O parlamento aprovou, esta sexta-feira, na generalidade, projetos de lei do BE, do Chega, do Livre e do PAN que consagram a violação como crime público,...
As propostas de introdução do crime de ecocídio no Código Penal foram chumbadas esta sexta-feira no parlamento, com os votos dos partidos da direita e do...
O projeto de lei do PAN para criar um regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a um animal de companhia...
O ministro das Finanças revelou hoje que se poderá aproximar da proposta do PAN para a redução do IVA para a alimentação dos animais de companhia,...
A Assembleia da República aprovou hoje a despenalização da morte medicamente assistida em votação final global, pela terceira vez, com votos da maioria da bancada do...
O parlamento rejeitou hoje um conjunto de projetos de lei para a simplificação e reorganização de alguns procedimentos fiscais, entre as quais a entrega de uma...
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer que o ecocídio passe a ser crime em Portugal e anunciou neste domingo que vai entregar uma iniciativa na Assembleia da...
A porta-voz do PAN afirmou hoje que o Governo lhe transmitiu uma “preocupação” quanto ao uso de máscara em espaços como “estádios de futebol, concertos e...
O parlamento discute hoje o aumento do prazo de prescrição nos crimes sexuais contra crianças, bem como o agravamento da moldura penal, e a possibilidade de...
O primeiro-ministro reúne-se hoje, em São Bento, com os partidos com representação parlamentar sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, documento que classifica como estratégico e...
