NACIONAL
CRISE: BANCÁRIOS AMEAÇAM COM GREVE GERAL
Os sindicatos dos trabalhadores bancários, que organizaram esta terça-feira uma manifestação frente ao parlamento contra os despedimentos, consideraram que não é de excluir uma greve nacional no setor, garantindo que os bancários estão “fartos” da forma como os tratam.
Os sindicatos dos trabalhadores bancários, que organizaram esta terça-feira uma manifestação frente ao parlamento contra os despedimentos, consideraram que não é de excluir uma greve nacional no setor, garantindo que os bancários estão “fartos” da forma como os tratam.
Centenas de trabalhadores bancários manifestaram-se terça-feira à tarde frente ao parlamento, em Lisboa, contra os despedimentos na banca, numa ação de luta inédita, pois uniu os sete sindicatos do setor (de diferentes tendências sindicais e políticas).
Os manifestantes empunhavam cartazes onde se lia “Massacre tem de parar”, “Chega de despedimentos” ou “Em defesa dos bancários”. As palavras de ordem estavam também nas camisolas: “Não somos números” ou “Bancários em luta”.
Os sindicatos exigem que os bancos – sobretudo BCP e Santander Totta, que têm atualmente processos mais ‘agressivos’ de saída dos trabalhadores, em que admitem recorrer a despedimentos coletivos – façam verdadeiros processos negociais, ofereçam condições dignas e parem com as ameaças e intimidações.
Defendem que os trabalhadores saiam sobretudo por reformas antecipadas. Os sindicatos acusam os bancos de forçarem rescisões por mútuo acordo, quando há trabalhadores que pela idade poderiam sair em reformas antecipadas, o que seria mais benéfico para os funcionários com mais anos de serviço. Já para os bancos as reformas antecipadas implicam mais custos.
Questionados hoje sobre se os bancários estão disponíveis para ir mais longe nas ações de luta e se poderão mesmo avançar para uma greve geral no setor, os dirigentes sindicais disseram à Lusa que cada vez mais há essa vontade.
“Isto é o princípio de uma jornada de luta, a greve não é uma forma de luta que esteja excluída”, afirmou o presidente do Sindicato dos Bancários do Norte (SBN, ligado à UGT), Mário Mourão.
O presidente do Mais Sindicato (ligado à UGT), António Fonseca, considerou que condições para uma greve geral no setor começam a surgir: “Os bancários já foram muito mobilizados não há muitos anos, possivelmente vamos ter de os conseguir mobilizar. Isto é o início de uma luta, a greve é uma ferramenta e um direito dos trabalhadores e por isso vamos possivelmente ter utilizar”, disse.
Também a coordenadora do Sintaf (afeto à CGTP) afirmou que as condições para a greve estão a surgir: “Nos contactos que temos tido, os trabalhadores estão a ficar tão fartos que finalmente ã a pensar nessa possibilidade. Temos recebido ’emails, telefonemas de trabalhadores a dizer que já não chega este tipo manifestação, temos de ir para greve geral do setor”, disse Rute Santos.
Uma posição partilhada pelo Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos Bancários (SNQTB, sindicato independente).
“Há condições cada vez melhores para ter sucesso nesse desiderato, se for essa a vontade bancários, já estivemos muito mais longe, basta ouvir as pessoas, estão fartas de serem tratadas como objetos descartáveis”, disse o presidente, Paulo Marcos.
Para o presidente do SBN estes processos ‘agressivos’ de saída de pessoal não são só “um problema laboral, mass também político”, tendo em conta a importância do setor financeiro na economia e como este foi ajudado pelos contribuintes, “incluindo pelos impostos dos trabalhadores que agora despede”.
Mário Mourão questionou ainda como pode uma empresa com bons resultados despedir centenas de pessoas, aumentando a despesa pública.
Paulo Marcos, do SNQTB, considerou ainda que é “ensurdecedor o silêncio de partidos com responsabilidades governativas”, afirmando que “por muito menos o primeiro-ministro de Espanha disse que eram inadmissíveis” as reestruturações de bancos em Espanha.
“Pedimos aos governantes se cheguem à frente”, exortou Paulo Marcos.
Na manifestação de hoje, frente ao parlamento, estiveram presentes deputados do PSD, PCP e BE. A falta de parlamentares do PS foi notada.
Duarte Alves, do PCP, recordou os lucros dos bancos que mais estão a despedir (BCP e Santander) e considerou que estes processos são também resultado da União Bancária e da consolidação de bancos forçada pela União Europeia e disse que o PCP tem feito propostas para que as “leis do trabalho protejam mais os trabalhadores”, para evitar o que agora se passa.
Eduardo Teixeira, do PSD, afirmou que o partido acompanha com “preocupação” o que se passa num “setor muito importante para Portugal, que tem de ser protegido”, e que a banca, “que foi ajudada, tem responsabilidade perante os trabalhadores”.
Do BE, Mariana Mortágua disse que é preciso dizer “aos administradores da banca que a lei é para cumprir” e que não podem fazer rescisões sob a ameaça de despedimento.
“Os bancos dão lucro e durante muito tempo foram suportados pelos contribuintes. O parlamento não pode ficar alheio a esta violação das regras laborais”, afirmou. O setor bancário perdeu cerca de 15 mil funcionários entre 2009 e 2020 e este será novamente um ano ‘negro’.
Grandes bancos portugueses preveem reduzir milhares de trabalhadores, sendo BCP e Santander Totta os que têm processos mais ‘agressivos’ em curso.
O Santander Totta tem um plano de reestruturação que prevê a saída de mais 685 pessoas através de reformas antecipadas e rescisões por mútuo acordo (sem acesso a subsídio de desemprego). O BCP quer que saiam 1.000 empregados através de reformas antecipadas ou rescisões por mútuo acordo (sem acesso a subsídio de desemprego).
Caso não saiam por acordo o número que consideram adequado, ambos os bancos admitiram avançar para despedimentos coletivos.
Também o banco Montepio quer reduzir 600 a 900 através de reformas antecipadas e de rescisões de contratos de trabalho (neste banco acedem a subsídio de desemprego, pois obteve do Governo o estatuto de empresa em reestruturação). Em outros bancos, como Novo Banco, CGD e BPI, continuam também os processos de saída de trabalhadores, mas para já de forma mais ‘suave’.
A saída em massa de trabalhadores bancários pode ainda em risco a sustentabilidade dos subsistemas de saúde SAMS, geridos pelos sindicatos dos bancários e financiados pelas contribuições dos trabalhadores e pelos bancos.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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