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INTERNACIONAL

CENTENO “PRESTA CONTAS” À UNIÃO EUROPEIA

O ministro das Finanças, Mário Centeno, será ouvido hoje no Parlamento Europeu, em Bruxelas, onde irá expor “as razões do Governo português” contra a possível suspensão de fundos a Portugal devido ao défice excessivo. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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CENTENO "PRESTA CONTAS" À UNIÃO EUROPEIA

O ministro das Finanças, Mário Centeno, será ouvido hoje no Parlamento Europeu, em Bruxelas, onde irá expor “as razões do Governo português” contra a possível suspensão de fundos a Portugal devido ao défice excessivo.

No quadro do “diálogo estruturado” solicitado pelo Parlamento Europeu à Comissão Europeia antes de o executivo comunitário formalizar uma proposta sobre a eventual suspensão de fundos estruturais e de investimento a Portugal e Espanha devido aos procedimentos por défice excessivo, Centeno e o seu homólogo espanhol, Luis de Guindos, comparecerão perante as comissões parlamentares dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento Regional, numa audição solicitada pelos eurodeputados.

De acordo com a agenda dos trabalhos, Luis de Guindos – reconduzido no cargo de ministro responsável pela pasta das Finanças no Governo de Mariano Rajoy – será o primeiro a “dialogar” com os eurodeputados, seguindo-se Mário Centeno, que falará entre as 18:00 e 19:00 locais (menos uma hora em Lisboa) sobre o caso português.

Por ocasião da sua participação na reunião de Outubro do Eurogrupo, Centeno já adiantara que se deslocaria ao Parlamento Europeu para “apresentar as razões do Governo português”, voltando a manifestar-se confiante de que, tal como em Julho, quando a Comissão acabou por propor a suspensão de multas, Portugal voltará a ser capaz de mostrar aos seus parceiros europeus que está na ttrajectóriacerta e honrará os seus compromissos, evitando assim uma suspensão parcial de fundos.

O chamado “diálogo estruturado” sobre a possível suspensão dos fundos a Portugal e Espanha teve início em 03 de outubro, em Estrasburgo, com a audição do vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, e da comissária para a Política Regional, Corina Crepsu.

Na ocasião, a maioria dos eurodeputados intervenientes no debate defendeu que a suspensão de fundos seria “contraproducente, incoerente com a decisão de cancelamento da multa, injusta e afetaria os cidadãos e as regiões mais vulneráveis”, posição reafirmada numa resolução sobre o projeto de orçamento da UE para 2017, aprovada em plenário em 26 de Outubro.

Na segunda-feira, no final de uma reunião do Eurogrupo, o comissário europeu dos Assuntos Económicos adiantou que a Comissão Europeia vai emitir a 16 de novembro a sua opinião sobre o Orçamento do Estado (OE2017) e sobre a “ação efetiva” de Portugal para evitar a suspensão de fundos.

No final da reunião, Pierre Moscovici fez um ponto da situação sobre o calendário do “semestre europeu” de coordenação de políticas económicas, apontando que na próxima quarta-feira, 09 de novembro, apresentará as previsões económicas de outono da Comissão, e uma semana depois o executivo comunitário emitirá os seus pareceres sobre os planos orçamentais dos países da zona euro e, no caso de Portugal e Espanha, uma análise relativa à eventual suspensão de fundos.

Reafirmando que o desejo da Comissão é que a proposta a adotar seja no sentido de levantar essa suspensão, Moscovici apontou que para tal é fundamental constatar que houve “ação efetiva” por parte dos dois países, pelo que a análise está “evidentemente ligada aos esforços feitos durante 2016”.

LUSA

INTERNACIONAL

DESMANTELADA REDE INTERNACIONAL DE NARCOTRÁFICO E BRANQUEAMENTO

Uma rede criminosa internacional de tráfico de estupefacientes e branqueamento de capitais, ativa há oito anos na União Europeia e América do Sul, foi desmantelada em Portugal e Espanha e detidos 20 suspeitos, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Uma rede criminosa internacional de tráfico de estupefacientes e branqueamento de capitais, ativa há oito anos na União Europeia e América do Sul, foi desmantelada em Portugal e Espanha e detidos 20 suspeitos, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

A ‘Operação Montana’ resultou de uma cooperação entre as autoridades policiais de Espanha e de Portugal, coordenadas pela Europol, que realizaram 13 buscas e 20 detenções em 06 e 07 de março.

A rede criminosa usava identidades roubadas de cidadãos colombianos, portugueses, espanhóis e venezuelanos, sendo suspeita da ‘lavagem’ de mais de 10 milhões de euros.

Segundo a PJ, a rede era investigada desde 2021 pelas autoridades espanholas – Mossos d’Esquadra e Polícia Nacional –, com a indicação da participação de cidadãos portugueses, que faziam o transporte de dinheiro e posterior depósito em contas bancárias nacionais, tituladas por portugueses com ligações à diáspora portuguesa na América Latina.

Em Portugal foram realizadas duas buscas domiciliárias na zona de Ílhavo e de Aveiro, visando o principal suspeito, que fazia o transporte de dinheiro de Espanha para Portugal e que recebia indicações de cabecilhas da rede criminosa para a recolha de dinheiro em Espanha.

No transporte para Portugal, o dinheiro era escondido no veículo do suspeito e depois depositado em bancos portugueses, em contas tituladas por outros suspeitos, que pertencem à diáspora portuguesa na América Latina, sobretudo Venezuela.

O principal suspeito português não residia na morada fiscal, em Ílhavo, mas com a família numa “moradia luxuosa” na zona de Aveiro, propriedade de uma empresa em nome da mulher, que foi alvo de buscas, segundo a PJ.

No decurso das buscas, foram apreendidos mais de 40 mil euros em dinheiro, máquinas de contar dinheiro, joias e barras em ouro, documentos bancários, uma arma de fogo e apontamentos escritos que, segundo a PJ, ligam o detido ao branqueamento de dinheiro, oriundo do tráfico de droga em Espanha.

A ‘Operação Montana’ resultou na apreensão de 156 mil euros em dinheiro, barras de ouro avaliadas em 35 mil euros, 50 veículos, joias e relógios de luxo, e no bloqueio de mais de 100 contas bancárias e 10 imóveis com valor superior a três milhões de euros.

“As autoridades espanholas e portuguesas continuam a efetuar diligências para identificar e localizar outros cidadãos relacionados com este esquema de branqueamento”, informa a PJ em comunicado hoje divulgado.

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INTERNACIONAL

MUNDO NÃO ESTÁ A FAZER O SUFICIENTE PARA PROTEGER OS RECIFES DE CORAIS

O mundo não faz o suficiente para proteger os recifes de corais, declarou terça-feira o enviado especial das Nações Unidas para os oceanos, em defesa dos ecossistemas marinhos que protegem a biodiversidade, sustentam a vida marinha e produzem oxigénio.

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O mundo não faz o suficiente para proteger os recifes de corais, declarou terça-feira o enviado especial das Nações Unidas para os oceanos, em defesa dos ecossistemas marinhos que protegem a biodiversidade, sustentam a vida marinha e produzem oxigénio.

Em entrevista à The Associated Press, por ocasião de uma conferência internacional sobre os oceanos que decorre na Grécia, Peter Thomson sugeriu que todos os recifes de corais deveriam ser incluídos em áreas marítimas protegidas sob o que se designa por iniciativa “30×30” — um plano para designar 30% das áreas terrestre e marítima até 2030.

Os principais cientistas do tema anunciaram na segunda-feira que os recifes de corais estão a experimentar um branqueamento global pela quarta vez, e a segunda em 10 anos, em resultado do aquecimento global dos oceanos devido às alterações climáticas antropogénicas.

Cientistas da agência dos EUA para os Oceanos e a Atmosfera (NOAA, na sigla em Inglês) e da Iniciativa Internacional para os Recifes de Corais disseram na segunda-feira que o branqueamento ocorre em 53 países, territórios ou economias locais confirmadas desde fevereiro de 2023.

Se bem que muito tenha sido feito para proteger estes recifes no mundo, a causa primária é a queima de combustíveis fósseis, que causa as emissões de gases com efeito de estufa e o aquecimento dos oceanos, disse Thomson.

“Está a ser feito o suficiente? A resposta é claramente ‘não'”, acrescentou. “E o que falta é a transição para sair da queima dos combustíveis fósseis”.

Thomson disse que acredita que alguns corais mais resilientes vai sobreviver, e salientou os esforços para preservar os corais em instalações como aquários.

Mas, interrogou, “está-se a enfrentar uma tragédia colossal dos ecossistemas?”, respondendo de imediato: “Sim, definitivamente. E não o podemos evitar”.

Por vezes descritos como florestas tropicais submarinas, os recifes de corais apoiam um quarto das espécies marinhas e formam barreiras cruciais que protegem as linhas costeiras do impacto das tempestades. Além de também permitirem atividades empresariais nas áreas de turismo, pesca e outras.

“Não se pode te um planeta saudável sem um oceano saudável. E a saúde do oceano está em declínio”, acentuou Thomson.

Este embaixador das Fiji, que foi apontado pelo secretário-geral da ONU para a função de enviado especial para os oceanos em 2017, insistiu: “Não se podem condenar os nossos netos a um mundo sem corais, a um mundo em fogo”.

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