REGIÕES
LISBOA: AUTARQUIA PONDERA DISTRIBUIR MÁSCARAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS
A Câmara de Lisboa está “a estudar” a distribuição de máscaras reutilizáveis aos utilizadores dos transportes públicos e pessoas que tenham necessidades do ponto de vista social e económico, disse hoje o presidente da autarquia, Fernando Medina.
A Câmara de Lisboa está “a estudar” a distribuição de máscaras reutilizáveis aos utilizadores dos transportes públicos e pessoas que tenham necessidades do ponto de vista social e económico, disse hoje o presidente da autarquia, Fernando Medina.
“Estamos neste momento a estudar a distribuição de máscaras reutilizáveis, que é na nossa opinião o que faz sentido na fase que estamos a entrar, para utilizadores de transporte público e para situações de necessidade do ponto de vista social”, afirmou Fernando Medina (PS), durante a reunião do executivo camarário que decorreu esta tarde por videoconferência.
Insistindo que, caso essa distribuição avance será sempre de máscaras reutilizáveis, o presidente da Câmara de Lisboa salientou que um programa de distribuição massivo à cidade de máscaras não reutilizáveis nunca poderia ser feito porque o ‘stock’ que a autarquia dispõe “não tem essa dimensão, nem poderia ter dimensão para sustentar a cidade”.
“Estaríamos a esgotar os próprios ‘stocks’ do Serviço Nacional de Saúde”, acrescentou, lembrando que as recomendações das autoridades de saúde vão no sentido de que as máscaras não reutilizáveis, nomeadamente as cirúrgicas, sejam utilizadas por um período máximo de quatro horas.
Ou seja, continuou, cada pessoa necessitaria de duas máscaras por dia, o que esgotaria o ‘stock’ da Câmara de Lisboa em apenas 24 horas e para uma utilização generalizada na cidade durante uma semana seriam necessárias sete milhões de máscaras.
Segundo os números disponibilizados por Fernando Medina, a Câmara de Lisboa tem neste momento em ‘stock’ mais de 1,6 milhões de máscaras cirúrgicas e cerca de 109 mil “máscaras FP”, mais de 2.400 embalagens de gel desinfetante de 500 ml, cerca de 849 pares de luvas descartáveis e 23.700 batas descartáveis, além de 51.700 fatos de proteção e 11.900 óculos de proteção individual.
O presidente da autarquia da capital adiantou igualmente que a Câmara irá “manter a política de compras relativamente a equipamento pelo menos até ao início do próximo ano”.
Pouco mais de uma hora depois destas declarações do presidente da Câmara de Lisboa, o Governo anunciou que, a partir de segunda-feira, os transportes públicos terão de circular com a lotação máxima de dois terços da sua capacidade e os utentes terão de obrigatoriamente de usar máscara.
Esta é uma das medidas do plano para a reabertura da atividade económica e social e que foi divulgada no final da reunião do Conselho de Ministros em que foi aprovado o plano de transição de Portugal do estado de emergência, que cessa no sábado, para o estado de calamidade.
Na reunião do executivo camarário, Fernando Medina referiu ainda que a autarquia está também a estudar soluções para colocar dispensadores de gel desinfetante dentro dos autocarros da Carris.
Ainda relativamente aos transportes públicos, o presidente da Câmara de Lisboa adiantou que defendeu junto do Governo que os utilizadores deverão usar obrigatoriamente máscaras, apontando que, além da questão da lotação, “a grande chave do regresso em segurança ao transporte público” será o desfasamento de horários.
“A grande chave do regresso em segurança ao transporte público vai depender do que se consegue relativamente ao desfasamento de horários”, argumentou, adiantando que, segundo os números ‘pré-crise’ da pandemia de covid-19 disponíveis, os autocarros da Carris tinham uma taxa de ocupação média de 20%, oscilando entre os 100% nas horas de ponta até valores inferiores a 10% em outras horas do dia.
Na reunião do executivo camarário foi também aprovada por maioria uma moção apresentada pelo PSD que recomenda a promoção de “boas práticas no uso das máscaras de proteção, através da ampla divulgação das normas de correta utilização” e exorta a autarquia a “assegurar a existência de ‘stocks’ para os trabalhadores de primeira linha no combate à covid-19” e a “tomar as diligências necessárias para assegurar aos cidadãos o acesso a máscaras de proteção em rede de proximidade”.
O ponto da moção que recomendava “o uso generalizado de máscaras de proteção nas situações de interação social pelos lisboetas e por quem trabalha e visita Lisboa” foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do BE, o que motivou o vereador do PSD João Pedro Costa a classificar a posição do presidente da Câmara como “incompreensível”.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 227 mil mortos e infetou quase 3,2 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Cerca de 908 mil doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 989 pessoas das 25.045 confirmadas como infetadas e há 1.519 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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