O coletivo de juízes do Tribunal de Bragança condenou, esta terça-feira, a 25 anos de prisão — a pena máxima em Portugal — o casal acusado de ter matado três pessoas da mesma família na aldeia de Donai, em julho de 2022.
O tribunal deu como provados a quase totalidade dos factos apresentados pelo Ministério Público. O crime desenrolou-se em dois momentos: a 9 de julho, o arguido entrou na habitação e matou a proprietária, de 66 anos, ferindo o companheiro desta. Dez dias depois, a 19 de julho, o casal regressou à casa com o intuito de apagar provas e furtar droga. Nessa altura, mataram o companheiro da primeira vítima (69 anos) e o filho do casal, com quem a arguida manteria uma relação extraconjugal. Antes da fuga, atearam fogo à habitação.
As penas parcelares Apesar de a soma das penas parcelares ultrapassar largamente os 25 anos, o cúmulo jurídico fixou a sentença no limite máximo permitido por lei.
O arguido: Foi condenado por um homicídio simples, dois homicídios qualificados, ofensa à integridade física, profanação de cadáver e incêndio.
A arguida: Foi condenada pelos mesmos crimes, à exceção do primeiro homicídio (da proprietária), uma vez que o tribunal considerou provado que ela não participou nessa morte ocorrida a 9 de julho.
Além da pena de prisão, o casal foi condenado ao pagamento de uma indemnização de 225 mil euros à família das vítimas. Existe ainda um processo à parte relativo aos danos materiais causados pelo incêndio na habitação.
À saída do tribunal, o advogado das vítimas, Carlos Moura Alves, mostrou-se “compreensivo” com o acórdão, embora lamentando a perda de três vidas. Já a defesa dos arguidos anunciou a intenção de recorrer da decisão. O casal encontra-se já a cumprir pena de prisão por outros crimes de furto.
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