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GONDOMAR: DESCOBERTA DE MAIS 17 MIL TONELADAS DE RESÍDUOS PROLONGA REMOÇÃO

Os trabalhos de remoção dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, vão ser prolongados, por terem sido identificadas mais 17 mil toneladas, foi hoje anunciado.

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Os trabalhos de remoção dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, vão ser prolongados, por terem sido identificadas mais 17 mil toneladas, foi hoje anunciado.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) adianta que a proposta de extensão de trabalhos visa a “conclusão em definitivo” da operação de remoção dos resíduos, e a retoma dos trabalhos no local sucederá após visto do Tribunal de Contas.

Esta extensão de trabalhos, cuja conclusão estava prevista para a primavera, resulta da “recente” identificação de mais 17 mil toneladas de resíduos no local.

Os resíduos perigosos agora identificados estão situados “em depressões do terreno com área e profundidade apreciáveis ou relativas a vários maciços ferrosos (também contaminados), com densidade cerca de cinco vezes superior à densidade média da massa dos resíduos”, especificou a CCDR-N.

Para levar a cabo a extensão da empreitada, o Governo, através de uma resolução do Conselho de Ministros publicada a 27 de janeiro no Diário da República, autorizou a dotação de dois milhões de euros.

Os trabalhos deverão demorar quatro meses, isto após a obtenção do visto prévio do Tribunal de Contas.

A CCDR-N garante que “até à retoma dos trabalhos no local, manterá toda a área da intervenção devidamente vedada, assim como as vias de acesso e as infraestruturas de betão”.

Também foi solicitada a colaboração da Câmara de Gondomar e da GNR “na sensibilização da população e na melhor e mais frequente vigilância do espaço envolvente até que estejam reunidas as condições de retoma plena dos trabalhos complementares previstos”.

Até à data, foram removidos das antigas minas de São Pedro da Cova 275.300 toneladas de resíduos perigosos, num investimento superior de 27 milhões de euros, financiados pelo Fundo Ambiental e por fundos comunitários.

“Esta é a maior operação de sempre de recuperação de um passivo ambiental na região Norte. Só daremos por concluída esta operação quando sair de São Pedro [da Cova] o último camião de resíduos”, refere o presidente da CCDR-N, António Cunha, citado na informação enviada à Lusa.

O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) é a entidade responsável pelos estudos de medição e caracterização dos resíduos perigosos.

A remoção destes resíduos naquela freguesia do concelho de Gondomar, distrito do Porto, começou em outubro de 2014, mais de 10 anos depois do depósito, numa fase inicial que terminou em maio do ano seguinte, com a retirada das primeiras 105.600 toneladas.

Ao longo dos anos, esta situação motivou perguntas e requerimentos de partidos políticos, bem como iniciativas locais como vigílias, concentrações e protestos, e o envio ao primeiro-ministro, António Costa, de milhares de postais com a frase “Remoção total dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova já”, acompanhada de imagens a simbolizar sinais de perigo.

A 26 de novembro do ano passado, em visita ao terreno, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, garantiu que a operação de remoção dos resíduos perigosos só terminará assim que tudo for retirado.

“Vai sair tudo deste local. São 160 mil toneladas. Só sairemos daqui quanto tiver saído tudo. Já vimos no mapa, num só lote havia seis parcelas onde havia esses resíduos. Em cinco, eles já estão completamente removidos e esta, atrás de nós onde estão as máquinas a trabalhar, é mesmo a última”, garantia, à data, o governante.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA

O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

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O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.

A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.

O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.

Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).

O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.

Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.

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