NACIONAL
CORONAVÍRUS: PAIS ACREDITAM QUE FECHO DE ESCOLAS CASO A CASO É A MELHOR DECISÃO
A Confederação Nacional de Associação de Pais (Confap) manifestou hoje confiança nas autoridades de saúde, após o anúncio de que o encerramento de escolas será feito “caso a caso”, acreditando que esta seja “a melhor decisão”.
A Confederação Nacional de Associação de Pais (Confap) manifestou hoje confiança nas autoridades de saúde, após o anúncio de que o encerramento de escolas será feito “caso a caso”, acreditando que esta seja “a melhor decisão”.
O Conselho Nacional de Saúde Pública recomendou hoje que só devem ser encerradas escolas públicas ou privadas, devido à pandemia do Covid-19, por determinação das autoridades de saúde, anunciou Jorge Torgal, membro do conselho, após uma reunião deste órgão consultivo do Governo.
Em conferência de imprensa conjunta, em Lisboa, após várias horas de reunião, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, considerou que esta recomendação “faz sentido” e que o encerramento de escolas será feito de forma casuística “analisando o risco, caso a caso, situação a situação”.
“Decidiram que o fecho [das escolas] não será necessário e só temos de respeitar e de confiar nas autoridades de saúde. O importante é garantir a segurança dos nossos filhos e esperamos que, tudo ponderado, esta seja a melhor decisão, a decisão que se justifica”, afirmou o presidente da Confap, em declarações à agência Lusa.
Jorge Ascenção admite que as organizações de saúde têm mais informação detalhada que os pais para terem recomendado o não encerramento de todas as escolas.
“Temos de acatar essa decisão [não encerramento de todas as escolas] como sendo uma boa decisão. Vamos esperar por amanhã e ver o que o Governo decidirá, mas obviamente que deixará a decisão a quem tem a competência técnica para se tomar a melhor decisão”, disse o presidente da Confap.
Para Jorge Ascenção, a prioridade é a segurança dos alunos, mas reconhece que o encerramento das escolas preocupa as famílias.
“Naturalmente que as famílias estão preocupadas. O encerramento das escolas implicaria outros sacrifícios e traria muitas implicações, desde logo ao nível da logística familiar, mas também no ano letivo, em termos pedagógicos. Mas a prioridade é a saúde das nossa crianças”, reiterou o presidente da Confap.
Também contactado pela Lusa, o presidente da Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Rui Martins, reiterou a posição assumida na terça-feira em comunicado enviado às redações, dizendo que confia na DGS e respeitará a decisão que vier a ser tomada.
Minutos antes da conferência de imprensa do Conselho Nacional de Saúde Pública e da diretora da diretora-geral da Saúde, o primeiro-ministro, António Costa, remeteu para quinta-feira uma eventual decisão sobre o encerramento de escolas em Portugal, devido à pandemia de Covid-19.
“Haverá a decisão do Conselho Nacional de Saúde Pública, amanhã [quinta-feira] de manhã temos uma reunião do Conselho de Ministros e nessa altura serão adotadas as orientações que tivermos de adotar”, declarou António Costa.
O chefe do Governo português falou aos jornalistas depois de um jantar com Angela Merkel na Chancelaria Federal, em Berlim, em que se abordou, também, a situação do novo coronavírus.
A OMS declarou hoje a doença Covid-19 como pandemia.
Em Portugal, a DGS atualizou hoje o número de infetados, que registou o maior aumento num dia (18), ao passar de 41 para 59.
A região Norte continua a registar o maior número de casos confirmados (36), seguida da Grande Lisboa (17) e das regiões Centro e do Algarve (três cada).
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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