Ligue-se a nós

REGIÕES

BRAGANÇA: JULGAMENTO DO CASO GIONAVI PODE ESTAR LONGE DE TERMINAR

O julgamento da morte do cabo-verdiano Luís Giovani pode ser prolongado devido a alterações aos factos comunicadas hoje às partes, que adiaram a sentença marcada para terça-feira, no tribunal de Bragança.

Online há

em

nbsp| RÁDIO REGIONAL

O julgamento da morte do cabo-verdiano Luís Giovani pode ser prolongado devido a alterações aos factos comunicadas hoje às partes, que adiaram a sentença marcada para terça-feira, no tribunal de Bragança.

Ocoletivo de juízes, em concordância com os intervenientes, informou hoje por escrito do despacho sobre as alterações não substanciais que decidiu fazer aos factos relatados pela acusação e na decisão instrutória.

No despacho, a que a Lusa teve acesso, é dado um prazo de 10 dias para as partes (arguidos e assistentes) se pronunciarem e apresentarem prova, o que se vier a acontecer levará a novas sessões do julgamento, de acordo com fonte ligada ao processo.

As alterações feitas pelos juízes vão ao encontro da maioria das defesas e do que defendeu o próprio procurador do Ministério Público nas alegações finais do julgamento, nomeadamente que apenas um dos sete arguidos terá atingido a vítima.

Nos factos relativos à madrugada da rixa, a 21 de dezembro de 2019, e que envolveu um grupo de cabo-verdianos e outro grupo de portugueses, consta agora que esse arguido desferiu pancadas com um pau na contenda “e atingiu, designadamente a cabeça de Giovani”.

O jovem cabo-verdiano, de 21 anos, morreu 10 dias depois no hospital, na sequência de um traumatismo cranioencefálico, o único ferimento que tinha, segundo testemunhas e peritos ouvidos durante o julgamento, que começou em fevereiro de 2021.

O coletivo de juízes acrescenta agora também factos que vão ao encontro das defesas dos arguidos, nomeadamente que a contenda entre os grupos terá começado num bar com um dos cabo-verdianos a assediar as namoradas de dois dos elementos e a empurrar um terceiro do grupo de portugueses.

À rixa que se seguiu na rua, a alguns metros do bar, é acrescentado que o mesmo cabo-verdiano do grupo de Giovani envolveu-se numa contenda física e deixou a sangrar um dos portugueses, um episódio que já foi julgado noutro processo e no qual o cabo-verdiano foi condenado.

Nas alterações agora feitas consta também que este jovem cabo-verdiano continuou a desafiar os portugueses com a expressão “mano a mano”, enquanto Giovani e os outros dois amigos o tentavam levar “a custo”.

A primeira versão conhecida do caso dava conta de um grupo de 15 a 20 pessoas que tinha feito uma espera ao cabo-verdianos e espancado com paus, cintos, a murro e pontapé, prostrado no chão, o jovem que acabou por morrer e que tinha chegado a Bragança há pouco tempo para estudar no politécnico.

As autoridades detiveram oito jovens portugueses, que ficaram em prisão preventiva ou com pulseira eletrónica, um dos quais acabou por ser retirado do processo na fase de instrução pedida por alguns dos arguidos.

A decisão instrutória manteve sete arguidos por homicídio qualificado consumado pela morte de Giovani e desagravou para ofensas à integridade física a acusação relativa aos outros três cabo-verdianos.

Nesta fase, foi ainda acrescentada a alusão a uma queda que durante o julgamento foi usada pelas defesas para levantar a dúvida se o ferimento na cabeça terá sido causado por uma pancada ou durante a referida queda.

A autópsia foi inconclusiva e durante o julgamento, o médico da urgência que atendeu a vítima indicou que esta não tinha mais nenhum ferimento.

Nas alegações finais do julgamento, que ocorreram em junho, o procurador do Ministério Público considerou que não existiu “a selvajaria” descrita na acusaão e que “não há homicídio”, concluindo que apenas um dos arguidos terá tido intervenção para o desfecho e para o qual pediu uma pena de prisão efetiva, nunca inferior a seis anos.

O procurador considerou que os restantes seis arguidos são inocentes e que aquele que entende que atingiu Giovani com um pau não o fez com intenção de matar nem de o atingir, mas num confronto com outro cabo-verdiano.

Todos os advogados dos sete arguidos pediram, durante as alegações finais, a absolvição pelo crime de homicídio, e o do arguido visado pelo Ministério Público defende apenas uma condenação com pena suspensa por agressão a outro cabo-verdiano, salientando o arrependimento expressado pelo arguido ao tribunal.

Dois dos arguidos estão ainda acusados de posse de arma ilegal, para os quais o Ministério Público pede pena de multa.

REGIÕES

BRAGANÇA: AUTARQUIA PEDE MEDIDAS CONTA O ROUBO DE CASTANHA

A Câmara de Bragança pediu hoje mais vigilância e fiscalização por parte das autoridades e agentes de comercialização para prevenir o roubo de castanha, numa altura em que está prestes a iniciar mais uma campanha.

Online há

em

nbsp| RÁDIO REGIONAL

A Câmara de Bragança pediu hoje mais vigilância e fiscalização por parte das autoridades e agentes de comercialização para prevenir o roubo de castanha, numa altura em que está prestes a iniciar mais uma campanha.

A posição do município surge, segundo divulga em comunicado, depois de ouvir as preocupações dos produtores face aos roubos ocorridos em anos anteriores e perante uma campanha que se avizinha “desfavorável”, devido à seca e ao aumento dos custos de produção.

Num apelo, divulgado em comunicado e dirigido à GNR, aos compradores e à Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a autarquia “alerta para a necessidade de atuação concertada” entre as diferentes entidades.

A Câmara de Bragança salienta que “a castanha é um produto de extrema importância para a economia do concelho” e uma das produções agrícolas mais rentáveis, com um valor económico anual “de cerca de 100 milhões de euros” para a região de Trás-os-Montes, a maior produtora portuguesa.

Frisa ainda que “para muitas famílias do concelho de Bragança, nomeadamente no meio rural, a venda das castanhas constitui um recurso de enorme importância na sua estabilidade financeira, sendo, por vezes, a sua principal fonte de rendimento”.

O município refere que, “nos últimos anos, tem-se vindo a assistir à ocorrência de situações deploráveis, conforme amplamente noticiado, que consistem no roubo das castanhas, de várias formas, seja nos soutos, seja nos armazéns”.

“Este fenómeno, que tem vindo a intensificar-se exponencialmente, nos anos mais recentes, é promovido por grupos de pessoas, organizadas em hordas, que chegam a ameaçar as pessoas, pondo em causa não só as colheitas como a própria integridade física dos legítimos proprietários das castanhas”, acrescenta.

Para a autarquia, neste ano “especialmente difícil, quer pelas condições climatéricas adversas, nomeadamente da escassez de chuva, quer pela conjuntura económica desfavorável, designadamente ao nível do aumento generalizado dos preços e consequentes custos de produção, é mais importante do que nunca assegurar que os produtores possam retirar o maior proveito possível deste importante recurso”.

“Assim, após reunião com alguns produtores de castanha do concelho, que manifestaram a preocupação pelo fenómeno, cada vez mais frequente, de roubo de castanhas dos soutos, o município de Bragança alerta para a necessidade de atuação concertada”, lê-se no comunicado.

A autarquia pede concretamente para que “por parte da GNR seja providenciada uma efetiva vigilância permanente, em articulação com as populações e com as uniões/juntas de freguesia, no sentido de assegurar a segurança das pessoas, bem como prevenir ou intervir em situações de risco/ocorrência de furtos”.

Dirige-se também aos compradores de castanhas “no sentido de não comprarem as castanhas sempre que existirem dúvidas quanto à sua proveniência e/ou suspeitas ou indícios de que as mesmas possam ter sido furtadas”.

A Câmara de Bragança pede ainda à ASAE “para que sejam promovidas rigorosas e frequentes ações de fiscalização, nomeadamente no tocante à faturação da compra e venda de castanhas e da situação contributiva dos vários agentes económicos”.

LER MAIS

REGIÕES

GUARDA: ASAE APREENDE 100 MIL LITROS DE VINHO EM SITUAÇÃO ‘ILEGAL’

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 100 mil litros de vinho, num valor aproximado de 64 mil euros, numa ação de fiscalização no distrito da Guarda, foi hoje anunciado.

Online há

em

nbsp| RÁDIO REGIONAL

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 100 mil litros de vinho, num valor aproximado de 64 mil euros, numa ação de fiscalização no distrito da Guarda, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a ASAE referiu que, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou uma ação de fiscalização a um operador económico do setor vitivinícola nacional, no âmbito da verificação das normas que regulam esta atividade, considerando a “campanha de vindimas que agora decorre”.

Após diligências de investigação e vigilância, a ASAE verificou que o operador económico em causa, sediado no distrito da Guarda, estava “inscrito no Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) como vitivinicultor engarrafador armazenando vinho (tinto e branco) referente à campanha de 2021, sem que possuísse qualquer registo ou documento comprovativo da proveniência do referido produto”.

Constatou-se ainda não ter sido feita a comunicação obrigatória, dentro do prazo legalmente previsto, em relação à existência desses vinhos, nomeadamente a Declaração de Colheita e Produção ou Declaração de Existências, acrescentou a ASAE.

Nesse sentido, a ASAE instaurou um processo contraordenacional e determinou a apreensão de cerca de 100 mil litros de vinho, num valor aproximado de 64 mil euros.

A ASAE deu ainda nota de que vai continuar atenta às atividades vitivinícolas desenvolvidas ao longo do período de vindimas, prevenindo e reagindo contra as atividades contrárias às normas que garantem o regular funcionamento do setor.

LER MAIS

REGIÕES

SANTARÉM: ASSEMBLEIA MUNICIPAL ‘EXIGE’ PRIORIDADE NA REDE 5G

A Assembleia Municipal de Santarém vai “reivindicar junto da ANACOM” a inclusão do concelho na prioridade de acesso a rede 5G, por ser atualmente um dos que apresenta “maior défice” no acesso à rede móvel e fibra ótica.

Online há

em

nbsp| RÁDIO REGIONAL

A Assembleia Municipal de Santarém vai “reivindicar junto da ANACOM” a inclusão do concelho na prioridade de acesso a rede 5G, por ser atualmente um dos que apresenta “maior défice” no acesso à rede móvel e fibra ótica.

“Assim sendo, foi com muita admiração que constatamos que nenhuma freguesia do nosso concelho foi contemplada pela ANACOM para obrigatoriedade de implementação da rede 5G até final de 2023”, afirma uma moção apresentada pela bancada do PSD e aprovada por unanimidade na reunião da Assembleia Municipal de Santarém realizada na sexta-feira à noite.

O texto afirma que são estudos da própria Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) que demonstram a situação no concelho, lembrando que os principais critérios para implementação da rede 5G se prendem com a redução de assimetrias nacionais ao nível de acesso a serviços móveis.

A moção a enviar à ANACOM refere a importância do digital para a fixação de pessoas e empresas no concelho, principalmente nas freguesias rurais, “promovendo a redução de assimetrias regionais e nacionais ao nível do acesso a serviços móveis”, pelo que afirma não se compreender “qual o critério subjacente, para nenhuma das freguesias do concelho ter sido contemplada”.

Os eleitos escalabitanos lembram que a implementação da rede 5G conta com verbas inscritas no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), pelo que “reivindicam” que o concelho seja, também, “dos primeiros a ter acesso” a essa rede, “até no sentido de todos terem as mesmas oportunidades no acesso a redes digitais e assegurar uma maior coesão económica e social facilitando a transição digital”.

LER MAIS

REGIÕES

AÇORES: TEMPESTADE GASTON COM CHUVA E RAJADAS DE VENTO FORTE

O IPMA prevê que a tempestade tropical Gaston provoque chuva forte e vento com rajadas entre os 90 e os 100 quilómetros/hora nas ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores a partir de sexta-feira.

Online há

em

nbsp| RÁDIO REGIONAL

O IPMA prevê que a tempestade tropical Gaston provoque chuva forte e vento com rajadas entre os 90 e os 100 quilómetros/hora nas ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores a partir de sexta-feira.

Em comunicado, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) indicou que a influência da tempestade deve começar a sentir-se a partir de hoje nos Grupos Ocidental (Flores e Corvo) e Central (Faial, Terceira, Pico, São Jorge e Graciosa), “com precipitação que poderá ser por vezes forte”.

De acordo com a atual trajetória prevista para a tempestade, estima-se que no sábado, às 06:00, seja o momento em que fique mais próxima dos Açores, a 40 quilómetros a noroeste do Faial.

A tempestade deve começar a afetar o grupo Oriental (São Miguel e Santa Maria) a partir de sexta-feira, acrescenta o IPMA.

Também na sexta-feira, é esperado “um aumento da intensidade do vento nos Grupos Ocidental e Central, com rajadas entre 90 e 100 quilómetros por hora”.

De acordo com o IPMA, pelas 09:00 de hoje (10:00 em Lisboa), o centro da tempestade tropical “localizava-se a aproximadamente 380 quilómetros a Oeste/Noroeste da ilha das Flores”.

“Ao longo do dia de hoje, o ciclone deverá alterar a sua trajetória para leste”, refere o IPMA, que volta a atualizar as previsões pelas 22:00 locais (23:00 em Lisboa).

LER MAIS

MAIS LIDAS