REGIÕES
CASCAIS AVANÇA COM “TAXA TURÍSTICA”
O vice-presidente da Câmara de Cascais, Miguel Pinto Luz, disse hoje que a taxa turística no concelho vai entrar em vigor a 01 de fevereiro, prevendo este ano uma receita mínima de 1,2 milhões de euros. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
0 0 O vice-presidente da Câmara de Cascais, Miguel Pinto Luz, disse hoje que a taxa turística no concelho vai entrar em vigor a 01 de fevereiro, prevendo este ano uma receita mínima de 1,2 milhões de euros.
Depois de ter gerado polémica em algumas unidades hoteleiras de Cascais, a aplicação da taxa turística no concelho vai mesmo avançar e, segundo Miguel Pinto Luz, foi aprovada pela maioria PSD/CDS e com os votos favoráveis de alguns elementos da oposição na Câmara Municipal.
A informação foi revelada hoje aos jornalistas pelo vice-presidente da Câmara, à margem de um encontro para revelar a agenda cultural de Cascais em 2017.
LUSA
REGIÕES
AVEIRO: SUSPEITO DE ROUBO NA VIA PÚBLICA EM PRISÃO PREVENTIVA
Um homem, de 37 anos, suspeito da prática de vários roubos na via pública, em Aveiro, vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, informou hoje a PSP.
Um homem, de 37 anos, suspeito da prática de vários roubos na via pública, em Aveiro, vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, informou hoje a PSP.
Em comunicado, a PSP esclareceu que o suspeito foi presente hoje a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa.
O suspeito foi detido pela PSP na segunda-feira, em cumprimento de um mandado de detenção, por sobre ele recaírem “fortes suspeitas da prática de quatro roubos (um deles na forma tentada) e de um crime de ofensas à integridade física grave”, praticados na quinta e na sexta-feira.
Segundo a Polícia, o suspeito alegadamente abordou as vítimas de roubo, na via pública e, de maneira intimidatória e com recurso à força física, apoderou-se dos bens que conseguiu.
Num dos casos, o arguido terá agredido um casal, tendo desferido um murro no rosto do homem e projetado para o solo a mulher, que, após a agressão, necessitou de internamento no Hospital de Aveiro, para intervenção cirúrgica.
REGIÕES
LISBOA: ASSEMBLEIA MUNICIPAL VENDE TERRENOS PARA HABITAÇÃO ACESSÍVEL
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira a alienação pela câmara de um terreno em Benfica à junta de freguesia, por 1,8 milhões de euros, para construir habitação acessível, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira a alienação pela câmara de um terreno em Benfica à junta de freguesia, por 1,8 milhões de euros, para construir habitação acessível, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A proposta foi aprovada com os votos contra de Iniciativa Liberal (IL) e Chega, a abstenção de PEV, PCP e PAN, e os votos a favor de BE, Livre, uma deputada do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PS, PSD, MPT, PPM, Aliança e CDS-PP.
Subscrita pelo presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), a proposta prevê a alienação de uma parcela de terreno municipal, com a área total de 2.677 metros quadrados (m2), na Estrada do Calhariz de Benfica, pelo valor de 1.800.500 euros, à Junta de Freguesia de Benfica, presidida por Ricardo Marques (PS).
Em causa está a construção de 50 fogos de habitação acessível naquele terreno, projeto apresentado pela Junta de Freguesia de Benfica, que apresentou candidatura ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para acesso a financiamento do PRR.
Contra a proposta, a deputada da IL Angélique da Teresa alertou para a “enorme impreparação” desta iniciativa, considerando que poder ser encarada como uma delegação de competências na área da habitação, “uma delegação de confusão”, que poderá gerar problemas futuros quanto à gestão do património.
Bruno Mascarenhas, do Chega, defendeu que “a promoção imobiliária não deve competir a uma junta de freguesia, a promoção imobiliária deve-se dar oportunidade aos privados de a favor”, criticando “este entendimento entre o PS e o PSD”.
No mandato 2021-2025, existem 13 grupos municipais que integram este órgão deliberativo da cidade de Lisboa: PS (27 deputados), PSD (17), CDS-PP (sete), PCP (cinco), BE (quatro), IL (três), Chega (três), PEV (dois), PAN (um), Livre (um), PPM (um), MPT (um) e Aliança (um), e dois deputados independentes do movimento Cidadãos por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), num total de 75 eleitos.
No âmbito da câmara, a proposta foi aprovada em 27 de março, com a abstenção do PCP e os votos a favor dos restantes, nomeadamente da liderança PSD/CDS-PP, PS, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pelo PS/Livre), Livre e BE.
O executivo da Câmara de Lisboa é composto por 17 membros, dos quais sete eleitos da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.
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