NACIONAL

CRISE: SINDICATOS ACUSAM GOVERNO DE PREPARAR DESPEDIMENTO DE 2.500 TRABALHADORES NÃO DOCENTES

O executivo prepara “despedimentos em larga escala” nas escolas da rede pública, no âmbito das medidas implementadas devido à pandemia da covid-19, que afetam 2.500 trabalhadores não docentes, denunciou hoje a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.

Online há

5 anos atrás

14 de Abril, 2020

“O Governo prepara o despedimento de 2.500 trabalhadores não docentes das escolas da rede pública, cujos contratos a termo resolutivo deveriam terminar a 31 de agosto deste ano”, lê-se no comunicado da federação sindical.

Em causa está o decreto-lei 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece diversas medidas excecionais e temporárias na área da educação, por causa do novo coronavírus.

“Estes trabalhadores, cujas funções correspondem a necessidades permanentes dos estabelecimentos de educação e ensino, foram contratados no ano letivo 2017/2018, na sequência da publicação da atual Portaria de Rácios que estabeleceu o aumento do número de trabalhadores e permitiu fazer contratos por tempo indeterminado”, destacou.

E acrescentou: “Contudo, numa clara opção de política do governo PS, invocando um fundamento esfarrapado, os trabalhadores que agora o governo pretende despedir, na data do encerramento do ano letivo em curso, foram contratados a termo certo, com a promessa da então secretária de Estado Adjunta e da Educação e atual Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, de que seriam abertos os necessários concursos para a sua contratação sem termo, o que até hoje não aconteceu”.

Para a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, “esta medida é inaceitável, não só porque estes trabalhadores já deveriam ter celebrados os seus contratos sem termo, mas também porque eles são indispensáveis ao funcionamento das escolas da Rede Pública, pelo que se impõem a revogação da medida agora publicada”.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde à evolução da pandemia covid-19, registam-se 567 mortos, mais 32 do que na segunda-feira (+6,%), e 17.448 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 514 (+3%).

KeywordsCRISE DESPEDIMENTOS EDUCAÇÃO FNSTFPS - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES EM FUNÇÕES PÚBLICAS E SOCIAIS SINDICATOS TRABALHO

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

2 dias atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

LER MAIS

NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

3 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

LER MAIS