REGIÕES
COVID-19: PARLAMENTO NA MADEIRA COM NOVAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA
O parlamento na Madeira vai ter menos plenários em fevereiro, as reuniões das comissões vão realizar-se por videoconferência e os deputados vão usar máscara sempre que usarem da palavra, foi hoje anunciado.
O parlamento na Madeira vai ter menos plenários em fevereiro, as reuniões das comissões vão realizar-se por videoconferência e os deputados vão usar máscara sempre que usarem da palavra, foi hoje anunciado.
Estas são algumas das medidas decididas hoje pela Conferência dos Representantes dos Partidos da Assembleia Legislativa da Madeira para fazer face ao aumento dos casos de covid-19 no arquipélago.
“A Conferência dos Representantes dos Partidos (CRP) decidiu que devemos tomar um conjunto de providências para evitar que se feche o parlamento e que não existam plenários admitindo, no entanto, que, durante o mês de fevereiro, eles possam ser reduzidos”, adiantou, no final da reunião, o presidente da Assembleia Legislativa.
Os representantes dos partidos decidiram ainda que, no atual contexto de pandemia, as Conferências dos Representantes dos Partidos e as reuniões das comissões parlamentares deixam de ser presenciais passando a realizar-se através de videoconferência ou de outra plataforma eletrónica, a obrigatoriedade do uso de máscara sempre que um deputado intervir e a rotatividade dos parlamentares de cada partido na mesma sessão plenária.
“A Assembleia decidiu pedir à Autoridade da Saúde um parecer sobre a possibilidade de realizar testes rápidos no parlamento, quer para deputados, quer para funcionários e jornalistas”, indicou também José Manuel Rodrigues.
A CRP agendou para 27 de janeiro o debate mensal com o Governo Regional, a quem caberá decidir sobre o tema a debater.
Os casos de covid-19 têm vindo a aumentar no arquipélago da Madeira, tendo a região registado, nos 13 primeiros dias de janeiro, 1.207 infeções confirmadas, numa média de 92 por dia. Em três dias chegou mesmo a ultrapassar uma centena de novos casos (em 04 janeiro teve 110, em 09 janeiro registou 115 e em 13 de janeiro 106 casos).
Segundo a Direção Regional da Saúde, a Madeira registou desde o início da pandemia e até 13 de janeiro, tinha 2.967 casos confirmados de covid-19 e 22 óbitos.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.979.596 mortos resultantes de mais de 92,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 8.236 pessoas dos 507.108 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
REGIÕES
GUARDA PRISIONAL ACUSADO DE DOIS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Segundo uma nota da PGRP publicada na sua página na internet, a 4 de março foi deduzida acusação contra um guarda prisional que exercia funções numa cadeia da região Norte, tendo-lhe sido imputada a prática de dois crimes de corrupção passiva.
Os outros arguidos são quatro reclusos e a companheira de um destes que estão acusados da prática de um crime de corrupção ativa.
De acordo com a acusação, citada pela PGRP, os factos ocorreram em 2017, quando o guarda prisional, a troco do pagamento ou promessa de vantagens patrimoniais, terá acedido a introduzir ou permitir a introdução de telemóveis, cartões SIM e cabos, e ainda, por uma vez, de estupefaciente, no Estabelecimento Prisional onde exercia funções.
Segundo o MP, estes produtos tinham como destino os restantes arguidos reclusos e seriam para vender a terceiros.
O despacho de acusação refere que a introdução dos artigos na cadeia terá acontecido em três ocasiões, na última das quais, o guarda prisional acabou intercetado por colegas, na posse de telemóveis e estupefaciente, acondicionados dentro de pacotes de leite.
Este material, de acordo com a investigação, tinha-lhe sido fornecido pela companheira do recluso e chegou-lhe às mãos pelo uso de fios ao longo da vedação do estabelecimento.
O MP requereu ainda a perda a favor do Estado de 700 euros, correspondendo às vantagens alegadamente pagas e prometidas ao guarda prisional.
A prática do crime de tráfico de estupefaciente conheceu tratamento em processo autónomo.
REGIÕES
AÇORES: GRUPOS OCIDENTAL E CENTRAL SOB AVISO AMARELO DEVIDO À CHUVA
As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Segundo um comunicado do IPMA, nas ilhas do grupo Ocidental (Corvo e Flores) o aviso amarelo entrou em vigor às 08:00 locais (09:00 em Lisboa) e estende-se até às 17:00 locais (18:00 em Lisboa).
Nas ilhas do grupo Central (Terceira, Pico, São Jorge, Graciosa e Faial) o aviso é válido entre as 14:00 locais (15:00 em Lisboa) e as 24:00 (01:00 de terça-feira em Lisboa).
De acordo com o IPMA, o aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
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