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NACIONAL

COSTA ESCLARECE: ‘NÃO SEREI CANDIDATO A PRESIDENTE NEM AGORA NEM DO FUTURO’

O primeiro-ministro, António Costa, assume em entrevista à agência Lusa estar “100% disponível” para continuar a liderar o Governo até 2023, se vencer as eleições de 06 de outubro, garantindo que não será candidato a Belém nem nas próximas nem noutras eleições presidenciais.

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O primeiro-ministro, António Costa, assume em entrevista à agência Lusa estar “100% disponível” para continuar a liderar o Governo até 2023, se vencer as eleições de 06 de outubro, garantindo que não será candidato a Belém nem nas próximas nem noutras eleições presidenciais.

“Seguramente, pode ficar já claro, para não alimentar qualquer tabu, que não pretendo ser candidato presidencial nem nas próximas nem noutras [eleições]. Cada um tem vocação para o que tem e a minha vocação não é essa”, assinalou o líder socialista, depois de abordar a recusa de um convite para um cargo de topo ao nível europeu e o seu futuro político após deixar São Bento.

Costa explicitou que, no momento em que foi convidado para um cargo europeu (presidência do Conselho Europeu, segundo notícias veiculadas em jornais nacionais e estrangeiros), “não o podia aceitar” porque tinha “um compromisso com o país”.
“Não gostaria de deixar a meio este trabalho”, disse, apontando a “Agenda para a Década”, com que o PS se apresentou às eleições em 2015, e que “exige ser prosseguida”.

A minha concentração é a 100% no país. É para esta função que estou 100% disponível para a cumprir até 2023″, acentuou, embora assinalando que é preciso esperar pelo resultado das legislativas para saber se continuará à frente do executivo.

Quanto a um cargo na Europa, Costa não fechou completamente a porta, limitando-se a afirmar que não sabe se receberá outro convite.
“Veremos o que acontece a seguir. Nunca organizei a minha vida a pensar no que vou fazer a seguir, organizei sempre concentrando-me a 100 por cento naquilo que estou a fazer a cada momento. E o que estou a fazer é ser primeiro-ministro do XXI Governo Constitucional e candidato a deputado e a primeiro-ministro do próximo governo” concluiu.

NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

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O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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