NACIONAL
COVID-19: 140 PESSOAS FORAM IMPEDIDAS DE VIAJAR NOS TRÊS AEROPORTOS CONTINENTAIS
Cento e quarenta pessoas foram impedidas de viajar pela PSP, entre 31 de janeiro e 25 de fevereiro, a partir dos três aeroportos continentais no âmbito das medidas de confinamento, revelou hoje o ministério da Administração Interna.
Cento e quarenta pessoas foram impedidas de viajar pela PSP, entre 31 de janeiro e 25 de fevereiro, a partir dos três aeroportos continentais no âmbito das medidas de confinamento, revelou hoje o ministério da Administração Interna.
Em comunicado, a tutela esclarece que no âmbito das medidas de confinamento para combater a pandemia de covid-19, a PSP verificou os motivos de viagem de 77.466 passageiros nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, tendo sido impedidas de viajar 140 pessoas.
Tendo por base o balanço do controlo das fronteiras aéreas pelo Serviço Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e pela PSP, entre 31 de janeiro e 25 de fevereiro, a tutela revela que dos 45.860 passageiros provenientes de voos de países da União Europeia e do Espaço Schengen, 650 não apresentaram comprovativo de realização de teste para despiste da infeção pelo SARS-CoV-2.
Dos 12.485 passeiros provenientes de voos de países terceiros, 94 também não apresentaram o comprovativo de teste à covid-19.
“Recorde-se que os passageiros que chegam a território nacional sem o referido teste têm de o realizar no interior do aeroporto, através de profissionais de saúde habilitados para o efeito, e têm de aguardar o resultado no próprio aeroporto”, acrescenta a tutela.
No mesmo comunicado, o ministério da Administração Interna avança que as medidas restritivas do tráfego aéreo se vão prolongar até dia 16 de março, mantendo-se suspensos todos os voos comerciais e privados com origem ou destino no Brasil e Reino Unido.
Os voos, com destino ou a partir de Portugal continental, de e para os países que integram a União Europeia e os países associados ao Espaço Schengen estão autorizados.
Paralelamente, estão também autorizadas viagens “exclusivamente essenciais” de e para países que não integram a União Europeia ou que não sejam associados ao Espaço Schengen, bem como de apoio ao regresso de cidadãos nacionais ou com residência legal em território nacional.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.508.786 mortos no mundo, resultantes de mais de 112,9 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.243 pessoas dos 802.773 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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