O ministro das Finanças, Mário Centeno, será ouvido hoje no Parlamento Europeu, em Bruxelas, onde irá expor “as razões do Governo português” contra a possível suspensão de fundos a Portugal devido ao défice excessivo.
No quadro do “diálogo estruturado” solicitado pelo Parlamento Europeu à Comissão Europeia antes de o executivo comunitário formalizar uma proposta sobre a eventual suspensão de fundos estruturais e de investimento a Portugal e Espanha devido aos procedimentos por défice excessivo, Centeno e o seu homólogo espanhol, Luis de Guindos, comparecerão perante as comissões parlamentares dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento Regional, numa audição solicitada pelos eurodeputados.
De acordo com a agenda dos trabalhos, Luis de Guindos – reconduzido no cargo de ministro responsável pela pasta das Finanças no Governo de Mariano Rajoy – será o primeiro a “dialogar” com os eurodeputados, seguindo-se Mário Centeno, que falará entre as 18:00 e 19:00 locais (menos uma hora em Lisboa) sobre o caso português.
Por ocasião da sua participação na reunião de Outubro do Eurogrupo, Centeno já adiantara que se deslocaria ao Parlamento Europeu para “apresentar as razões do Governo português”, voltando a manifestar-se confiante de que, tal como em Julho, quando a Comissão acabou por propor a suspensão de multas, Portugal voltará a ser capaz de mostrar aos seus parceiros europeus que está na ttrajectóriacerta e honrará os seus compromissos, evitando assim uma suspensão parcial de fundos.
O chamado “diálogo estruturado” sobre a possível suspensão dos fundos a Portugal e Espanha teve início em 03 de outubro, em Estrasburgo, com a audição do vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, e da comissária para a Política Regional, Corina Crepsu.
Na ocasião, a maioria dos eurodeputados intervenientes no debate defendeu que a suspensão de fundos seria “contraproducente, incoerente com a decisão de cancelamento da multa, injusta e afetaria os cidadãos e as regiões mais vulneráveis”, posição reafirmada numa resolução sobre o projeto de orçamento da UE para 2017, aprovada em plenário em 26 de Outubro.
Na segunda-feira, no final de uma reunião do Eurogrupo, o comissário europeu dos Assuntos Económicos adiantou que a Comissão Europeia vai emitir a 16 de novembro a sua opinião sobre o Orçamento do Estado (OE2017) e sobre a “ação efetiva” de Portugal para evitar a suspensão de fundos.
No final da reunião, Pierre Moscovici fez um ponto da situação sobre o calendário do “semestre europeu” de coordenação de políticas económicas, apontando que na próxima quarta-feira, 09 de novembro, apresentará as previsões económicas de outono da Comissão, e uma semana depois o executivo comunitário emitirá os seus pareceres sobre os planos orçamentais dos países da zona euro e, no caso de Portugal e Espanha, uma análise relativa à eventual suspensão de fundos.
Reafirmando que o desejo da Comissão é que a proposta a adotar seja no sentido de levantar essa suspensão, Moscovici apontou que para tal é fundamental constatar que houve “ação efetiva” por parte dos dois países, pelo que a análise está “evidentemente ligada aos esforços feitos durante 2016”.
LUSA
