NACIONAL
CRISE: CONSELHO DE MINISTRO REÚNE-SE PARA UMA ‘MARATONA’ DE NOVAS MEDIDAS
O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para fazer o balanço das medidas da segunda fase de desconfinamento e tomar decisões relativamente à terceira fase, que prevê a reabertura do pré-escolar, dos cinemas, teatros e salas de espetáculo.
O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para fazer o balanço das medidas da segunda fase de desconfinamento e tomar decisões relativamente à terceira fase, que prevê a reabertura do pré-escolar, dos cinemas, teatros e salas de espetáculo.
Esta reunião do executivo, que decorre no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, tem início marcado para as 9:30, e será presidida pelo primeiro-ministro, António Costa.
De acordo com o plano de desconfinamento do Governo, a partir de 01 de junho (Dia da Criança e o início da terceira fase do levantamento das restrições), os mais novos podem voltar a frequentar os jardins de infância.
No mesmo dia deverão reabrir os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos, mas com regras. As sessões deverão ter lotação reduzida e deve ser acautelado o distanciamento físico entre os espetadores, que terão lugares marcados.
A partir de junho, as empresas poderão também recorrer ao teletrabalho parcial, desde que os trabalhadores tenham “horários desfasados ou equipas em espelho”.
De acordo com o plano de desconfinamento, na terceira fase deverão reabrir as Lojas do Cidadão com obrigatoriedade do uso de máscara e atendimento por marcação prévia.
Para esta fase está prevista também a reabertura ao pública de lojas com área superior a 400 metros quadrados, ou inseridas em centros comerciais.
Na quinta-feira, no final de mais um encontro com especialistas sobre a “situação epidemiológica da covid-19 em Portugal”, no Infarmed, em Lisboa, o Presidente da República considerou que “a fotografia” da evolução da pandemia de covid-19 no país “é favorável”, mas admitiu preocupação com situação na região de Lisboa, onde tem crescido o número de infetados.
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, o surgimento de casos de covid-19 na região de Lisboa e Vale do Tejo deve e vai ser ponderado nas decisões a adotar pelo Governo nos próximos dias e semanas.
Também o PSD transmitiu aos jornalistas que o executivo vai estudar a possibilidade de adiar, na região de Lisboa e Vale do Tejo, a aplicação de algumas das medidas previstas no âmbito da terceira fase de desconfinamento, avaliação que seria feita antes do Conselho de Ministros de hoje.
Portugal contabiliza pelo menos 1.369 mortes associadas à covid-19 em 31.596 casos confirmados de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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