NACIONAL
CONGRESSO DOS MÉDICOS ARRANCA HOJE COM PANDEMIA A MARCAR OS TRÊS DIAS DE TRABALHOS
O Congresso Nacional da Ordem dos Médicos (OM) arranca hoje em Coimbra, com a pandemia de covid-19 a marcar os três dias de um encontro que pretende ser um “importante contributo para o país e para sociedade”.
O Congresso Nacional da Ordem dos Médicos (OM) arranca hoje em Coimbra, com a pandemia de covid-19 a marcar os três dias de um encontro que pretende ser um “importante contributo para o país e para sociedade”.
A OM quer fazer desta reunião magna dos médicos, que decorre até 03 de junho, o “grande congresso da ciência, em que são apresentadas as novidades mais importantes, com reflexos na prática do que são as medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento por áreas de especialidade”, disse à Lusa o bastonário Miguel Guimarães.
“É importante que a OM faça este trabalho para a sociedade civil”, salientou o médico, ao avançar que este congresso servirá também para “falar de áreas que não foram abordadas durante a pandemia em Portugal e na Europa”, caso das questões éticas que a covid-19 veio evidenciar.
Segundo Miguel Guimarães, esta reunião dos médicos portugueses constituirá, assim, uma forma de contribuir para preparar Portugal para uma eventual nova pandemia, alegando que “estas reflexões têm de se fazer já”.
O bastonário adiantou ainda que as conclusões do encontro serão transmitidas a “quem tem responsabilidades políticas, seja ao nível da Presidência da República, do Governo e da Assembleia da República”.
Outro dos pontos do congresso que Miguel Guimarães destacou será a atribuição das medalhas de mérito da OM a cerca de vinte clínicos do continente, dos Açores e da Madeira, profissionais que “simbolizam, na prática, o que é ser médico” pela importância que tiveram na qualidade da sua ação, mas também pelas suas características de solidariedade e humanismo que demonstraram.
O encontro vai debater “A Ciência em tempo de pandemia”, juntando, no Convento São Francisco, médicos, cientistas, personalidades de outros setores estruturantes e da sociedade civil.
Este congresso assume, pela primeira vez, um caráter mais científico, com os colégios das várias especialidades a promoverem momentos específicos para “discutirem o estado da arte” das suas áreas.
O coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, Henrique de Gouveia e Melo, o presidente da Aliança Global para as Vacinas, Durão Barroso, e a diretora do Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças, Andrea Ammon, são alguns dos participantes no encontro.
Os intervenientes proferem as suas intervenções na antiga Igreja do Convento São Francisco, com transmissão em direto para os inscritos no congresso através de uma plataforma digital.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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