretários de Estado, sendo um dos pontos da agenda um Conselho de Ministros descentralizado.
Esta será a primeira edição de uma iniciativa que vai levar os governantes a percorrer o país ao longo da legislatura, com o objetivo de “entrar em contacto direto com cada região e a população”, e exercer uma “governação de proximidade”.
A acompanhar o primeiro-ministro, António Costa, estarão “todos os ministros, bem como alguns secretários de Estado, para visitas e reuniões de trabalho um pouco por todo o distrito”, refere uma nota enviada à comunicação social pelo gabinete do chefe do executivo.
Na quinta-feira de manhã decorrerá um Conselho de Ministros descentralizado, no Cineteatro de Bragança, “cuja agenda é maioritariamente dedicada à valorização do interior”.
“Privilegiar-se-á a auscultação e resolução dos problemas e desafios de cada região, o contacto com a população, reuniões de trabalho com os autarcas, representantes institucionais de diversas áreas, empresas, indústria, agricultura, economia social, forças de segurança, bombeiros, representantes culturais”, entre outros, indica a nota.
Na quarta-feira, António Costa começa o dia em Alfândega da Fé, para uma visita a zonas de regadio acompanhado pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, seguindo depois para Vila Flor onde terá um encontro com autarcas, acompanhado pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes.
De tarde, o chefe de Governo visita o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), onde terá um encontro com alunos, acompanhado pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, o ministro do Planeamento, o ministro da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, a ministra da Coesão Territorial, e três secretários de Estado.
Após uma visita ao Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, com os ministros da Cultura, Graça Fonseca, da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o primeiro-ministro e os vários governantes jantam em Mirandela com “personalidades representativas da região”, um evento que será fechado à comunicação social, indica a agenda divulgada pelo seu gabinete.
No dia seguinte, após a reunião do Conselho de Ministros, António Costa segue para Vimioso, para o Parque Ibérico de Natureza e Aventura, com a ministra da Coesão Territorial, e os dois participam na apresentação das Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE na região norte, acompanhados pelo ministro da Economia.
Os vários ministros e secretários de Estado do XXII Governo Constitucional vão acompanhando o primeiro-ministro em algumas das atividades, mas também terão agenda própria.
Na agenda dos governantes estão previstas visitas ao IPB, a museus e ao Centro Ciência Viva, almoços com autarcas, a apresentação e balanço dos projetos da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes, visitas a casas de turismo de habitação e escolas, unidades hospitalares e centros de saúde, tribunais e estabelecimentos prisionais, e ainda centros de investigação.
Durante a iniciativa, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, visita o núcleo de Bragança da Liga dos Combatentes e o gabinete de atendimento ao público, enquanto o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, vai ao 11.º aniversário do Comando Territorial da GNR de Bragança, enquanto a ministra da Modernização do Estado e Administração Pública estará presente na assinatura do auto de transferência da Loja de Cidadão de Freixo de Espada à Cinta.
Já os ministros do Planeamento e da Educação inauguram a Escola Secundária de Mirandela, enquanto o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, visita a futura residência de estudantes do IPB.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
REGIÕES
OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.
A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.
O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.
O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.
Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).
O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.
Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.
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