REGIÕES
CIM DOURO: AUTARCAS PEDEM “TAXA TURÍSTICA” PARA AJUDAR OS VITICULTORES
Os autarcas da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro) defenderam hoje, no Parlamento, a criação de uma taxa de sustentabilidade territorial a aplicar em hotéis, barcos ou comboios turísticos entre março e outubro.
Os autarcas da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro) defenderam hoje, no Parlamento, a criação de uma taxa de sustentabilidade territorial a aplicar em hotéis, barcos ou comboios turísticos entre março e outubro.
O desafio foi deixado aos deputados da Comissão de Agricultura e Pescas pelo presidente da Câmara do Peso da Régua, distrito de Vila Real.
“Queremos lançar-vos o desafio para que possam pensar numa taxa de sustentabilidade territorial. Taxa essa que tem que ser cobrada a todos que usufruem do Património da Humanidade e uma taxa que possa servir para ajudar os viticultores e para valorizar as suas propriedades e aumentar o rendimento”, afirmou José Manuel Gonçalves (PSD).
Na opinião dos autarcas da CIM Douro, que agrega 19 municípios, esta taxa seria sazonal, entre 01 de março e 31 de outubro, e seria aplicada aos clientes das unidades hoteleiras, nos comboios históricos e turístico, nos barcos turísticos, nas empresas de animação turísticas e na restauração.
“Era uma forma de darmos um sinal aos nossos viticultores que estamos preocupados”, frisou.
José Manuel Gonçalves indicou ainda o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) como a entidade reguladora que podia arrecadar essa receita e ajudar a valorizar o território.
“A região que tem a sua base económica na agricultura, na vinha e no vinho, vê o turismo como uma grande oportunidade também. Os grandes investimentos que aparecem no Douro são uma oportunidade para diversificar a nossa atividade comercial, mas ela vai estar sempre assente na vinha e no vinho”, afirmou.
Uma delegação de quatro autarcas durienses foi hoje ouvida na Comissão de Agricultura sobre a crise instalada no setor vitícola e a Casa do Douro, reinstituída como associação pública de inscrição obrigatória e as eleições marcadas para 19 de dezembro.
No Douro, invocando quebras nas vendas e ‘stocks’ cheios, operadores não estão a comprar uvas ou estão a comprar em menos quantidade.
Os agricultores alegam também que têm vindo a receber cada vez menos pelas suas uvas, enquanto os custos de produção são cada vez maiores.
“A região não produz vinho suficiente para aquilo que é a sua única dinâmica económica. E essa mesma região que não produz vinho suficiente é a mesma que chega às vindimas e tem um excedente de ‘stocks’ de vinhos e há produtores sem terem a quem entregar as uvas”, referiu José Manuel Gonçalves.
O autarca apontou como uma das causas para esta situação as importações de vinhos de fora da região e defendeu que os excedentes do Douro deviam ser usados na produção de aguardente a incorporar no vinho do Porto.
O presidente da CIM Douro, Luís Machado, realçou a necessidade de uma maior fiscalização nesta vindima, mas apontou a falta de recursos por parte do IVDP e lembrou as cativações das taxas pagas pelos viticultores, defendendo que esta receita deve ficar na região e ser aplicada na promoção do território e do seu vinho.
Quanto à Casa do Douro, o também presidente da Câmara de Santa Marta de Penaguião (PS), frisou que “os 19 autarcas do Douro se sentem confortáveis com os atuais diplomas”, aprovados em janeiro, considerando que eles representam “a vontade da maioria esmagadora dos 19 viticultores que se espalham pela região”.
“É a oportunidade de nós conseguirmos equilibrar o conselho interprofissional do IVDP”, defendeu, lembrando que o conselho junta as duas profissões: comércio e produção.
O autarca da Régua frisou também que a Casa do Douro é “uma vontade dos durienses”.
“Há gente que invoca que esta organização vem do Estado Novo, o que é para mim uma novidade porque foi nos governos do professor Cavaco Silva que a inscrição obrigatória aconteceu e eu não sabia que nessa altura estávamos no Estado Novo”, referiu.
O parlamento aprovou em janeiro a restauração da Casa do Douro como associação pública de inscrição obrigatória.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
REGIÕES
OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.
A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.
O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.
O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.
Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).
O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.
Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.
-
REGIÕES3 semanas atrás
ANACOM E ERC RENOVAM LICENÇAS DA RÁDIO REGIONAL
-
DESPORTO4 semanas atrás
PRIMEIRA LIGA: BOAVISTA EM ÚLTIMO APÓS DERROTA COM O AROUCA (VÍDEO)
-
DESPORTO3 semanas atrás
TAÇA DA LIGA: BENFICA VENCE SPORTING NA FINAL PELA MARCAÇÃO DE PENÁLTIS (VÍDEO)
-
DESPORTO3 semanas atrás
TAÇA DA LIGA: JOÃO PINHEIRO NOMEADO PARA A FINAL “SPORTING X BENFICA”
-
NACIONAL2 semanas atrás
JOSÉ MANUEL MOURA É O NOVO PRESIDENTE DA PROTEÇÃO CIVIL
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: GIL VICENTE FC X FC PORTO (20:30)
-
DESPORTO DIRETO7 dias atrás
DIRETO: FC PORTO X OLYMPIACOS FC (17:45)
-
REGIÕES2 semanas atrás
PORTO: ARRANCAM AS OBRAS NA CIRCUNVALAÇÃO ENTRE CUF E MAGALHÃES LEMOS