Ligue-se a nós

NACIONAL

COSTA RECEBE HOJE PARTIDOS À PROCURA DE CONSENSO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA

O primeiro-ministro reúne-se hoje, em São Bento, com os partidos com representação parlamentar sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, documento que classifica como estratégico e em relação ao qual quer alcançar um “amplo consenso” político.

Online há

em

O primeiro-ministro reúne-se hoje, em São Bento, com os partidos com representação parlamentar sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, documento que classifica como estratégico e em relação ao qual quer alcançar um “amplo consenso” político.

De manhã, a partir das 10:00, António Costa recebe em sucessivas audiências a Iniciativa Liberal, o PEV, o PCP e o PAN. Na parte da tarde, a partir das 15:00, o primeiro-ministro reúne-se primeiro com o Chega, seguindo-se o CDS, o Bloco de Esquerda e o PSD.

Durante esta semana, além de proceder à audição dos partidos com representação parlamentar, António Costa reúne-se também com o Conselho Económico e Social e com o Conselho de Concertação Territorial na terça-feira, seguindo-se um debate temático sobre o Plano de Recuperação e Resiliência na quarta-feira na Assembleia da República.

“No próximo dia 01 de outubro será aprovado o Programa Nacional de Infraestruturas, que foi debatido ao longo de vários anos e votado na Assembleia da República com uma maioria de três quartos. Temos de fazer este esforço em marcha acelerada, porque há um calendário: Até ao dia 15 de outubro temos de apresentar à Comissão Europeia a primeira versão daquilo que deve ser o Plano de Recuperação e Resiliência para Portugal”, justificou o primeiro-ministro.

Na terça-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, António Costa considerou que Portugal está perante “uma oportunidade única” em termos de recursos financeiros europeus, mas advertiu que só terá sucesso se tiver uma estratégia clara alicerçada em amplos consensos político e social.

Falando no final da sessão de balanço público do documento da autoria do professor universitário e gestor António Costa Silva, intitulado “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica 2020/2030)”, o líder do executivo defendeu o país tem de possuir uma visão estratégica ancorada desde a partida num consenso muito alargado dos pontos de vista político e social”.

Sem consenso, de acordo com o primeiro-ministro, Portugal vai “desperdiçar o tempo, que não tem para executar a tempo e horas os recursos que nunca mais terá”.

Na sua intervenção, o líder do executivo estimou em cerca de seis mil milhões de euros por ano, em média, o envelope financeiro anual disponível para o país nos próximos anos, isto quando Portugal apresenta em média, como recorde num ano, a execução de fundos europeus na ordem dos três mil milhões de euros.

“Estamos perante uma enorme responsabilidade e, por isso, era essencial ancorar este horizonte numa visão estratégica, porque um dos grandes riscos que temos na execução é perder-se a continuidade e cumulatividade que cada uma das medidas tem de possuir para que no final tudo bata certo. Esta visão estratégica tem de assentar num amplo consenso nacional, visto que é para uma década, que se desenvolve ainda em três anos da presente legislatura, nos quatro da próxima e ainda em três anos da seguinte. Por isso, é fundamental um consenso tão alargado quanto possível”, reforçou.

António Costa defendeu também que a execução do plano deve concretizar-se de forma descentralizada, “envolvendo o conjunto dos atores económicos, sociais, da academia, da cultura a da administração pública: Estado, regiões autónomas e autarquias”.

NACIONAL

GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

Online há

em

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.

Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.

“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.

Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.

“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.

LER MAIS

NACIONAL

GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

Online há

em

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.

A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.

Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.

Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.

Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.

LER MAIS
Subscrever Canal WhatsApp
RÁDIO ONLINE
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO
A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
FAMALICÃO X SPORTING




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
PORTO X VIZELA




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
AROUCA X SPORTING




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
PORTO X BENFICA




RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% INSPIRATION


WEBRADIO 100% DANCE

KEYWORDS

FABIO NEURAL @ ENCODING


ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL
NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS