ECONOMIA & FINANÇAS
COMISSÃO EUROPEIA “DESCONFIA” DO ORÇAMENTO DE ESTADO 2018
Bruxelas coloca OE2018 de Portugal em risco de incumprimento. Em causa estará um desvio significativo na redução do défice estrutural que preocupa a Comissão Europeia.
A Comissão Europeia considerou hoje que o esboço orçamental para 2018 de Portugal “pode resultar num desvio significativo” do ajustamento recomendado, pelo que há “riscos de não cumprimento” dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Portugal está, assim, no grupo de cinco países relativamente aos quais Bruxelas entende que há “risco de não cumprimento”, a par da Bélgica, da Áustria, da Eslovénia e da Itália, segundo os documentos do Semestre Europeu divulgados hoje em Bruxelas.
O executivo comunitário já tinha escrito uma carta ao ministro das Finanças, Mário Centeno, apontando preocupações relativamente à consolidação orçamental prevista para o próximo ano, considerando que ficava aquém do definido e pedindo esclarecimentos sobre como pretendia o Governo cumprir as regras europeias.
Na resposta, Mário Centeno disse que a diferença das estimativas do produto potencial feitas por Portugal e por Bruxelas é de 0,1 pontos percentuais, considerando que “não é estatisticamente significativa”.
O governante argumentou com as revisões sucessivas que os serviços europeus têm feito ao ajustamento estrutural (que exclui os efeitos do ciclo económico e as medidas temporárias) do país para reiterar que a diferença entre as projeções de Portugal e as da Comissão é pouco relevante.
Em causa estava o ajustamento estrutural esperado para 2018, que o Governo disse que será de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas os serviços comunitários calcularam ser inferior, de 0,4%, sendo que a recomendação europeia para Portugal nesta matéria exige um esforço de 0,6%.
