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CRIMES DE GUERRA: TPI RECEBE DOAÇÃO DE 2,5 MILHÕES PARA INVESTIGAR CRIMES NA UCRÂNIA

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A Alemanha, os Países Baixos e a Suécia comprometeram-se esta segunda-feira a pagar um total de quase 2,5 milhões de euros para ajudar o Tribunal Penal Internacional (TPI) a investigar os supostos crimes de guerra na Ucrânia.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), reunidos no Luxemburgo, encontraram-se esta segunda-feira de manhã com o procurador do TPI, Karim Khan, que abriu as investigações na Ucrânia em 3 de março, logo após o início da invasão russa.

“É crucial preservar todas as provas agora, para poder julgar esses crimes”, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Annalena Baerbock, acrescentando que Berlim havia fornecido uma ajuda adicional de um milhão de euros ao TPI “já há alguns dias”.

O seu homólogo holandês, Wopke Hoekstra, também anunciou uma ajuda de um milhão de euros para o Tribunal, que tem a sua sede em Haia.

Entretanto, a ministra dos Negócios Estrangeiros sueca, Ann Linde, indicou que Estocolmo forneceria mais cinco milhões de coroas (cerca de 485 mil euros) ao TPI.

Na terça-feira, a França tinha anunciado “uma contribuição financeira excecional de 490 mil euros” para os trabalhos do TPI e antecipou ainda “o pagamento da sua contribuição anual no valor de 13 milhões de euros”, colocando ainda à disposição do Tribunal dois magistrados e dez polícias militares [gendarmes].

Por seu lado, a União Europeia anunciou também na semana passada a atribuição de 7,5 milhões de euros para a formação de procuradores ucranianos para a investigação de possíveis crimes de guerra.

A procuradora-geral da Ucrânia, Iryna Venediktova, disse no domingo que o seu país abriu 5.600 investigações sobre supostos crimes de guerra desde o início da invasão russa.

Um dos casos citados por Iryna Venediktova foi o ataque com mísseis na sexta-feira à estação de Kramatorsk, no leste da Ucrânia, que matou 57 pessoas, incluindo pelo menos cinco crianças.

A cidade de Bucha, a noroeste de Kiev, onde dezenas de corpos civis foram descobertos no início de abril após a retirada das tropas russas, tornou-se um símbolo das atrocidades da guerra na Ucrânia.

Quase 300 pessoas foram lá enterradas, em valas comuns, segundo as autoridades ucranianas, que acusam os russos de massacres, o que Moscovo nega, denunciando uma “manipulação” por parte dos ucranianos.

A guerra começou em 24 de fevereiro, quando Moscovo invadiu a Ucrânia após ter concentrado dezenas de milhares de tropas no lado russo da fronteira com o país vizinho, bem como do lado da Bielorrússia, um país aliado de Moscovo.

Desde então, os combates mataram milhares de civis e militares, num balanço ainda por confirmar, e destruíram várias cidades e infraestruturas na Ucrânia. Mais 11 milhões de pessoas fugiram dos seus locais de residência, incluindo 4,5 milhões para os países vizinhos.

Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). As Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.

A comunidade internacional reagiu à invasão da Ucrânia com sanções económicas e políticas contra a Rússia e o fornecimento de armas e de apoio humanitário às autoridades de Kiev.

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