ARTE & CULTURA
APROVADA A LEI QUE ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FESTIVAIS ATÉ 30 DE SETEMBRO
A proposta de lei do Governo que estabelece a proibição da realização de “festivais e espetáculos de natureza análoga” até de 30 setembro foi hoje aprovada por maioria, em votação final global, no parlamento.
A proposta de lei do Governo que estabelece a proibição da realização de “festivais e espetáculos de natureza análoga” até de 30 setembro foi hoje aprovada por maioria, em votação final global, no parlamento.
A proposta de lei “que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença covid-19 no âmbito cultural e artístico, festivais e espetáculos de natureza análoga”, foi aprovada com os votos a favor do PS, PSD, PAN, BE e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Sem votos contra, a proposta de lei contou com a abstenção do CDS, PCP, PEV e Iniciativa Liberal.
O diploma terá agora de ser promulgado pelo Presidente da República, e entra em vigor depois de publicado em Diário da República.
A proposta de lei hoje aprovada decreta a proibição de realização de festivais e espetáculos de natureza análoga até 30 de setembro, mas o Governo pode antecipar o fim dessa proibição, “com fundamento em recomendação da Direção-Geral da Saúde”.
No entanto, os espetáculos “podem excecionalmente” acontecer naquele período, em recinto coberto ou ao ar livre, com lugar marcado, seguindo as regras estabelecidas pela Direção-Geral da Saúde.
O diploma estabelece que o consumidor não terá direito à devolução do preço do bilhete para os espetáculos que estavam marcados entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020 e que foram reagendados por causa da pandemia da covid-19.
Os espetáculos abrangidos pelo decreto-lei hoje aprovado “devem, sempre que possível ser reagendados”, sendo que o reagendamento do espetáculo não dá lugar à restituição do preço do bilhete, nem pode implicar o aumento do respetivo custo para quem à data do reagendamento já fosse seu portador”.
No entanto, no caso dos “festivais e espetáculos de natureza análoga”, o consumidor pode pedir a troca do bilhete por um vale “de igual valor ao preço pago”, válido até 31 de dezembro de 2021, e que pode ser utilizado na “aquisição de bilhetes de ingresso para o mesmo espetáculo a realizar em nova data ou para outros eventos realizados pelo mesmo promotor”.
Caso o vale não seja usado até 31 de dezembro de 2021, “o portador tem direito ao reembolso do valor do mesmo”, podendo pedi-lo a partir de 01 de janeiro de 2022, e “no prazo de 14 dias úteis”.
A lei estabelece também que o reagendamento “não pode implicar o aumento do custo do bilhete para aqueles que à data do reagendamento já fossem portadores dos mesmos”.
No caso de os espetáculos cancelados ou reagendados, promovidos por entidades públicas ou privadas, serem financiados maioritariamente por fundos públicos, o promotor deve “realizar os pagamentos” estipulados em contrato.
O promotor deve “garantir que, o mais tardar, na data que se encontrava inicialmente agendado o espetáculo, é pago um montante mínimo equivalente a 50% do preço contratual, sem prejuízo, nos casos de reagendamento, da nova calendarização do espetáculo e da realização dos demais pagamentos a que houver lugar nos termos do contrato”.
No diploma são ainda especificados os valores de coimas a aplicar em caso de incumprimento da lei, que podem variar entre os 250 euros e os 15.000 euros.
Ainda antes da aprovação desta lei, em votação final global, vários festivais de música de verão foram reagendados para 2021, nomeadamente o Alive (Oeiras), o Super Bock Super Rock (Sesimbra), o Rock in Rio Lisboa, o Boom Festival (Idanha-a-Nova), o Primavera Sound (Porto) e o Sudoeste (Zambujeira do Mar).
Ficou por clarificar na proposta de lei o que se entende por “festivais e espetáculos de natureza análoga”, apesar dos múltiplos apelos de entidades do setor.
ARTE & CULTURA
PAUL MCCARTNEY PEDE AO GOVERNO PARA PROTEGER ARTISTAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O ex-Beatle Paul McCartney apelou hoje ao Governo britânico para reforçar a proteção dos artistas contra a inteligência artificial (IA), numa altura em que o executivo considera uma reforma da lei dos direitos de autor.
O ex-Beatle Paul McCartney apelou hoje ao Governo britânico para reforçar a proteção dos artistas contra a inteligência artificial (IA), numa altura em que o executivo considera uma reforma da lei dos direitos de autor.
Numa entrevista à BBC, o cantor e compositor britânico, de 82 anos, alertou que os músicos podem ser “despojados” das suas criações e voltou a criticar o projeto do Governo trabalhista que prevê alterações à legislação sobre direitos de autor.
Entre as propostas está “uma exceção aos direitos de autor” para treinar modelos de IA com fins comerciais, cujo projeto ofereceria aos criadores a possibilidade de “reservar os seus direitos”.
Paul McCartney, que manteve uma carreia praticamente a solo após a dissolução oficial dos Beatles, em 1970, sustenta que, com essa reforma, os artistas perderão o controlo sobre as suas obras.
“Os jovens podem escrever uma bela canção, mas podem acabar por não ser os proprietários dela”, disse.
Pior ainda, “qualquer pessoa poderá apropriar-se dessa canção”, denunciou.
“A verdade é que o dinheiro irá para algum lado. Alguém será pago. Não deverá ser o tipo que escreveu ‘Yesterday’?”, um dos temas mais conhecidos dos The Beatles, composto por Paul McCartney (creditada a Lennon/McCartney), gravada em 1965 para o álbum “Help!”, questionou.
“Se apresentarem um projeto de lei, assegurem-se de que protegem os pensadores e os artistas, caso contrário, não terão o seu apoio. Somos o povo, vocês são o Governo. É suposto que nos protejam. Esse é o vosso trabalho”, reforçou McCartney.
O Governo britânico anunciou que aproveitará o período de consulta pública, que decorre até 25 de fevereiro, para explorar os principais pontos do debate, incluindo a forma como os criadores poderão obter licenças e ser remunerados pela utilização das suas obras.
Questionada sobre estas propostas numa entrevista à BBC, a ministra das Finanças britânica, Rachel Reeves, garantiu que “quer apoiar os artistas” e fará “tudo para que os direitos de autor sejam respeitados”.
Em novembro de 2023, McCartney e Ringo Starr, os membros sobreviventes dos Beatles (George Harrison morreu em novembro de 2001), usaram a IA para extrair a voz de John Lennon, assassinado em 1980 em Nova Iorque, de uma canção inacabada com várias décadas, intitulada “Now and Then”.
“Eu acho que a IA é fantástica e pode fazer muitas coisas incríveis”, admitiu Paul McCartney.
“No entanto, a IA não deve despojar os criadores. Isso não faz sentido”, concluiu.
ARTE & CULTURA
PORTO: SERRALVES RECEBE 37 OBRAS CONTEMPORÂNEAS DA COLEÇÃO DUERCKHEIM
A Fundação de Serralves, no Porto, assinou um acordo para receber em depósito 37 obras de 19 artistas provenientes da Coleção Duerckheim, que prevê ainda a doação de uma peça de Anselm Kiefer à instituição portuguesa.
A Fundação de Serralves, no Porto, assinou um acordo para receber em depósito 37 obras de 19 artistas provenientes da Coleção Duerckheim, que prevê ainda a doação de uma peça de Anselm Kiefer à instituição portuguesa.
Em comunicado, a Fundação de Serralves anunciou que vai receber, neste âmbito, o depósito de peças de Darren Almond, Georg Baselitz, Isaak Brodsky, Roman Buxbaum, Jake e Dinos Chapman, Theaster Gates, Gilbert & George, Antony Gormley, Damien Hirst, Zhang Huan, Stefan Hunstein, Anselm Kiefer, Michael Landy, Mamedov, Haralampi Oroschakoff, Sam Taylor-Wood, Matthias Wähner, Cerith Wyn Evans e Remy Zaugg.
O acordo inclui a doação de “Dat rosa miel apibus”, de Anselm Kiefer.
“É com grande alegria que Serralves recebe em depósito esta extraordinária coleção reunida ao longo de décadas de dedicação à arte pelo Conde Duerckheim. Este é um momento de grande importância para Serralves, e o acordo representa o reconhecimento da capacidade da Fundação para atrair e acolher as maiores coleções internacionais de arte contemporânea”, disse a presidente do conselho de administração da fundação, Ana Pinho, citada no mesmo comunicado.
De acordo com Serralves, o acordo foi possível graças à influência de Nuno Luzio, que deu a ideia ao Conde Christian Duerckheim, algo saudado por ambas as partes.
“Tendo estado fora de Portugal durante mais de 20 anos, Nuno Luzio demonstra o poder da diáspora portuguesa e o bem maior que podem fazer pelo seu país”, afirmou Ana Pinho.
Nascido em 1944 na região alemã da Saxónia, o industrial Christian Duerckheim viveu em Londres na década de 1960 e tornou-se num dos “mais significativos colecionadores da Europa”, como escreveu o jornal britânico The Guardian, em 2013, aquando de uma doação de 34 desenhos de artistas alemães modernos e de mais 60 trabalhos ao British Museum.
Em 2011, Duerckheim vendeu cerca de 80 obras através da leiloeira Sotheby’s por um valor recorde de mais de 100 milhões de libras, segundo notícias publicadas então pela imprensa especializada.
Na altura, ao New York Times, Christian Duerckheim afirmou que sempre quis ver a arte do seu tempo, enquanto alguém interessado em história que ficou obcecado com a arte do seu próprio país depois de ver uma obra de Georg Baselitz em 1970.
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