PARLAMENTO APROVA “VIOLAÇÃO COMO CRIME PÚBLICO”
O parlamento aprovou, esta sexta-feira, na generalidade, projetos de lei do BE, do Chega, do Livre e do PAN que...
PARLAMENTO CHUMBA PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DO “CRIME DE ECOCÍDIO”
As propostas de introdução do crime de ecocídio no Código Penal foram chumbadas esta sexta-feira no parlamento, com os votos...
AR DEBATE FALTAS AO TRABALHO POR MORTE OU ASSISTÊNCIA A ANIMAL DE COMPANHIA
O projeto de lei do PAN para criar um regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou...
OE2024: GOVERNO ADMITE REDUZIR IVA DA ALIMENTAÇÃO ANIMAL
O ministro das Finanças revelou hoje que se poderá aproximar da proposta do PAN para a redução do IVA para...
EUTANÁSIA: PARLAMENTO APROVA A MORTE MEDICAMENTE ASSISTIDA
A Assembleia da República aprovou hoje a despenalização da morte medicamente assistida em votação final global, pela terceira vez, com...
PARLAMENTO REPROVA PROPOSTAS QUE SIMPLIFICAVAM DECLARAÇÕES FISCAIS
O parlamento rejeitou hoje um conjunto de projetos de lei para a simplificação e reorganização de alguns procedimentos fiscais, entre...
PAN: QUER INCLUIR O CRIME CONTRA O AMBIENTE (ECOCÍDIO) NO CÓDIGO PENAL
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer que o ecocídio passe a ser crime em Portugal e anunciou neste domingo que vai...
COVID-19: GOVERNO PREOCUPADO COM MÁSCARAS EM ESTÁDIOS, CONCERTOS E DISCOTECAS – PAN
A porta-voz do PAN afirmou hoje que o Governo lhe transmitiu uma “preocupação” quanto ao uso de máscara em espaços...
PARLAMENTO DISCUTE ALARGAMENTO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS
O parlamento discute hoje o aumento do prazo de prescrição nos crimes sexuais contra crianças, bem como o agravamento da...
COSTA RECEBE HOJE PARTIDOS À PROCURA DE CONSENSO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA
O primeiro-ministro reúne-se hoje, em São Bento, com os partidos com representação parlamentar sobre o Plano de Recuperação e Resiliência,...