A Câmara do Funchal assumiu o “compromisso político” de reconstruir as casas atingidas pelos incêndios no concelho, tendo decidido criar um gabinete técnico de coordenação da ação, para resolver definitivamente as necessidades de alojamento.
“Aquilo que a câmara vai assumir neste momento é o compromisso de reconstruir as casas atingidas pelos incêndios”, disse o presidente do município funchalense à agência Lusa.
Paulo Cafôfo adiantou que o executivo camarário esteve hoje reunido e decidiu criar “o gabinete técnico de apoio à reconstrução de habitações no Funchal”, apontando que mais de 200 imóveis foram total ou parcialmente danificados pelo fogo que deflagrou na passada segunda-feira, na freguesia de São Roque, e se alastrou a outras localidade do concelho.
O autarca especificou que o compromisso assumido pela autarquia é de atribuir “apoios directos às famílias” cujas casas foram afetadas.
“Neste momento estamos a estudar o modelo de apoios que iremos implementar”, acrescentou o responsável, apontando que vai depender do “estado da habitação e da situação sócio-económica da família atingida”.
Um dos aspetos que ficou definido no modelo é que será um “apoio financeiro direto” e não abrange as casas que estejam cobertas por seguros.
A autarquia também vai facultar apoio ao nível da elaboração de projetos de arquitetura ou de especialidades, e facultar materiais de construção, adiantou.
Paulo Cafôfo anunciou que o executivo da Câmara do Funchal também decidiu criar uma bolsa de terrenos, para impedir que sejam construídas em zonas de alto risco, de aluviões ou incêndios.
Esta medida prevê a disponibilização de terrenos “para construção de novas habitações” para os casos de casas que estavam situadas “em zonas de alto risco ou risco elevado”.
“Todo o realojamento temporário tem sido feito pelo Governo Regional. O nosso papel, agora, enquanto câmara municipal, é definir soluções definitivas, para as pessoas, o mais rapidamente possível, voltarem a ter um lar”, argumentou.
O autarca sublinhou que, para pôr em marcha este plano, o município “necessita de financiamento”, declarando: “Contamos, seja com apoio do Governo da República, seja com apoio do Governo Regional”.
“O importante é que as pessoas tenham a noção de que este modelo que vamos implementar, e [que] está a nascer agora, é e será absolutamente transparente, respeitando todas as regras de equidade e da contratação pública”, disse.
O responsável informou que será o gabinete técnico que vai “coordenar toda a ação, seja na análise de todos os casos, seja nas soluções de financiamento ou dos projectos a executar para a construção das casas”.
O autarca salientou que as pessoas afectadas pelos incêndios, que o têm contactado nos últimos dias, lhe transmitem que agora “querem esquecer” o que se passou.
“Elas dizem que já choraram o que tinham a chorar e precisam de forças para reconstruir a sua vida, mas não conseguem fazê-lo sozinhas e só com a casa reconstruída podem voltar à vida normal”, apontou, concluindo que agora o Funchal está “numa fase de olhar para a frente”, sendo necessário “resolver os problemas, nomeadamente a situação trágica que assolou” o concelho.
LUSA
