NACIONAL
CINCO PROFISSIONAIS DE SAÚDE DETIDOS POR BURLA E PROPAGAÇÃO DE DOENÇA
Cinco profissionais ligados ao ramo da saúde foram hoje detidos pela Polícia Judiciária (PJ) numa operação que envolveu buscas a clínicas médicas, residências e empresas e que investiga crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de documento e propagação de doença.
Cinco profissionais ligados ao ramo da saúde foram hoje detidos pela Polícia Judiciária (PJ) numa operação que envolveu buscas a clínicas médicas, residências e empresas e que investiga crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de documento e propagação de doença.
Segundo adianta um comunicado da PJ sobre a “Operação Terapia”, em que foram detidos dois homens e três mulheres, em causa está um esquema fraudulento de prestação de tratamentos não comparticipados por qualquer subsistema de saúde, sobretudo, pelo Instituto de Proteção e Assistência na Doença (ADSE).
“Porém, pelo facto de serem faturados atos diferentes daqueles que são realizados, os subsistemas procedem aos pedidos de reembolsos apresentados pelos seus beneficiários”, refere a PJ.
Os atos em investigação – revela ainda a PJ – relacionam-se com a realização de ozonoterapias, que não são comparticipadas pelos subsistemas de saúde, sendo que também não existe qualquer convenção ou protocolo entre a ADSE e as ditas clínicas. Acresce, de acordo com a PJ, que são realizadas por profissionais que não estão devidamente habilitados.
“Existem indícios que os suspeitos recorrem ainda a práticas pouco esclarecedoras, convencendo os utentes de que a ozonoterapia se mostra eficaz no tratamento do covid-19 ou de que permite ganhar imunidade, explorando a fragilidade e vulnerabilidade de pessoas receosas do vírus ou mesmo infetadas, sabendo os suspeitos que com a prática destes atos podem contribuir para a propagação de doença contagiosa, criando perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física das vítimas e de terceiros”, precisa a PJ.
Nestas clínicas realizavam-se ainda análises clínicas, designadamente para deteção de infeção por SARS-Cov-2, que causa a covid-19, sem para tal estarem licenciadas ou reunirem as condições necessárias, designadamente de direção clínica.
A operação, a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, foi realizada por 50 elementos daquela polícia e teve a colaboração da Ordem dos Médicos. Além das buscas e dos mandados de detenção, a ação policial permitiu ainda recolher elementos de prova que consubstanciam os crimes imputados no inquérito.
As diligências policiais foram acompanhadas por procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal e por um juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal.
Os detidos tem idades entre os 32 e 62 anos e serão submetidos a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: VITÓRIA SC X FC PORTO (20:15)
-
DESPORTO DIRETO3 dias atrás
DIRETO: FC FAMALICÃO X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO1 semana atrás
DIRETO: GIL VICENTE FC X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:30)
-
DESPORTO DIRETO6 dias atrás
DIRETO: FC PORTO X FC FAMALICÃO (18:00)
-
DESPORTO DIRETO2 dias atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:15)
-
DESPORTO1 semana atrás
GIL VICENTE FC X SPORTING CP: ANÁLISE DE JOSÉ AUGUSTO SANTOS
-
REGIÕES4 semanas atrás
MADEIRA: CAPITANIA DO FUNCHAL ALERTA PARA VENTO FORTE