NOTÍCIAS
CHINA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Estamos em 2016 e, só agora, entrou em vigor a primeira lei que criminaliza a violência doméstica na China. É uma vitória para as feministas do país, após mais de uma década de luta para conseguir que os maus-tratos sejam punidos. Vê mais e partilha com os teus amigos.
A primeira lei que criminaliza a violência doméstica entrou esta terça-feira em vigor na China – uma vitória para as feministas do país, após mais de uma década de luta para conseguir que os maus-tratos sejam punidos.
A lei foi aprovada pela Assembleia Nacional Popular chinesa, órgão legislativo máximo, a 27 de Dezembro passado, após várias alterações na proposta inicial. A violência doméstica era considerada na China assunto “privado” ou “familiar”, e não um crime.
Trata-se de uma vitória para os grupos de defesa dos direitos da mulher, que desde os anos 90 apelam por uma lei como a que agora entra em vigor.
“É um grande avanço”, disse Liu Minghui, advogada e professora da Universidade de Mulheres da China, “as organizações de defesa da mulher lutam por isto há duas décadas”.
A violência doméstica é definida no novo diploma como “dano físico, psicológico ou de outro tipo“, e são contempladas como manifestações desse abuso golpes, ferimentos e restrições de movimento, ameaças ou insultos.
Após críticas feitas por organizações feministas e outros grupos, foram introduzidas na lei referências à violência emocional, que não estavam incluídas nas primeiras versões do diploma.
A violência entre casais, mesmo não estando casados, passou também a ser crime, outra reivindicação aceita pelas autoridades. A violência entre casais do mesmo sexo não consta, no entanto, da norma.
Segundo dados da Academia Chinesa de Ciências Sociais, um terço das mulheres chinesas sofre violência física, psicológica ou sexual.
NACIONAL
A HISTÓRIA DO 25 DE ABRIL
O dia 25 de Abril de 1974 será para sempre o “Dia da Liberdade”. Afinal o que se passou exactamente nesse dia ? Para compreenderes temos aqui um resumo do que realmente se passou nesse dia e da importância que representa para Portugal e para os Portugueses. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
A Revolução de 25 de Abril, também referida como Revolução dos Cravos, refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.
Esta acção foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto na sua maior parte por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por atingir o regime político em vigor. Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a resistência do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas 4 civis mortos e 45 feridos em Lisboa pelas balas da DGS.
O movimento confiou a direcção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de Maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares que, terminaram com o 25 de Novembro de 1975.
Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado como “Dia da Liberdade”.
REGIÕES
LISBOA: HOMEM BALEADO POR AGENTE DA PSP APÓS EXIBIR ARMA
Um homem sofreu ferimentos após ter sido baleado esta terça-feira à noite por um agente da PSP no Lumiar, em Lisboa, depois de ter mostrado uma arma, adiantou à Lusa fonte desta força policial.
Um homem sofreu ferimentos após ter sido baleado esta terça-feira à noite por um agente da PSP no Lumiar, em Lisboa, depois de ter mostrado uma arma, adiantou à Lusa fonte desta força policial.
Fonte do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa (Comtelis) explicou que esta força teve que efetuar disparos, na sequência de uma viatura que se colocou em fuga, depois de desobedecer a uma ordem de paragem.
Dois suspeitos estavam na viatura, mostraram estar armados e a PSP efetuou dois disparos, detalhou a mesma fonte.
Um homem ficou ferido, sendo considerado ferido leve, após ter sido atingido numa nádega, acrescentou.
O incidente ocorreu pelas 21:50 desta terça-feira, na zona das Linhas das Torres, Lumiar, em Lisboa.
A Polícia Judiciária foi chamada ao local, referiu ainda a fonte do Comtelis.
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