NACIONAL
CIBERCRIMES AUMENTARAM EXPONENCIALMENTE DURANTE A PANDEMIA
Os cibercrimes cometidos em Portugal multiplicaram-se de forma exponencial desde o início da pandemia de covid-19 e poderão aumentar 300% até ao final de abril, revelam indicadores da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os cibercrimes cometidos em Portugal multiplicaram-se de forma exponencial desde o início da pandemia de covid-19 e poderão aumentar 300% até ao final de abril, revelam indicadores da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dados do gabinete de cibercrime da PGR sobre a evolução dos fenómenos de cibercriminalidade em Portugal revelam que o número de crimes praticados nesta área “se multiplicou de forma muito expressiva” em março, com um aumento de 230%, tendo em consideração valores de fevereiro e ainda mais em abril: 165% apenas até ao dia 16.
Segundo o relatório, o aumento de 165% da prática deste crime até ao dia 16 “permite calcular que, a manter-se esta tendência, o aumento percentual de abril poderá ser superior a 300%”.
As queixas de crimes ‘online’ recebidas pelo Gabinete Cibercrime foram “consistentemente aumentando entre 2016 e 2019” e, “além da clara progressão no número de queixas” nos últimos anos, “as denúncias recebidas em 2020 (até dia 16) superaram já as de todo o ano de 2018 e aproximam-se do número total de 2019”.
O relatório mostra um aumento exponencial das queixas pela prática de cibercrimes recebidas em março e abril.
Até 16 de abril já foram recebidas 162 queixas e reencaminhadas para abertura de inquérito 28, enquanto no ano passado foram denunciadas 193 situações, das quais 67 deram origem a um inquérito no Ministério Público (MP).
Em março, houve um aumento de 230%, em comparação com os valores de fevereiro e nos primeiros 16 dias de abril as denuncias tiveram um acréscimo de 165%.
“A manter-se esta tendência, o aumento percentual do mês de abril poderá andar pelos 330%”, refere o relatório.
Nos dois primeiros meses do ano o gabinete recebeu 40 queixas, tendo encaminhado nove para abertura de inquérito.
Em março foram recebidas 46 denúncias e 13 encaminhadas para inquérito-crime e até 16 de abril já foram rececionadas 76 denuncias, das quais seis darão origem a um inquérito.
Quanto ao tipo de criminalidade denunciada pelos cidadãos estas são, na sua maioria, referentes a fraudes na utilização da aplicação de pagamentos MB WAY, difusão de mensagens de email e SMS contendo malware (vírus informáticos), campanhas de ‘phishing’ e extorsão por email.
O gabinete sublinha que, na estatística dos cibercrimes, além dos crimes informáticos clássicos, contam burlas em plataformas de vendas ‘online’, divulgação ilícita de fotografias, crimes contra a honra, difusão de pornografia infantil ou crimes contra o direito de autor.
“Uma boa parte destas práticas criminosas já existiam anteriormente, mas vieram a ganhar um novo espaço nas redes de comunicação. Porém, as estatísticas da Justiça, em geral, aglomeram os crimes segundo os tipos legais (por exemplo burlas, crimes contra a honra, crimes contra o direito de autor), não separando aqueles que ocorrem ‘online’ dos restantes e, por isso, não é fácil aperceber, do ponto de vista estatístico, a real dimensão da cibercriminalidade”, sublinha o relatório.
Portugal regista 762 mortos associados à covid-19 em 21.379 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 27 mortos (+2,5%) e mais 516 casos de infeção (+3,7%).
Das pessoas infetadas, 1.172 estão hospitalizadas, das quais 213 em unidades de cuidados intensivos, e o número de doentes curados aumentou 50,3%, de 610 para 917.
Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o decreto presidencial que prolongou a medida até 02 de maio prevê a possibilidade de uma “abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais”.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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