NACIONAL
COVID-19: PORTUGAL TEM ‘DÚVIDAS’ QUANTO À ANUNCIADA VACINA RUSSA
A ministra da Saúde partilhou hoje as reservas da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à vacina para a covid-19 anunciada pela Rússia, afirmando que não se pode sacrificar “segurança e eficácia” em nome da rapidez.
A ministra da Saúde partilhou hoje as reservas da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à vacina para a covid-19 anunciada pela Rússia, afirmando que não se pode sacrificar “segurança e eficácia” em nome da rapidez.
“É muito importante acelerar o processo de investigação em relação à descoberta de uma vacina eficaz, mas não podemos, nesse processo, sacrificar nem a segurança nem a eficácia terapêutica”, declarou Marta Temido na conferência de imprensa de acompanhamento da pandemia.
A ministra indicou que relativamente à vacina Sputnik V, a primeira para a covid-19 a ser anunciada, “há factos que têm sido referidos, que a fase 3 [de testagem na comunidade] não terá sido, eventualmente, totalmente realizada”.
Por outro lado, “ninguém está disponível para desperdiçar a oportunidade de ter um instrumento que ajude a responder a esta doença”, admitiu.
Marta Temido afirmou que a autoridade portuguesa de regulação dos medicamentos (Infarmed) está “a trabalhar com a Agência Europeia do Medicamento, integrado numa rede competente, capacitada e com todos os meios ao seu dispor para garantir que Portugal está entre os países que terão acesso ao que venha a ser uma vacina eficaz para a covid-19”.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recebeu na terça-feira com cautela a notícia de que a Rússia registou a primeira vacina do mundo contra a covid-19, sublinhando que deverá seguir os trâmites de pré-qualificação e revisão definidos.
“Acelerar o progresso não deve significar comprometer a segurança”, disse o porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic, numa conferência de imprensa, acrescentando que a organização está em contacto com as autoridades russas e de outros países para analisar o progresso das diferentes investigações em curso relativamente de vacinas.
A vacina russa, cujo registo foi anunciado terça-feira pelo Presidente russo, Vladimir Putin, em reunião com o gabinete de ministros, não estava entre as seis que a OMS disse na semana passada estarem mais avançadas.
A organização com sede em Genebra citou, entre as seis, três candidatas a vacinas desenvolvidas por laboratórios chineses, duas dos Estados Unidos (das empresas farmacêuticas Pfizer e Moderna) e a britânica desenvolvida pela AstraZeneca em colaboração com a Universidade de Oxford.
Segundo Putin, a vacina russa é “eficaz”, passou em todos os testes necessários e permite atingir uma “imunidade estável” contra a covid-19, devendo entrar em circulação a partir de 01 de janeiro de 2021.
Contudo, muitos cientistas, no país e no estrangeiro, questionaram a decisão de registar a vacina antes de os cientistas completarem a chamada Fase 3 do estudo.
Essa fase por norma demora vários meses e envolve milhares de pessoas e é a única forma de se provar que a vacina experimental é segura e funciona.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 743 mil mortos e infetou mais de 20,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.764 pessoas das 53.223 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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