NACIONAL
DGS ‘ALERTA’ QUE HÁ NOVAS MEDIDAS SE SEGURANÇA PARA O NOVO ANO LETIVO
A diretora-geral da Saúde reiterou hoje que há “múltiplas medidas” no arranque do novo ano letivo para prevenir infeções pelo novo coronavírus, salientando que a distância mínima de um metro entre alunos não deve ser “vista isoladamente”.
A diretora-geral da Saúde reiterou hoje que há “múltiplas medidas” no arranque do novo ano letivo para prevenir infeções pelo novo coronavírus, salientando que a distância mínima de um metro entre alunos não deve ser “vista isoladamente”.
“As medidas previstas para as escolas são múltiplas. Não é apenas uma medida”, afirmou Graça Freitas, durante a habitual conferência de imprensa sobre a pandemia da covid-19 em Portugal.
De acordo com a diretora-geral de Saúde, o documento com as orientações para as escolas no arranque do novo ano letivo prevê medidas como “circuitos diferentes, utilização de máscaras por toda a comunidade educativa, uma determinada disposição das carteiras nas salas, uma determinada utilização dos espaços e a sua higienização”.
Segundo Graça Freitas, relativamente ao distanciamento entre alunos, o que “ficou escrito e consensualizado” entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde determina que, “sempre que possível, deve garantir-se um distanciamento físico entre alunos de pelo menos um metro, sem comprometer o normal funcionamento das atividades letivas”.
“Isto ficou redigido assim exatamente para que não seja comprometida a atividade letiva”, realçou a diretora-geral da Saúde, salientando que a medida de segurança associada ao distanciamento entre alunos não pode ser “vista isoladamente”.
A Associação Sindical dos Professores Licenciados pediu no sábado reuniões negociais urgentes com o Ministério da Educação sobre a abertura do ano letivo, por considerar que as orientações da tutela são insuficientes para acautelar o risco de transmissão de covid-19.
Portugal regista hoje mais oito mortes e 375 novos casos de infeção por covid-19 em relação a terça-feira, 288 dos quais na região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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