A Câmara de Valongo lamentou esta quarta-feira as “infelizes e ofensivas” declarações do autarca do Porto, reiterando que Rui Moreira não tem poder “legal ou delegado” para usar verbas dos restantes municípios metropolitanos para as obras do Coliseu do Porto.

“O município de Valongo lamenta as infelizes e ofensivas declarações do autarca portuense”, afirmou esta quarta-feira, numa reação enviada à Lusa, a câmara liderada pelo socialista José Manuel Ribeiro.

A Câmara de Valongo reafirma que “por mais agressivos” que sejam os comentários, o autarca do Porto não tem “qualquer autoridade ético moral” nem “poder legal ou delegado” para decidir “quando lhe dá jeito e num modo tipo ‘dono disto tudo’” usar verbas dos restantes municípios para obras num equipamento cultural que “serve fundamentalmente a cidade do Porto e os turistas que a visitam”.

“O município de Valongo reitera que não irá viabilizar a utilização de verbas que lhe foram formalmente atribuídas no quadro do Portugal 2030, para as obras no Coliseu!”, reforça.

Em causa está a aprovação por unanimidade dos municípios presentes na reunião de trabalho do Conselho Metropolitano do Porto realizada em 20 de outubro de comparticipar as obras de reabilitação do Coliseu e da futura academia da Associação de Futebol do Porto, apoios que ascendem a cerca de sete milhões de euros.

Na terça-feira, à margem da Assembleia-Geral extraordinária da Associação Amigos do Coliseu, na qual os associados revogaram as deliberações que visavam a concessão a privados e reforçaram a intenção de reabilitar o Coliseu com recurso a fundos comunitários, Rui Moreira salientou que os municípios presentes na reunião metropolitana “votaram todos favoravelmente”.

“O senhor presidente da Câmara de Valongo apareceu tarde e a más horas, mas tem sido uma maneira do presidente da Câmara de Valongo fazer a sua afirmação política. Também compreendo que há pessoas que estão em fim de mandato, tem de fazer o seu caminho e mostrar a coragem que tem de não ir às reuniões e depois acharem que tudo o que os colegas decidiram nas reuniões não foi bem decidido”, afirmou Rui Moreira, quando questionado sobre a posição de Valongo.

À agência Lusa, a Câmara de Valongo, que esteve ausente da reunião e que no próprio dia anunciou que votaria contra os apoios, afirmou, em 28 de outubro, que, de acordo com a legislação que regula o funcionamento das áreas metropolitanas, a reunião de trabalho então realizada não tinha poderes deliberativos.

Na convocatória para a reunião de trabalho, apenas o terceiro ponto — “Proposta ITI AMP 2030, para a componente metropolitana” — surge com indicação de “deliberação”, sendo os restantes pontos discutidos “1. Apoio metropolitano à Candidatura do Coliseu do Porto; 2. Apoio Metropolitano (municípios do Distrito do Porto) à Candidatura da AFP para a criação da Academia de Futebol da AFP”.

Depois de Valongo se ter manifestado contra a comparticipação dos apoios “através da cedência de verbas dos municípios”, o que implicaria “a obrigatoriedade de unanimidade na decisão”, o presidente da Área Metropolitana do Porto afirmou que o município “não esteve presente” na reunião.

“A partir do momento em que há quórum para votação avança-se e, por isso, foi votado por unanimidade pelos municípios presentes”, referiu Eduardo Vítor Rodrigues, que também preside a Câmara de Vila Nova de Gaia.

Em 23 de outubro, questionado sobre o município de Valongo se ter manifestado contra a comparticipação de fundos, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse aos jornalistas esperar que a Área Metropolitana do Porto (AMP) “resolva o assunto”.

“Quem não vai, não pode votar. Não me admira muito da parte do município de Valongo, que tem defendido sempre essas posições, mas julgo que se encontrou o consenso suficiente”, referiu o autarca independente, à margem da reunião privada do executivo.

Numa reação enviada à Lusa no mesmo dia, a Câmara de Valongo lamentou “as infelizes declarações do senhor presidente da Câmara Municipal do Porto, que tenta relativizar o que sucedeu na passada sexta-feira na AMP [Área Metropolitana do Porto]”.

“O senhor presidente da Câmara Municipal do Porto não tem qualquer poder legal, nem delegado, para decidir retirar verbas dos restantes concelhos metropolitanos, para obras no seu concelho”, defendeu o município do distrito do Porto.