NACIONAL
CORONAVÍRUS: GOVERNO DIZ QUE AINDA É CEDO PARA TIRAR CONCLUSÕES
O secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, afirmou hoje que ainda é cedo para conclusões sobre os efeitos das medidas de combate à covid-19, apesar de se verificar um abrandamento na tendência de expansão do vírus.
O secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, afirmou hoje que ainda é cedo para conclusões sobre os efeitos das medidas de combate à covid-19, apesar de se verificar um abrandamento na tendência de expansão do vírus.
“É verdade que nos últimos dias se tem verificado essa tendência, mas é ainda cedo para tirar essa conclusão”, afirmou o governante durante a habitual conferência de imprensa, em Lisboa, quanto questionado sobre as medidas de restrição impostas pelo Governo à população.
Neste sentido, garantiu que a linha a seguir será “não abrandar, para já” as medidas em vigor, no âmbito do estado de emergência.
“Estas medidas foram bem tomadas, no tempo certo e, provavelmente, alguns desses números estão a dizer-nos exatamente isso”, disse o secretário de Estado, referindo-se aos dados nacionais do boletim diário divulgado pelas autoridades de saúde.
“Temos de estar sempre preparados para o pior”, assumiu.
Por seu lado, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, assegurou que está a ser feito “um esforço grande” no país para aumentar a capacidade relativamente aos ventiladores e camas ventiladas.
O número de pacientes que se encontra nos cuidados intensivos está muito relacionado com a faixa etária, disse, indicando que as autoridades estão atentas aos números e que será posteriormente feito o estudo clínico dos casos, nomeadamente se há outras patologias e o tempo que medeia entre os sintomas e o internamento.
Questionada sobre a continuação de obras de construção, referiu que as entidades fiscalizadoras têm mecanismos para fazer as entidades empregadoras cumprir as regras que devem ser cumpridas para garantir a segurança dos trabalhadores.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 828.000 pessoas em todo o mundo, das quais mais de 41.000 morreram.
Dos casos de infeção, pelo menos 165.000 são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 187 mortes, mais 27 do que na véspera (+16,9%), e 8.251 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 808 em relação a terça-feira (+10,9%).
Dos infetados, 726 estão internados, 230 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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