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BRAGANÇA: PAN APONTA O DEDO À DESPOVOAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DE SERVIÇOS

O porta-voz do PAN defendeu hoje que são medidas como a concentração de serviços e a aposta nas monoculturas intensivas que estão a despovoar regiões como Bragança, recusando que a proteção dos ecossistemas impeça a fixação das populações.

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O porta-voz do PAN defendeu hoje que são medidas como a concentração de serviços e a aposta nas monoculturas intensivas que estão a despovoar regiões como Bragança, recusando que a proteção dos ecossistemas impeça a fixação das populações.

O líder partidário iniciou hoje no distrito de Bragança uma volta que o levará, nas próximas cinco semanas a percorrer o país, tendo escolhido o Parque Natural de Montesinho para sublinhar “a importância das áreas naturais e protegidas” e “bons exemplos” do que vai sendo feito na conservação da Natureza, como os 1,3 milhões de euros que ali estão a ser investidos na reabilitação de habitats.

Questionado sobre o despovoamento que afeta estas áreas, André Silva considerou que tem de haver uma articulação entre proteção da natureza e dos habitantes, porém entende que “não é a proteção dos ecossistemas que é um garrote ou um impedimento de fixação das pessoas”.

“Têm sido políticas erradas, nomeadamente, por exemplo com a aposta em monoculturas intensivas de eucalipto e de outras culturas em vez de se fazer apostas em serviços de ecossistemas”, apontou.

O presidente do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) defendeu que “é preciso redirecionar os apoios de uma política agrícola e florestal completamente erradas e fomentar as pessoas a plantar soutos, carvalhais e outro tipo de floresta autóctone e de culturas que fixam a biodiversidade e aumentam a produtividade dos solos e retêm água”.

Por outro lado, entende que “é natural que, quando se centralizam todos os serviços de correios, de saúde, de escolas em sedes de distrito é natural que depois outras vilas e outras aldeias se vão despovoando ao longo das décadas porque as pessoas querem estar perto, naturalmente, de onde existem todos estes serviços”.

“E é importante haver serviços de proximidade, nomeadamente ao nível da prestação de cuidados de saúde nestas zonas mais remotas”, sustentou.

André Silva reforçou que “tem de haver de facto uma articulação muito grande entre aquilo que é o objetivo da conservação da natureza com as práticas agrícolas mais sustentáveis, mas também com as outras áreas, nomeadamente a prestação de serviços do Estado”.

“Não podemos concentrar tudo nas grandes áreas metropolitanas do país, não podemos concentrar todos os serviços nas sedes de distrito para onde toda a população das aldeias está a ser encaminhada e drenada. E nesse aspeto é preciso haver um maior investimento da parte do Estado, uma maior visão a longo prazo, que não tem havido”, acrescentou.

Relativamente às eleições de 06 de outubro, o porta-voz do PAN afirmou que “ainda é cedo” para falar de cenários governativos, que remeteu para depois de conhecidos os resultados eleitorais.

“Não há nenhum cenário fora da mesa, mas também não há condições nenhumas à partida”, declarou.

O líder partidário reiterou que o propósito do PAN é pedir ao eleitorado “o reforço da confiança” no partido para, dessa forma, conseguir “influenciar o governo que sairá das eleições e as politicas públicas do país”.

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LISBOA: AUTARQUIA “PREOCUPADA” COM O AUMENTO DE SEM-ABRIGO EM ARROIOS

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

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A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

Em reunião pública do executivo municipal, o voto foi apresentado pela vereadora do Bloco de Esquerda (BE), Beatriz Gomes Dias, e foi aprovado por unanimidade.

Entre as pessoas em situação de sem-abrigo a pernoitar no largo da Igreja dos Anjos, a vereadora do BE destacou a existência de 30 migrantes timorenses, lembrando a proposta que apresentou e que foi aprovada para a criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência de cidadãos timorenses, através de uma resposta nas áreas de habitação, trabalho, saúde e educação.

Apresentada há mais de um ano, essa proposta foi aprovada em fevereiro, com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP e 10 votos a favor, nomeadamente três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

Nessa altura, a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), justificou o voto contra a proposta do BE com o apoio dado pelo município aos cidadãos timorenses através do centro de acolhimento de emergência na freguesia lisboeta de Campolide, criado em março de 2022 para acolher refugiados ucranianos e que encerrou em 30 setembro de 2023.

Sofia Athayde disse que foram apoiadas “172 pessoas” no centro de acolhimento de emergência de Campolide, foi feito um ponto de situação passado três meses e foi registado “97% de sucesso de automatizados”, referindo que as equipas estão a acompanhar 15 cidadãos timorenses que estão a pernoitar na Praça da Figueira e nove na Praça do Martim Moniz, no sentido de os integrar.

No voto de preocupação apresentado esta quarta-feira, o BE reforçou que “continua válida” a proposta de criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência “ITA HOTU HAMUTUK – todos juntos”, para apoio e acompanhamento das pessoas timorenses que chegaram nos últimos meses à cidade de Lisboa, através da disponibilização de condições de habitação, trabalho, saúde e educação.

Além disso, o voto alerta para obstáculos que os cidadãos estrangeiros enfrentam para a regularização em Portugal, inclusive devido à decisão da Junta de Freguesia de Arroios de exigir um título de autorização de residência válido (arrendamento ou compra de casa) para emitir atestados de residência.

No âmbito da votação, o vereador do PCP João Ferreira disse que à câmara se pede mais do que manifestar preocupação e defendeu que esta situação “carece de uma intervenção social”, pelo que o município deve intervir “o mais rapidamente possível”.

Acompanhando a preocupação, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), deixou um voto de louvor ao trabalho que está a ser feito todos os dias na resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, sublinhando que “a preocupação é de todos”.

A vereadora do BE reforçou que a câmara tem de concretizar a proposta de criação de um programa municipal para dar resposta às “pessoas timorenses que se encontravam em situação de sem-abrigo em outubro de 2022 e que continuam a encontrar-se em situação de sem-abrigo agora em março de 2024”.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

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REGIÃO OESTE INTEGRADA NA REDE MUNDIAL DE GEOPARQUES DA UNESCO

A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

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A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

O Geoparque Oeste passa a ser o sexto em Portugal e um dos 213 em todo o mundo.

Em comunicado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) destaca a costa marítima da região Oeste, com 15 quilómetros de praias, arribas compostas por camadas geológicas com 230 milhões de anos e as tradições ligadas à pesca.

A UNESCO faz ainda referência ao património paleontológico, com mais de 180 jazidas, nas quais foram descobertas 12 espécies e dois dos 12 ninhos fossilizados com embriões de dinossauro existentes em todo o mundo.

“É a primeira pedra de um legado para as futuras gerações, pois passarão a olhar para o seu património natural e local como algo de excecional e único,” afirma João Serra, representante do município da Lourinhã na direção da associação, citado numa nota de imprensa da Associação Geoparque Oeste.

Também citado na nota, o coordenador executivo do Geoparque Oeste, Miguel Reis Silva, sublinha que a candidatura faz parte da estratégia de desenvolvimento regional alicerçada na geologia, na biodiversidade, na história, na preservação e promoção das tradições e dos costumes que constituem a identidade da região.

A UNESCO designou esta quarta-feira 18 novos geoparques localizados no Brasil, China, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Polónia, Portugal e Espanha, entre os quais o Geoparque Oeste.

O Geoparque Oeste é gerido pela AGEO — Associação Geoparque Oeste, constituída em 2018 pelos municípios do Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras.

Em 2020, a equipa técnica iniciou a investigação de sítios, atividades e programas turísticos que fundamentaram a candidatura apresentada formalmente em 2022 à Rede Mundial de Geoparques.

Além do Geoparque, o Oeste possui outras chancelas da UNESCO: as Berlengas — Reserva da Biosfera, Caldas da Rainha — Cidade Criativa do Artesanato e Artes Populares, o Mosteiro de Alcobaça – Património Mundial da UNESCO e Óbidos Cidade Criativa da Literatura.

A região Oeste integra os concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral (distrito de Leiria), Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Alenquer e Arruda dos Vinhos (distrito de Lisboa).

A Rede de Geoparques Mundiais da Unesco foi criada em 2004 e conta atualmente com 213 geoparques distribuídos por 48 países do mundo.

Em Portugal, o Oeste junta-se a mais cinco geoparques: Naturtejo, Arouca, Açores, Terras de Cavaleiros e Serra da Estrela.

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