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LEIRIA: CERCA DE 100 AUTOMOBILISTAS EXIGEM REPARAÇÃO DO IC2

Cerca de uma centena de automobilistas iniciaram hoje uma marcha lenta entre a Benedita (Alcobaça) e Aveiras de Cima (Azambuja) em protesto contra o mau estado do Itinerário Complementar (IC) 2, que atravessa os distritos de Leiria, Santarém e Lisboa.

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Cerca de uma centena de automobilistas iniciaram hoje uma marcha lenta entre a Benedita (Alcobaça) e Aveiras de Cima (Azambuja) em protesto contra o mau estado do Itinerário Complementar (IC) 2, que atravessa os distritos de Leiria, Santarém e Lisboa.

O protesto é organizado pelo Movimento Marcha Lenta do IC2, que contesta a perigosidade da via, onde, segundo o porta-voz, José Belo, se registam “uma média de oito mortes por ano” em acidentes e “ocorrências diárias com danos provocados em viaturas pelo mau estado da estrada”.

A caravana de automóveis em marcha lenta partiu da Benedita pouco depois das 10:00, com as participação dos presidentes de câmara de Rio Maior e Alcobaça, concelhos atravessados pela estrada, “um dos principais eixos de transporte de mercadorias do país”.

O presidente da Câmara de Rio Maior, Filipe Santana (PSD), disse à agência Lusa que “é fundamental a requalificação do eixo estruturante para a economia da região”.

A presidente da Junta de Freguesia da Benedita, Maria de Lurdes Pedro (PSD), prometeu que “as reivindicações não vão parar até que a obra seja efetivamente iniciada”.

A requalificação do IC2 está anunciada desde outubro de 2015, mas o lançamento do concurso tem sido sucessivamente adiado.

“Há pelo menos quatro ou cinco anos que a via se encontra num estado lastimável, provocando acidentes e danos que as populações não estão mais dispostas a aguentar”, afirmou a autarca.

A fila que arrancou da Benedita será engrossada na Asseiceira (concelho de Rio Maior) com outros participantes no protesto, estimando o movimento que “forme uma fila superior a 20 quilómetros”, apesar de “o trânsito profissional [camiões de empresas] estar a ser desviado pela GNR”.

A Infraestruturas de Portugal (IP) deliberou em outubro de 2015 lançar o procedimento pré-contratual necessário à contratação da empreitada “IC2/EN1 – Beneficiação entre Asseiceira (KM 65+200) e Freires (KM 85+500)”, pelo valor de 7,5 milhões de euros, que, na altura, foi distribuída pelos anos de 2016 (1,15 milhões de euros) e 2017 (6,35 milhões de euros).

O lançamento do concurso voltou a estar previsto até ao final de 2018, com previsão do início da empreitada no segundo semestre de 2019, “condicionado, todavia, à obtenção da autorização de encargos plurianuais, solicitada em agosto”, como admitiu a empresa na resposta a uma questão do município de Rio Maior.

Em julho de 2019, nas vésperas do protesto, a IP afirmou estar previsto o lançamento do concurso público da empreitada de beneficiação do troço do IC2 entre Asseiceira (Rio Maior) e Freires (Alcobaça) ainda durante o ano de 2019.

No passado dia 19 de fevereiro, a IP anunciou para este mês o lançamento do concurso público para a empreitada de requalificação do IC2/EN1 entre o nó da Asseiceira e a zona urbana de Freires, no valor de 7,5 milhões de euros e com um prazo de execução de 450 dias.

Em comunicado, a Infraestruturas de Portugal afirmou que a intervenção vai abranger um troço com uma extensão total de 20,3 quilómetros, entre o quilómetro 65,2, e o quilómetro 85,5, que atravessa os concelhos de Rio Maior e Alcobaça, nos distritos de Santarém e Leiria, respetivamente.

A empresa tem afirmado que, enquanto a empreitada não avança, tem vindo “a promover a realização de trabalhos pontuais de conservação do pavimento no âmbito do Contrato de Conservação Corrente, de forma a mitigar os problemas de sinistralidade que ali se têm registado”.

Já hoje foi publicada em Diário da República uma portaria que autoriza a IP a proceder à repartição de encargos para a beneficiação do troço entre Asseiceira e Freires.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA

O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

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O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.

A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.

O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.

Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).

O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.

Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.

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