NACIONAL

CAMPANHA CONTRA CONDUÇÃO SOB EFEITO DE ÁLCOOL NA ESTRADA ENTRE 20 E 26 DE AGOSTO

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) lança na terça-feira uma campanha de sensibilização e fiscalização dedicada à condução sob efeito do álcool, que vai contar com operações na estrada até à próxima segunda-feira.

Online há

5 meses atrás

19 de Agosto, 2024

A campanha ‘Taxa Zero ao Volante’, que decorre entre 20 e 26 de agosto, será a oitava do ano no âmbito do Plano Nacional de Fiscalização (PNF) 2024 da ANSR, que prevê 12, uma por cada mês até ao final do ano.

“Em 2022, dois em cada cinco condutores mortos em acidentes de viação apresentavam uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l e três em cada quatro destes condutores tinham uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l”, recorda a ANSR em comunicado.

Em colaboração com a GNR e com a PSP, a campanha vai estar na estrada em ações de fiscalização, que vão decorrer na Avenida Cidade Salamanca, em Viseu, no dia 20, pelas 21:00; nas antigas portagens de Ermesinde A4, no Porto, no dia 21, pelas 21:30; no Largo de São Mamede, em Lisboa, no dia 22, pelas 21:00; na Estrada Nacional 118, Km 54,5 Marinhais Salvaterra de Magos, no dia 23, pelas 20:00; e no IC-20 – Sentido Costa da Caparica/Almada, junto à rotunda da Avenida Henrique Barbeitos, em Almada, no dia 26, pelas 20:00.

As operações de fiscalização da GNR e da PSP vão ter “especial incidência em vias e acessos com elevado fluxo rodoviário e de acordo com o PNF de 2024, de forma a contribuir para a diminuição do risco de ocorrência de acidentes e para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores no que respeita à condução sob a influência do álcool”.

A ação em Lisboa contará com a presença da ministra da Administração Interna, Margarida Blasco e do secretário de Estado da Proteção Civil, Paulo Simões Ribeiro.

Para além de ações de fiscalização, a campanha contará com ações de sensibilização, que decorrem em todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

A ANSR recorda que “com uma taxa de álcool no sangue de 0,5 g/l, o risco de sofrer um acidente grave ou mortal duplica” e que os acidentes provocados pela influência do álcool são “particularmente graves”.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

2 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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NACIONAL

RELATÓRIO DE SEGURANÇA INTERNA DE 2024 SEM DADOS DE NACIONALIDADE E GÉNERO

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 está a ser elaborado e não vai incluir dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género, indicou o Sistema de Segurança Interna, avançando que uma eventual alteração será efetuada no próximo ano.

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2 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

“O Relatório Anual de Segurança Interna 2024, encontra-se em fase de execução, não se prevendo alterações relativamente ao modelo e conteúdo. Deste modo, os dados respeitantes a crimes praticados por estrangeiros, vão continuar a poder ser consultados no capítulo relativo à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais”, refere o Sistema de Segurança Interna, numa resposta enviada à Lusa.

A 15 de janeiro, num debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro manifestou abertura a uma proposta do presidente da Iniciativa Liberal para que o Relatório Anual de Segurança Interna inclua no futuro dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género.

Na resolução entregue no parlamento, a IL defende que o RASI passe a divulgar a nacionalidade e o género dos criminosos e das vítimas, argumentando que esses dados contribuiriam para combater a desinformação.

O Sistema de Segurança Interna acrescenta ainda que “qualquer eventual alteração que este relatório possa vir a sofrer, apenas deverá ter lugar no próximo ano”.

O RASI, que reúne as estatísticas da criminalidade das forças e serviços de segurança, é da responsabilidade do Sistema de Segurança Interna e é entregue anualmente na Assembleia da República até 31 de março.

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