NACIONAL
CADA PORTUGUÊS PRODUZ EM MÉDIA 40 KG DE LIXO POR MÊS
Recolher e tratar os resíduos custa 755 milhões de euros por ano, o equivalente a mais de 75 euros por cada cidadão.
Cada português produz em média 40 quilos de resíduos por mês e, por ano, o país tem mais quase cinco milhões de toneladas de resíduos, o peso de três pontes Vasco da Gama, segundo dados de instituições do setor.
Os números fazem parte de um vídeo da responsabilidade de três entidades ligadas aos resíduos e que agora começa a ser divulgado, chamando a atenção para o facto de apenas se reciclarem 10% dos resíduos.
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No vídeo diz-se que cada português produz 473 quilos de lixo por ano e também que, se as pessoas reciclarem “tudo” e “sempre”, podem contribuir, individualmente, para o reaproveitamento de cem quilos de produtos.
Recolher e tratar os resíduos custa 755 milhões de euros por ano, o equivalente a mais de 75 euros por cada cidadão, pelo que quanto mais se reciclar menos pesada é a contribuição de cada um.
Atualmente, 16% dos resíduos são transformados em corretivos orgânicos a usar na agricultura e na floresta e 23% são transformados em energia. A gestão de resíduos é responsável pela criação de mais de 13.000 postos de trabalho.
O trabalho resulta de uma parceria entre a EGF, (Environmental Global Facilities, líder no tratamento e valorização de resíduos), a ESGRA (Associação para a Gestão de Resíduos, representando 14 sistemas de gestão de resíduos), e a ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, que nomeadamente assegura que as entidades gestoras desses serviços o fazem com qualidade e a preços acessíveis).
Teve o apoio da Sociedade Ponto Verde, que organiza e gere a retoma e valorização de resíduos de embalagens e que tem como um dos objetivos sensibilizar e educar para as melhores práticas ambientais.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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