ECONOMIA & FINANÇAS

COMO MÁRIO CENTENO CHEGOU AO BANCO DE PORTUGAL ? A ESCOLHA POLÉMICA

Mário Centeno, que em junho pediu para sair do Governo, foi hoje nomeado governador do Banco de Portugal, cargo que assume na próxima segunda-feira e onde chega depois de alguma polémica sobre a sua indigitação para estas funções.

Online há

5 anos atrás

16 de Julho, 2020

Nos seus últimos tempos como ministro das Finanças, Mário Centeno habituou-se a ser confrontado de forma frequente com uma mesma questão: se estava de saída do Ministério onde acumulou vários recordes, mas viveu também algumas peripécias.

A resposta definitiva à pergunta recorrente foi conhecida em 09 de junho quando foi anunciado que tinha pedido para sair do Governo, que o seu pedido tinha sido aceite, e que o seu sucessor no Ministério das Finanças era o até aí secretário de Estado do Orçamento, João Leão.

A escolha do seu nome para o Banco de Portugal foi rodeada de alguma polémica, pelo facto de passar quase diretamente do Ministério das Finanças para o supervisor do sistema financeiro, quando em 09 de junho foi aprovado no parlamento, na generalidade, um projeto do PAN que estabelecia um período de nojo de cinco anos entre o exercício de funções governativas na área das Finanças e o desempenho do cargo de governador.

O curto espaço de tempo entre as antigas funções e as novas foi a razão para que o relatório da sua audição para governador do Banco de Portugal tivesse sido aprovado esta quarta-feira apenas com os votos favoráveis do PS.

Natural de Olhão (Faro), Mário Centeno licenciou-se no ISEG, em Lisboa (onde chegou a professor catedrático), e depois de regressar de Harvard com um doutoramento, em 2000, ingressou no Banco de Portugal, no qual foi economista, diretor-adjunto do Departamento de Estudos Económicos e consultor da administração.

Antes de o país o conhecer como ministro das Finanças, coordenou do programa macroeconómico do PS, em abril de 2015, antes das eleições legislativas desse ano.

A forma como conduziu as finanças públicas enquanto esteve no Ministério das Finanças – onde entrou em outubro de 2015 – que levaram o país a registar o primeiro saldo orçamental positivo em democracia, fez com que ganhasse a alcunha de ‘Ronaldo das Finanças”’.

Neste percurso, a expressão “contas certas” ganhou lugar nas intervenções de Mário Centeno.

Em dezembro de 2017 foi eleito presidente do Eurogrupo, o grupo de ministros das Finanças da zona euro, cargo que terminou em 12 de julho.

Sem experiência política até à chegada ao Governo, o economista foi ganhando-a ao longo da legislatura, para o que terão contribuído situações como uma quase saída do executivo em 2017, evitada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira”.

Na origem da polémica esteve a ida do gestor António Domingues para a presidência executiva da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em 2016, num caso que originou uma Comissão Parlamentar de Inquérito e que Centeno, acusado pela direita de ter mentido ao parlamento, atribuiu a um “erro de perceção mútuo” num SMS enviado a Domingues sobre a possibilidade de não ter de apresentar a sua declaração de rendimentos e património ao Tribunal Constitucional.

Passada a polémica, os indicadores macroeconómicos ao longo do mandato de Mário Centeno foram evoluindo favoravelmente, e Portugal saiu do Procedimento por Défice Excessivo da Comissão Europeia em junho de 2017, e em setembro a agência de ‘rating’ Standard and Poor’s tirou a dívida nacional do ‘lixo’, iniciando uma tendência que se alargou às restantes agências.

Ao longo da primeira legislatura, foi negociando com os parceiros de Governo à esquerda (BE, PCP e PEV) de forma a que os Orçamentos do Estado fossem viabilizados, sempre debaixo de críticas constantes desses parceiros – e também da direita – às cativações, o instrumento orçamental que permite às Finanças reter verbas destinadas às várias entidades das Administrações Públicas.

Em 2018 chega a encabeçar uma candidatura à liderança do Fundo Monetário Internacional (FMI), de que desistiu ainda antes de chegar à ronda final de candidatos, foi eleito o melhor ministro das Finanças da Europa pela revista The Banker, do grupo Financial Times, e ainda a personalidade do ano para a Associação de Imprensa Estrangeira em Portugal.

Em 2019 deixa as contas públicas nacionais com saldo positivo (0,2% do PIB), a primeira vez em democracia e desde 1973 (em 2015 o saldo era negativo em 4,4% do PIB), a taxa de desemprego nos 6,5% (12,4%, em 2015) e com a economia a crescer 2,2%, numa altura em que a possível ida para o cargo de governador do Banco de Portugal se torna assunto frequente no panorama político nacional.

Nada fazia prever o aparecimento da pandemia de covid-19 e o subsequente ‘rombo’ nas contas públicas, e Centeno muda de funções num ano em que Portugal deverá registar a maior recessão em tempo de democracia, de 6,9%, de acordo com previsões do executivo.

Questionado sobre se não era irónico ser tanto o primeiro ministro das Finanças a conseguir um excedente orçamental (e várias sondagens o foram dando como o ministro mais popular), como testemunhar a maior recessão em democracia, Centeno reconheceu, numa entrevista à RTP em maio, que era verdade.

“Mas, enfim, os poetas estão fartos de escrever sobre isso”, afirmou.

Para a história, Mário Centeno fica também como o único ministro das Finanças da democracia que ocupou este cargo durante uma legislatura.

KeywordsBANCO DE PORTUGAL ECONOMIA MÁRIO CENTENO POLÍTICA PS - PARTIDO SOCIALISTA

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ECONOMIA & FINANÇAS

SETE EM CADA DEZ EMPRESAS DISCORDAM DA SEMANA DE QUATRO DIAS

Sete em cada dez empresas são contra a implementação da semana de quatro dias, sobretudo no comércio, indústria e construção, e 71% das que concordam defendem que a medida deveria ser facultativa, segundo um inquérito hoje divulgado.

Online há

1 semana atrás

20 de Janeiro, 2025

Elaborado pela Associação Industrial Portuguesa — Câmara de Comércio e Indústria (AIP-CCI) e referente ao quarto trimestre de 2024, o “Inquérito de Contexto Empresarial sobre o Mercado Laboral” indica ainda que 70% das empresas defendem que matérias laborais como carreiras, benefícios, remunerações complementares ou limites de horas extraordinárias deveriam ser concertadas no interior das empresas e não em sede de Contrato Coletivo de Trabalho (CCT).

Relativamente ao banco de horas individual, 71% das empresas inquiridas dá parecer favorável e, destas, 74% entende que deveria ser fixado por acordo dentro da empresa, em vez de nas convenções coletivas de trabalho.

Segundo nota a AIP, entre as empresas que mais defendem esta concertação interna estão as pequenas e médias empresas.

Já em termos de modelo de trabalho, 81% das 523 empresas participantes dizem praticar trabalho presencial, 17% um modelo híbrido e 2% teletrabalho. Entre as que adotaram um modelo híbrido ou remoto, 73% afirmam que tal contribuiu para uma melhoria da produtividade e 84% consideram manter este modelo.

Quando questionadas sobre o Salário Mínimo Nacional (SMN), 83% das empresas concordam com a sua existência, ainda que 65% entendam que não deve ser encarado como um instrumento de redistribuição de riqueza.

Entre as que consideram que o SMN deve ser um instrumento com este fim, 45% diz que deveria ser a sociedade a suportá-lo, através de impostos negativos nos rendimentos mais baixos, enquanto as restantes 55% defendem que deveria ser suportado pelos custos de exploração das empresas.

Relativamente ao valor de 1.020 euros mensais projetados para o SMN até ao final da atual legislatura, mais de metade (56%) das empresas inquiridas apontam que é suportável pela conta de exploração das empresas, embora 95% desconheça algum estudo que aponte o seu setor de atividade como tendo capacidade para o financiar.

Para 65% das empresas, a fixação anual do salário mínimo deveria estar dependente da evolução da produtividade.

Quando questionadas sobre a autodeclaração de doença, 55% das empresas manifestou-se contra, apesar de 89% assinalar que nunca registou um caso destes ou que estes são muito pouco frequentes.

No que respeita ao designado “direito a desligar”, metade das empresas defende-o e outras tantas discordam, sendo que entre as que apresentam maior taxa de rejeição à implementação desta medida estão, sobretudo, as médias e microempresas.

Já quanto a sua comunicação à ACT, 86% das empresas discordam deste procedimento.

O inquérito da AIP-CCI foi realizado entre 12 de outubro e 11 de novembro de 2024 junto de 523 sociedades comerciais de todo o país (24% do Norte, 32% do Centro, 26% da Área Metropolitana de Lisboa, 12% do Alentejo, 3% do Algarve e 3% das ilhas).

A indústria representou 47% da amostra, seguida pelos serviços (26%), comércio (14%), construção (7%), agricultura (3%), alojamento e restauração (2%) e transportes e armazenagem (1%), sendo que 3% eram grandes empresas, 8% médias, 45% pequenas e 44% microempresas.

Da totalidade da amostra, 49,01% são empresas exportadoras.

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ECONOMIA & FINANÇAS

ERC: APENAS 4% DOS MEDIA PORTUGUESES FATURAM ACIMA DE 10 MILHÕES

As empresas de media com rendimentos acima de 10 milhões de euros representavam 4% da totalidade em 2023, segundo a análise económico-financeira da ERC hoje divulgada, que aponta que as receitas não registaram melhoria face ao ano anterior.

Online há

2 semanas atrás

14 de Janeiro, 2025

Esta é uma das conclusões do estudo de análise económica e financeira sobre os media em Portugal da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) relativo ao exercício de 2023, que tem por base dados reportados pelos regulados, no âmbito da Lei da Transparência da Titularidade dos Meios de Comunicação Social (Lei nº 78/2015, de 29 de julho).

“A análise conduzida pela ERC apurou que os ativos totais das empresas de comunicação social ascenderam a 1.123.063 euros e os rendimentos totais da atividade a 1.166.911 euros”, lê-se no comunicado do regulador.

Constatou-se “que as empresas com rendimentos superiores a 10 milhões de euros apenas representaram 4% da totalidade de entidades, mas 86% dos ativos, 84% dos capitais próprios do setor e 89% dos rendimentos”, prossegue a ERC.

O regulador refere que sobressai “o facto de não se ter assistido, em 2023, a uma melhoria dos rendimentos das empresas de comunicação social em Portugal, mantendo-se em 53% a percentagem de empresas que registam crescimento dos rendimentos”.

No período em análise, “o número de empresas com resultados líquidos positivos, resultados operacionais ou EBITDA positivos, e capitais próprios positivos situou-se em proporções inferiores a 2022”.

O estudo caracteriza o setor dos media português de “granular, composto por muitas pequenas empresas, em especial nos segmentos mais tradicionais, como as publicações periódicas e as rádios hertzianas”.

Aliás, “são as pequenas empresas que enfrentam maiores dificuldades face à alteração paradigmática da forma como os conteúdos são consumidos e dos interesses e composição dos consumidores, limitando ou inibindo a capacidade de crescimento”.

A publicidade continuou a ser a principal fonte de receitas do setor em 2023, “mas a sua evolução apresentou um comportamento misto entre as principais instituições”.

De acordo com a análise, “verificou-se um aumento das receitas de publicidade do segmento de televisão, mas mais centrado nos canais de televisão por subscrição (STVS) em detrimento do ‘free-to-air’ [canais gratuitos]”.

O consumo de notícias “é cada vez mais fragmentado entre diferentes plataformas comunicacionais e que a utilização do vídeo como fonte noticiosa tem vindo a crescer, especialmente entre os mais jovens”, refere a análise, que adianta que como “principal fonte de conteúdos de vídeo noticiosos surgem as plataformas de partilha de vídeo em detrimento dos ‘sites’ dos editores, o que aumenta os desafios de monetização de produção de conteúdos e conexão destes últimos”.

O estudo completo da ‘Análise Económica e Financeira ao Setor de Media em Portugal no ano 2023’ pode ser consultado na página da ERC.

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